Colunistas GPN| “Não podemos normalizar o sofrimento na vida”, por Marco Aurélio Zaparolli

O sofrimento não faz parte da vida como algo natural ou necessário. Dizer que sofrer é “normal” é uma forma sutil de normalizar a dor, como se ela fosse um destino inevitável. Mas não é. A dor pode até existir em determinados momentos, porém ela não define quem somos nem o propósito da nossa existência. Deus não nos criou para sofrer. Ele nos criou para a alegria, para a plenitude, para viver em paz. A felicidade não é um prêmio distante, é uma vocação. Mesmo diante do livre-arbítrio — que…

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EDITORIAL| Marília à beira do colapso: a cidade campeã de suicídios mergulha na violência

Marília, outrora conhecida como polo cultural e universitário, hoje carrega um título funesto: campeã de suicídios e palco de uma escalada de violência que parece não ter fim. A cidade está adoecida — e os sintomas se espalham por todos os lados. Conflitos explodem dentro das famílias, entre amigos, nos relacionamentos. O que deveria ser espaço de afeto e convivência se transforma em campo de batalha. A violência não é apenas estatística: é o retrato diário de uma sociedade em colapso. Saúde mental abandonada: faltam profissionais, os poucos que existem…

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Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações

A existência de duas intimações eletrônicas, com datas diferentes, gera dúvida que pode prejudicar a parte. Dessa maneira, deve prevalecer a intimação que for mais benéfica, em nome da boa-fé processual. Esse foi o entendimento do desembargador Marco de Lorenzi, da 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, para suspender […] O post Ação penal é suspensa por causa de duplicidade de intimações apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Dra. Fabiane Domene Rodrigues| Promoções Comerciais e o Dever de Cumprimento da Oferta

Fabiane Domene Rodrigues  A recente controvérsia envolvendo a promoção do Supermercado Confiança, que prometia a troca de selos por itens de cozinha mediante determinado volume de compras, reacende um tema central do Direito do Consumidor: o dever de cumprimento da oferta. Nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda oferta suficientemente clara vincula o fornecedor, integrando o contrato celebrado com o consumidor. Cláusulas restritivas inseridas em letras diminutas, especialmente quando não recebem destaque ou ampla divulgação, não podem se sobrepor à legítima expectativa criada pela publicidade. A…

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Sucessão no Horizonte Influencia Agenda Política Nacional

Coluna “Poder & Política” estreia com foco na análise do cenário nacional Nasce a coluna Poder & Política, assinada pelo decano jornalista Marco Aurélio Zaparolli, com a proposta de oferecer ao leitor uma leitura aprofundada, clara e transparente do cenário político brasileiro. A nova coluna surge como um espaço dedicado à análise dos movimentos que moldam o poder, suas articulações e seus reflexos diretos na vida social do país. Com uma trajetória marcada pela observação criteriosa dos bastidores do poder, Zaparolli propõe ir além do noticiário factual. A coluna buscará…

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COLUNA ARTE & ETC, por Felipe Palhano

Entre prêmios e mentiras: a desinformação e o real valor da cultura brasileira A cultura brasileira segue sendo, ao mesmo tempo, uma das maiores forças econômicas do país e um dos setores mais atacados por desinformação. Dados oficiais apontam que a cultura e a economia criativa empregam cerca de 5,9 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 5,8% da força de trabalho nacional, além de responder por cerca de 3,1% do PIB brasileiro. São números que desmontam qualquer narrativa que tente reduzir a cultura a gasto supérfluo ou privilégio de…

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Editorial| A barbárie não pode ser normalizada

O Brasil atravessa um momento sombrio. A violência, que deveria ser exceção, tornou-se rotina. Homens matam mulheres, homens matam homens, por motivos torpes, fúteis, ignóbeis. A cada novo caso, a sociedade parece anestesiada diante da barbárie, como se a tragédia fosse parte inevitável da vida cotidiana. O machismo como motor da violência Não é possível falar de violência sem reconhecer o papel corrosivo do machismo. Ele assombra o país e nos coloca entre os maiores índices de feminicídio do mundo. Mulheres são assassinadas por parceiros e ex-parceiros em uma lógica…

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COLUNISTAS GPN| “Dinheiro no bolso: guia prático de economia”, por Marco Aurélio Zaparolli

Resumo rápido: Para economizar dinheiro, o segredo está em organizar seus gastos, cortar excessos e criar hábitos financeiros sustentáveis. Pequenas mudanças no dia a dia podem gerar grandes resultados ao longo do tempo. Recomendo escolher cooperativas de crédito ao invés de bancos. A melhor opção é o SICREDI. Passos práticos para começar Estratégias inteligentes Estratégia Benefício Exemplo prático Orçamento mensal Clareza sobre finanças Planilha simples com entradas e saídas Fundos de emergência Segurança contra imprevistos Guardar 3–6 meses de despesas fixas Automatizar poupança Disciplina sem esforço Transferência automática para conta…

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Colunistas| “O silêncio como método”, por Wilson Pedroso

Por Wilson Pedroso* Cerca de 2.000 pessoas morreram no Irã desde o início dos protestos contra o regime. A resposta do governo foi desligar completamente a internet, endurecer a repressão nas ruas e empurrar a violência para longe dos olhos do mundo. Nada disso é exatamente surpreendente. O que realmente importa não está acontecendo dentro do Irã, mas fora dele: a forma como a comunidade internacional escolhe reagir ou fingir que não vê essa brutalidade. A comparação com outras crises recentes é inevitável. Quando a Rússia invadiu a Ucrânia, a…

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Coluna Auto| Kait 2026 inaugura nova fase da Nissan entre os SUVs compactos, por Sérgio Dias

Modelo fabricado no Brasil aposta em eficiência mecânica e pacote eletrônico completo Texto: Sérgio Dias Fotos: Sérgio Dias A avaliação do Nissan Kait 2026 ocorreu em um contexto pouco usual para a rotina de testes que costumo realizar. Normalmente, o período com um veículo se limita a cerca de uma semana, mas, neste caso, o contato com o modelo foi precedido por uma apresentação institucional promovida pela Nissan em sua sede administrativa, na cidade de São Paulo. A partir desse encontro, tive acesso direto ao veículo e iniciei a condução…

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O que o banco Master nos ensina sobre corrupção?

O caso do banco Master é muito ilustrativo de como “realmente” funciona a corrupção entre nós. O país (des)aprendeu, com seus pensadores mais importantes e influentes até hoje, que o “problema do Brasil” é o patrimonialismo. A tese do patrimonialismo burocrático, significando que os servidores e operadores do Estado criam um estamento autorreferido que parasita […] Fonte: ICL Notícias

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ANÁLISE SOCIAL| A barbárie à solta no Brasil

O Brasil vive uma escalada de violência que expõe as feridas mais profundas de nossa sociedade. A cada dia, multiplicam-se casos de homens matando mulheres, homens matando homens, por motivos torpes, fúteis, ignóbeis. É o retrato de uma civilização em decadência, onde a vida perdeu valor e a barbárie se tornou rotina. Feminicídio: o reflexo do machismo estrutural O machismo que assombra o país elevou o Brasil a índices alarmantes de feminicídio, colocando-nos entre os maiores do mundo. Mulheres são assassinadas por parceiros, ex-companheiros ou desconhecidos, vítimas de uma cultura…

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Editorial: Nunca Mais o Retrocesso

A escalada da violência no Brasil não é fruto do acaso. É herança de um período em que o ódio foi estimulado como política de Estado, em que se liberou o porte de armas sem responsabilidade, em que a injustiça social foi aprofundada e a morte se tornou estatística oficial — basta lembrar os 700 mil brasileiros que perderam a vida na pandemia. Enquanto o povo buscava esperança, recebeu indiferença. Enquanto clamava por proteção, recebeu armas. Enquanto necessitava de políticas públicas, recebeu discursos de intolerância. É preciso dizer com clareza:…

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Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego

A condição de líder de entidade religiosa não basta para extinguir o direito ao seguro-desemprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a liberação do benefício para um homem que preside uma instituição religiosa. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, […] O post Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Análise Política: Privilégio para um ex-presidente em cela-luxo e masmorra para centenas de milhares de presos “comuns”

O sistema prisional brasileiro é um retrato cruel da desigualdade. Centenas de milhares de cidadãos estão amontoados em celas superlotadas, vivendo em condições que mais se aproximam de masmorras medievais do que de espaços destinados à ressocialização. Falta higiene, falta dignidade, falta humanidade. E, no entanto, quando se trata de figuras públicas, a realidade é outra. Um cidadão que tentou subverter a democracia, que colaborou para a morte de mais de 700 mil pessoas durante a pandemia ao sabotar políticas de saúde, e que tramou contra a própria pátria, encontra-se…

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Critérios para adoção de medidas executivas atípicas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto execução. Os acórdãos estabelecem critérios para a adoção judicial de medidas executivas atípicas em execuções cíveis submetidas exclusivamente às regras do Código de Processo Civil (CPC). Plataforma A página de Precedentes Qualificados do STJ traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos…

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Livro “STJ em Pauta” reúne artigos sobre questões atuais do direito

As principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania estão reunidas na obra STJ em Pauta, lançada nesta quarta-feira (17) em evento realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O livro teve o ministro Benedito Gonçalves como um dos organizadores e contou com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também participam da coletânea magistrados de outros órgãos judiciários, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e especialistas…

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Quando a colaboração premiada se justifica

O acordo de colaboração premiada não pode ser compreendido como um instrumento ordinário de obtenção de prova. A sua utilização se legitima apenas em situações específicas, nas quais a cooperação do colaborador se mostra necessária para que o Estado possa conhecer, aprofundar ou ampliar a persecução penal em relação a fenômenos criminosos que, sem esse […] O post Quando a colaboração premiada se justifica apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Falta de interrogatório requerido pelo réu gera nulidade absoluta

A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase instrutória configura nulidade absoluta. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o interrogatório um ato essencial para o réu, cuja supressão viola a ampla defesa. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do revisor, ministro Joel Ilan Paciornik, e julgou procedente uma revisão criminal, anulando a condenação do réu a dez anos e seis meses de reclusão…

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Mercados preditivos não são apostas… mas são derivativos?

Mercados preditivos movimentam bilhões e o tema vem ganhando atenção, com destaque para os ganhos auferidos em contratos sobre a recente invasão da Venezuela pelos Estados Unidos. Diversos países têm bloqueado essas plataformas por não terem obtido autorização para oferta de apostas, enquanto, em outros países, são reguladas como bolsas de derivativos. Neste texto, argumento […] O post Mercados preditivos não são apostas… mas são derivativos? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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