Categoria: Política

O cenário político brasileiro desenha um embate que ultrapassa a simples alternância de siglas; trata-se de um confronto entre a preservação institucional e a erosão democrática. A vitória da candidatura Lula, apoiada por uma frente ampla que abrange do centro à esquerda, apresenta-se não apenas como uma escolha partidária, mas como um projeto de reconstrução nacional. 1. A Frente Ampla: Estabilidade e Governabilidade O principal argumento a favor da candidatura Lula é a capacidade de aglutinação. Ao contrário de um governo isolado em matizes ideológicas, a aliança com setores de…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram – sobre os ganhos econômicos que a multinacional dos Estados Unidos (EUA) teria com a prática de crimes nas plataformas digitais. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que os lucros com anúncios de golpes e fraudes praticados na internet geram bilhões de dólares em receitas, dinheiro que incentivaria a manutenção desses conteúdos nas plataformas. “Ao que tudo indica, a Meta deliberadamente vem…

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta também cria uma carreira própria para a nova entidade, responsável pela regulação, fiscalização e proteção de dados. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova agência reguladora de natureza especial será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ANPD terá autonomia funcional,…

Por Augusto Tenório, Carolina Linhares e Raphael Di Cunto (Folhapress) – O senador Flávio Bolsonaro convocou para esta quarta-feira (25) uma reunião para promover um freio de arrumação no PL, após uma série de disputas internas na sigla se tornarem públicas. O pré-candidato à Presidência, segundo aliados, quer deixar clara a hierarquia da campanha e por fim às contendas envolvendo familiares e lideranças da legenda. Ele nega que haverá “puxão de orelha”. Flávio tem um encontro às 15h, na sede do PL, com as bancadas do partido na Câmara e…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção. A votação pode ocorrer ainda nesta terça-feira (24). O projeto é discutido no Congresso Nacional desde 31 de outubro do ano passado, data em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a matéria para ser analisada.  Na Câmara, o texto foi modificado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e não houve consenso entre os líderes dos partidos para votação em 2025.…

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais de cargas e de passageiros em intervalos regulares nas rodovias. No primeiro turno, a proposta recebeu 66 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo turno foram 69 votos favoráveis. Nenhum senador votou contra. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. A…

Por Cleber Lourenço O novo relatório apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP‑SP) ao chamado PL Antifacção transformou o debate sobre o marco legal de combate ao crime organizado em um embate direto entre Câmara e Senado. No parecer protocolado nesta terça‑feira (24), o relator faz críticas duras às alterações promovidas pelos senadores e sustenta que o texto aprovado na outra Casa enfraquece a resposta penal do Estado contra facções criminosas. Logo no início do texto, Derrite afirma que o substitutivo do Senado, ao tentar promover uma fusão entre versões anteriores…

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, serão enviados para estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso – provisório ou condenado – pela prática do crime de homicídio qualificado…

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (24) que o governo federal irá fazer um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região que sofre com temporais. Os recursos serão pagos às prefeituras para a aquisição de itens de primeira necessidade.   “Nós temos centenas de pessoas desabrigadas, aí [este recurso] é para a prefeitura para comprar colchão, mantimento, roupa, enfim, para apoiar”, afirmou em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Na atualização…