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Concurso 2.971: Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 55 milhões

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O prêmio do concurso 2.971 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (10).  A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 12 de fevereiro, é de R$ 55 milhões.  Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56 >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Na quina, 33 apostas acertaram. Cada uma vai receber o valor de R$ 65.041,25. Outras 2.294 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.542,26 cada. Fonte: Agência Brasil

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Previsão do tempo para quarta-feira (11), em SP: dia marcado por pancadas de chuva de verão

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Nesta quarta-feira, dia 11, o canal de umidade perde força sobre o Estado de São Paulo, o que favorece a ocorrência das típicas pancadas de chuva de verão. Por esse motivo, todo o território paulista permanece em estado de atenção. Ao longo do dia, o tempo segue com calor e alta umidade, e as chuvas devem ocorrer principalmente durante a tarde. Essas pancadas podem ser localmente fortes, acompanhadas de raios e rajadas de vento, acontecendo em curto intervalo de tempo e podendo causar transtornos pontuais. Na capital paulista, as temperaturas…

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PGR defende pejotização, regime que praticamente suprime direitos trabalhistas

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à validade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A posição pode alterar de forma relevante a interpretação sobre vínculos de trabalho no país e impactar direitos como férias, jornada de trabalho e 13º salário. O entendimento da PGR é […] Fonte: ICL Notícias

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Informativo do STJ aborda requisito para indulto natalino

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que o período de 12 meses a que se refere o artigo 4º, I, do Decreto 9.246/2017 caracteriza-se pela não ocorrência de falta grave, não se relacionando à data de sua apuração, desde que já instaurado o processo administrativo disciplinar. O REsp 2.011.706 (Tema 1.195) teve como relator o ministro Og Fernandes.…

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Petrobras bate recorde de produção e amplia exportações em 2025

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A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas. O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros. >> Principais números…

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Filipe Luís avalia jogo contra o Vitória e critica gramado do Barradão

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Em mais um compromisso pelo Campeonato Brasileiro, o Flamengo visitou o Vitória nessa terça-feira (10/2), pela 3ª rodada do certame. O Rubro-Negro venceu por 2 x 1, gols anotados por Erick Pulgar e Cebolinha. Matheuzinho fez para o time baiano. Técnico do Fla, Filipe Luís criticou o gramado do Barradão e avaliou triunfo. “Saio daqui hoje com uma sensação parecida com a do ano passado, uma vitória difícil, um jogo não muito bom. Na verdade foi um jogo muito difícil, imaginávamos um melhor refino técnico dos jogadores, mas infelizmente o…

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Polícia de SP entrega relatório ao Ministério Público sobre falhas de moderação em plataforma online

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O Núcleo de Observação Digital (NOAD), da Polícia Civil de São Paulo, entregou na tarde desta terça-feira (10) à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público um relatório técnico que identifica falhas de moderação em plataformas de comunicação digital e aponta brechas que têm permitido a prática de crimes contra crianças e adolescentes nesses ambientes. Desde sua criação, no final de 2024, o NOAD tem atuado para suprir lacunas de fiscalização que, segundo a Polícia Civil, deveriam ser responsabilidade dos próprios gestores das plataformas. A ausência de supervisão adequada tem exposto…

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Senado amplia investigação do caso Master e avança sobre órgãos de fiscalização

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Por Cleber Lourenço A subcomissão criada no Senado para acompanhar as apurações sobre o Banco Master, instalada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou um pacote de requerimentos que consolida o eixo político da investigação parlamentar: identificar falhas do Estado, apurar responsabilidades e esclarecer a atuação de órgãos reguladores, investigativos e de um […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde inicia vacinação de 1,2 milhão de profissionais de saúde contra a dengue em todos os estados — Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde iniciou, nesta semana, a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da Atenção Primária, com a previsão de proteger 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante do quantitativo está previsto para as próximas dias.   A estratégia utiliza a vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de dose única, tetraviral e 100% nacional, representando um avanço importante para a autonomia do país e oferta de proteção à população. O início da vacinação pelos profissionais da Atenção Primária é um passo…

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STJ Notícias mostra a abertura do ano judiciário de 2026

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A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte Especial que marcou a abertura do ano forense no Superior Tribunal de Justiça. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, apresentou o balanço das decisões proferidas durante o plantão judiciário: nesse período de 43 dias, a corte recebeu mais de 10 mil processos, um aumento aproximado de 14% em relação ao plantão de 2024-2025. Clique para assistir no YouTube.     O STJ Notícias  divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça…

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Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026.  Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a…

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Governo de SP abre inscrições para o segmento paralímpico dos Jogos Escolares

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O Governo de São Paulo abre nesta terça-feira, 10 de fevereiro, as inscrições para o segmento paralímpico dos Jogos Escolares do Estado (JEESP), uma iniciativa que promove a inclusão e o intercâmbio entre estudantes com deficiência física, intelectual ou visual, de escolas públicas, privadas e técnicas estaduais. As inscrições ficam abertas até 31 de março. A competição contempla jovens de 11 a 19 anos em 15 modalidades paradesportivas, sendo elas: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha paralímpica, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, natação, parabadminton, tênis em…

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Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet

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Por Elaine Patrícia Cruz – Agência Brasil As denúncias de crimes cibernéticos voltaram a crescer em todo o país no ano passado. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da organização não governamental SaferNet, recebeu 87.689 novas queixas (não repetidas ou únicas) desse tipo de crime, um crescimento de 28,4% em relação a 2024, com […] Fonte: ICL Notícias

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Arbitramento de valor venal de imóvel para ITCMD

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.175.094 e 2.213.551, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os acórdãos estabelecem a prerrogativa do fisco, decorrente do artigo 148 do CTN, de promover o procedimento de arbitramento do valor venal do imóvel transmitido, para fins de definição da base de cálculo do ITCMD. Plataforma A página de Precedentes Qualificados…

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Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União

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Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026. As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado…

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Detran-SP lança página exclusiva para veículos antigos e de coleção

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Agora ficou mais fácil obter a placa preta de veículo de coleção, regularizar aquele carro antigo que ainda ostenta a placa amarela de duas letras – padrão usado no país entre os anos 1970 e o início dos anos 2000 – e também emitir a Certidão de Veículo com Placa Amarela, documento que comprova a existência do automóvel. Para reunir esses serviços em um só lugar, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) criou uma página exclusiva para veículos antigos.  A troca da placa amarela por uma do…

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Emdurb convoca taxistas para vistoria anual dos veículos

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A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb) comunica a todos os taxistas da cidade que está em andamento o processo de vistoria anual obrigatória dos veículos de táxi. O prazo final é até o dia 15 de março de 2026.   A inspeção deve ser realizada na sede da Empresa, localizada na Avenida das Esmeraldas, nº 05 – Jardim Tangará, no horário das 8h às 17h.   De acordo com o presidente da Emdurb, Paulo Alves, a vistoria é um requisito legal para que os profissionais mantenham a…

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