O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria trouxe de volta um problema para o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A avaliação entre parlamentares é de que, ao barrar o texto, o Palácio do Planalto recolocou no colo do comando do Congresso um tema sensível que já havia sido enfrentado no fim de 2025 e que agora volta a pressionar a pauta do início do ano legislativo.
O PL foi aprovado no Senado, depois de passar pelas mãos dos deputados, no apagar das luzes do ano legislativo de 2025, em meados de dezembro. A intenção, com isso, era “virar a página” do assunto, evitando que o tema continuasse a gerar desgaste político interno.
A saga da dosimetria
- Parte da oposição ao governo Lula articula há anos por uma anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023;
- Em setembro de 2025, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resolveu atender em parte aos apelos bolsonaristas;
- Motta resolveu colocar a anistia para tramitar, mas escolheu como relator um deputado moderado, em tentativa de não ampliar atritos com o STF: Paulinho da Força (Solidariedade-SP);
- Paulinho articulou um texto alternativo, que não anistia os envolvidos, mas reduz as penas dos crimes cometidos, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Era o PL da Dosimetria.
- A oposição bolsonarista resistiu no começo a aceitar a dosimetria, mas acabou concordando e o projeto foi aprovado em dezembro na Câmara e, em seguida, no Senado.
- Em 8 de janeiro de 2026, aniversário dos atos, Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria.
Com o veto presidencial, no entanto, o assunto retorna obrigatoriamente à mesa do Congresso Nacional, que precisará decidir se mantém ou derruba a decisão de Lula. O objetivo da oposição é que o veto seja analisado logo na primeira sessão conjunta depois do recesso, que termina no início de fevereiro.
O veto ao PL da Dosimetria foi imposto por Lula na última quinta-feira (8/1), quando os atos antidemocráticos que resultaram na invasão de depredação das sedes dos Três Poderes completaram 3 anos. O anúncio foi realizado em um evento no Palácio do Planalto cercado por apoiadores do governo e autoridades aliadas de Lula.
Embora o momento tenha sido aproveitado por Lula para demarcar uma posição política, a avaliação de parlamentares, até mesmo aliados do presidente, é de que o gesto possa abrir um novo flanco de desgaste entre o Executivo e o Legislativo, com a derrota simbólica aos parlamentares.
A reação da oposição, desde já, é articular para que a análise do veto seja uma das prioridades do Congresso na volta dos trabalhos, embora ainda não haja uma data definida para tal – o que depende de Alcolumbre.
Nos bastidores, a oposição afirma que o veto já era esperado, uma vez que Lula vinha declarando até publicamente, desde a aprovação do projeto no fim de 2025, que não sancionaria a matéria. Mesmo assim, o grupo vê no retorno do tema uma oportunidade de pressionar o comando do Congresso e expor divergências entre o Legislativo e o Executivo logo no começo de 2026.
A insistência promete manter o assunto no centro do debate político e aumentar a pressão sobre Alcolumbre, que terá de administrar novamente um tema que tentava deixar para trás ao definir as prioridades do Congresso neste ano.
Fonte: Metrópoles
