O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual terminou, na manhã desta quarta-feira (17), com a aprovação de 257 enunciados em diferentes ramos do direito e no campo institucional. Finalizando os debates no terceiro dia do evento, o ministro Carlos Pires Brandão conduziu, na área de processo civil, a sessão dedicada às provas, à teoria geral do processo e à cooperação processual.
No encerramento do congresso, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, enalteceu o caráter plural do evento e a participação ativa de representantes de diversas instituições nos debates – fatores que, segundo ele, qualificam a formulação dos enunciados. O ministro ressaltou a confiança do STJ na magistratura brasileira e a importância de que os enunciados aprovados sejam analisados e difundidos nos juízos de todo o país.
“Divulguem os nossos enunciados. Eles têm importância interna e externa. Eles nos iluminam, a nós, juízes, nessa jornada civilizatória da qual somos atores. Se cada um daqueles que apresentou um enunciado pudesse escrever um artigo sobre ele, teríamos uma divulgação ainda maior”, afirmou.
O congresso foi transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem para assistir às atividades do último dia:
A juíza de direito Vanessa Ribeiro Mateus, presidente eleita da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), também enfatizou que os trabalhos desenvolvidos no congresso servirão de referência para futuras discussões: “Acompanhei os debates realizados ao longo do evento e a leitura dos enunciados, com a participação de magistrados de todas as regiões do país, o que demonstra a preocupação em contemplar a diversidade existente no Brasil”.
Iniciativa inédita marcada pela diversidade e pela integração
Já o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, disse que, embora inicialmente tivesse receio de uma possível sobreposição dos enunciados com as jornadas temáticas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e com as atividades de capacitação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sua percepção mudou ao acompanhar os debates e os resultados do encontro, que classificou como altamente qualificados.
“Não há nenhuma superposição. Há, ao contrário, uma enorme capacidade de agregar, de somar as diversas atividades. Cada um colocando o seu tijolinho nessa construção, eu tenho certeza de que estamos criando uma grande catedral. É uma iniciativa inédita, marcada pela pluralidade de vozes, pela diversidade regional e pela integração de diversas carreiras, de modo que foi realmente um grande sucesso”, concluiu Salomão.
