LEGENDA ; PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.
A recente aprovação da chamada PL da Dosimetria representa um verdadeiro atentado contra os princípios de justiça e contra o esforço coletivo das instituições que combatem o crime no Brasil. Longe de ser um avanço, trata-se de uma medida que desfaz o trabalho policial e investigativo, desmoraliza o Poder Judiciário e afronta diretamente os cidadãos honestos que sustentam este país.
Uma ofensa moral
Ao flexibilizar critérios de punição e abrir brechas para a redução de penas, a proposta transmite uma mensagem perigosa: a de que o crime compensa. É como se o Parlamento cuspisse na cara da sociedade, ignorando o sofrimento das vítimas e o empenho de policiais, promotores e juízes que diariamente arriscam suas vidas para garantir justiça.
Desmonte da credibilidade
Cada investigação minuciosa, cada operação policial, cada sentença judicial passa a ser esvaziada quando leis como essa são aprovadas. O resultado é um achincalhe institucional: o Estado se mostra incapaz de proteger seus cidadãos e, pior, parece proteger aqueles que deveriam ser punidos.
O impacto social
- Desmoralização da Justiça: o Judiciário é colocado em posição de impotência diante da flexibilização das penas.
- Desvalorização da polícia: o trabalho investigativo perde sentido quando a punição não acompanha a gravidade do crime.
- Ofensa ao cidadão honesto: quem cumpre a lei vê o Estado premiar quem a viola.
