O Conselho Municipal de Habitação (CMH) dará início às pré-conferências, como parte do processo preparatório para a 14ª Conferência Municipal de Habitação. Os Encontros ocorrerão entre terça-feira (9) e 7 de outubro. O objetivo é fomentar a participação da sociedade civil e promover a discussão sobre as políticas públicas de moradia na Cidade.
A Comissão Organizadora da Conferência Municipal de (COMH) divulgou as normas que vão orientar as pré-conferências, etapas preparatórias para o encontro principal. Esses encontros terão a missão de discutir o tema central da conferência, aprovar propostas e eleger os delegados que representarão cada grupo na etapa municipal.
Para apresentar propostas, será obrigatória a inscrição. Cada inscrito terá até cinco minutos para expor e justificar sua ideia, que será registrada por um membro da mesa diretora. Ao final, cada pré-conferência poderá encaminhar até oito propostas para compor o texto-base da 14ªCOMH.
As reuniões serão coordenadas por integrantes da comissão organizadora ou pessoas credenciadas. Caberá a eles registrar a presença dos participantes e elaborar a ata, seguindo modelo pré-definido.
A eleição dos delegados seguirá critérios proporcionais: para cada 20 participantes. A regra prevê ainda que, com pelo menos cinco pessoas, já será possível eleger um delegado, e que sobras acima de cinco participantes também garantem a escolha de um representante extra. Para cada três delegados titulares eleitos, será escolhido um suplente.
O regulamento também estabelece que quem já assinou a lista de presença de outra pré-conferência não poderá ser contabilizado novamente, e que cada candidato poderá concorrer apenas uma vez. No momento do credenciamento final, os delegados deverão apresentar documento de identificação com foto.
O objetivo é estimular a participação da sociedade e promover análise da demanda e das políticas públicas habitacionais da Cidade, possibilitando a indicação de diretrizes, estratégias e propostas para a implementação do Plano Municipal de Habitação. As pré-conferências reúnem moradores, lideranças comunitárias e representantes de entidades, que discutem problemas, propõem soluções e definem prioridades para a política habitacional da cidade.
Segundo a comissão, o objetivo é garantir transparência e representatividade no processo, fortalecendo a participação social na formulação das políticas de saúde do Município. “As pré-conferências são etapas importantes para envolver a população na construção de soluções para a questão habitacional e para definir as prioridades a serem abordadas na conferência principal”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Marcelo Ignácio. Ainda de acordo com ele, as contribuições levantadas nos encontros serão incorporadas ao documento final da conferência, que servirá de guia para as ações da Prefeitura de Santos nos próximos anos.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO PREVISTA PARA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS:
- 09/09/25 (terça-feira) 18H30 –macrozona Continental –Creche Noel Gomes Ferreira Local: Rua Caramuru, 631, Caruara
- 16/09/25 (terça-feira) 18H30 – macrozona CENTRO –Auditório Sedu – Praça dos Andradas 25, Centro
- 23/09/25 (terça-feira) 18H30 – macrozona intermediária – LOCAL: Unisantos – Campus Dom Idílio (Av. Conselheiro Nébias, 300, Vila Mathias
- 30/09/25 (terça-feira) 18H30 – macrozona morros –Salão Paroquial da Igreja São João Batista (Praça Guadalajara s/nº, Nova Cintra
- 07/10/25 (terça-feira) 18H30 – macrozona noroeste – LOCAL: Centro Esportivo da Zona Noroeste (Dale Coutinho) Rua Fausto Felício Brusarosco, s/nº, Castelo.
CONFERÊNCIA
Organizada em parceria entre a equipe técnica da Cohab Santista e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), a 14ª Conferência Municipal de Habitação (COMH) terá como tema central ‘Moradia, direito de todos’ e terá como sub-tema: ‘Recursos financeiros, aluguel social e habitação sustentável’.
O evento ocorrerá no dia 18 de outubro, na Unisantos, Campus Dom Idílio José Soares (Av. Conselheiro Nébias, 300, Vila Mathias). A 14ª COMH é o foro Municipal de debates aberto a todas as pessoas e segmentos da sociedade local e terá por finalidade discutir e avaliar a Política Habitacional de Santos.
Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis. Conheça os outros itens do ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos
