Com a Reforma do Ensino Médio de 2017 e a reformulação da matriz curricular do Estado de São Paulo em 2024, a carga horária das disciplinas de Ciências Humanas dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio diminuiu enormemente. Ataque histórico à educação, implementado pelo governador privatista e de extrema direita Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu secretário da educação, Renato Feder, que colocam em jogo a formação da juventude e as condições de trabalho docente.
Victoria Gordon
A Reforma do Ensino Médio foi uma das primeiras grandes reformas do golpista Michel Temer pós golpe institucional de 2016. Frente a esse ataque a juventude ocupou as ruas em 2017, junto aos trabalhadores para barrar essa, a Reforma Trabalhista e da Previdência. Um marco político e ideológico que avançou na precarização da vida da juventude e da classe trabalhadora. A revogação do Novo Ensino Médio (NEM) é uma demanda que permaneceu presente entre a juventude, visto que a partir dela se experimentou na prática uma escalada piora na formação escolar. As disciplinas de ciências humanas da formação básica, fundamentais para a construção de sujeitos críticos, atentos à realidade, capazes de compreender os processos históricos, foram reduzidas para abrir espaço para as disciplinas diversificadas da formação flexível, tais como: projeto de vida, tecnologia e inovação, liderança, entre outras. Disciplinas essas que são a cara do neoliberalismo, formando a juventude mais pobre para o mercado de trabalho precário, mecânico e uberizado.
Em 2024 as transformações na matriz curricular, impostas por Tarcísio de Freitas, no sentido de precarizar mais a formação dos estudantes e das condições de trabalho dos professores se aprofundaram. Isso porque o governo Lula/Alckmin não revogou o NEM, promoveu a “reforma da reforma”, colocando uma máscara no projeto inicial mas mantendo sua essência e também porque Tarcísio e Feder, por meio da resolução nº 85 de 31/10/2024 fizeram escalonar na rede estadual paulista o corte das disciplinas da formação básica.
A REPU (Rede Escola Pública e Universidade) fez uma análise bastante aprofundada sobre as transformações no currículo e seus impactos na vida dos professores e estudantes. Não é atoa que ao longo dos últimos 5 anos as matérias mais afetadas pelas transformações curriculares são a Sociologia e a Filosofia, que hoje são ministradas apenas para o 2º EM. De 2020 para 2025 a redução das Ciências Humanas de conjunto foi de 35,1%; para a matéria de Sociologia, a redução foi de 66,7% no EM de tempo integral, passando de 200 horas antes da reforma para 66,7 horas em 2025.
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Diversos são os impactos dessa redução, para os estudantes além da privação do acesso à diversos debates e discussões essenciais para sua formação pessoal e social, o abismo que se abre ao ingresso no ensino superior público, visto que inúmeros conteúdos cobrados nos vestibulares e no ENEM ficam de fora da formação dos estudantes da rede pública. Nem mesmo conteúdos obrigatórios segundo a BNCC são contemplados nas poucas horas que sobram para as matérias das Ciências Humanas.
Já para os professores o que está reservado com essa redução é a insegurança a cada final e início de ano letivo, o desemprego ou a precariedade de ter que se dividir em 4, 5 escolas ao longo da semana na tentativa de completar uma jornada que garanta seu sustento e de sua família. O ano de 2025 iniciou com milhares de professores desempregados e outros tantos com rotinas exaustivas, à mercê não só da real disponibilidade de aulas para atribuir mas também das decisões da equipe gestora das escolas, que pode decidir, diante de um processo sem transparência e sem regras claras, quais docentes poderão ministrar as aulas disponíveis na unidade escolar. Isso abre maior margem para o controle do trabalho dos professores, para o assédio da gestão e para que os professores se sintam intimidados a participar de greves, paralisações e mobilizações em prol de seus direitos.
Desde 2024 as condições pioraram expressivamente, visto que além de não revogar o NEM, o governo Lula implementou o novo arcabouço fiscal, que abriu margem para mais cortes na saúde e na educação e deu subsídio ao governador Tarcísio para acelerar seus ataques ideológicos à educação. A escalada de ataques, ano após ano, e a atual situação da educação no estado de São Paulo mostra que é urgente a organização de uma forte luta, e para isso se faz necessário que a direção da Apeoesp rompa com sua paralisia e seus calendários protocolares e mobilize a sua base. Precisamos de uma assembleia já para o mês de fevereiro, para que os professores possam se colocar frontalmente pela revogação total do NEM e do Arcabouço Fiscal; contra a imposição da nova matriz curricular de Tarcísio e Feder e o corte na carga horária das Ciências Humanas. A Oposição Unificada Combativa, que hoje está a frente da Subsede de Santo André, está dando vários exemplos de como se enfrentar com esses ataques, com carta pública dos professores à população, panfletagens à comunidade escolar, passagens em escolas e a construção de um ato real. Que isso sirva de inspiração para a organização dessa urgente luta dos professores e estudantes.
