EM MP, MARCELO REDUZ DE 60 PARA 43 SECRETARIAS
Márcio Vieira
Primeira Medida Provisória do governador Marcelo Miranda (PMDB) dá o tom de economia que norteará as decisões do primeiro de governo; de 60 pastas, a nova estrutura foi enxugada para 22 secretarias e 15 órgãos da administração indireta; muitas pastas foram extintas, como a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), e outras foram fundidas; estrutura do governo está dividida de forma a dar mais agilidade e integração entre as áreas; salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2)
Tocantins 247 – A primeira Medida Provisória do governador Marcelo Miranda (PMDB) trata da organização da máquina pública. Em relação à estrutura atual do governo do Estado, a MP 01/2015 reduziu para 22 secretarias e 15 órgãos da administração indireta.
Pela MP editada, que tem força de lei e validade de 30 dias, a administração estadual está dividida em Governança, que engloba 15 pastas; Infraestrutura; Economia Sustentável; e Sociocultural.
Entre as secretarias extintas na nova estrutura estão a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), Secretaria de Missões Especiais, Secretaria de Políticas Públicas e para Coordenação de Políticas Públicas.
Outras pastas fundiram-se, como a Secretaria da Infraestrutura e a Secretaria das Cidades, e a Fundação Unitins, que agregou a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt).
A Educação voltou a ser única, desvinculando-se da nova Secretaria da Cultura. Para tanto, a Fundação Cultural foi extinta. Esporte e Juventude também formaram uma só pasta, a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Cargos
A nova estrutura retorna os cargos de subsecretários (DAS 2) e cria os cargos de Gerência, DAI 1, e Diretoria (DAS 4). Os salários dos cargos de Chefia, Direção e Assessoramento Superior variam de R$ 6,5 mil (DAS 4) a R$ 10 mil (DAS 2).
Os de Assessoramento Intermediário vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. Os cargos de Assessor Especial vão de R$ 1 mil na categoria um e vão até R$ 4,2 mil na categoria XII. São 1096 funções comissionadas de administração que variam de R$ 262 a R$ 1.050.
Na Secretaria da Comunicação a MP prevê dezenas de cargos de gerentes e 20 de assessores de comunicação.
Não são todas as pastas que terão cargos de Superintendente que são DAS 3. A de Planejamento, que tem uma estrutura maior, tem três cargos. Na Secad são ao todo 1975 cargos de Assessor Especial que tem doze categorias.
A pasta da Cultura consta na MP porém não teve ainda nenhum nome anunciado. Na secretaria da Educação prevê a criação de 10 cargos de diretores regionais de Ensino.
Os secretários começaram a selecionar a equipe e a demanda de contratos para as pastas.
Clique aqui e confira como era e como ficará a estrutura do governo. (Com informações do T1 Notícias e Conexão Tocantins)
