Texto propõe a inclusão de legendas em placas de rua da cidade
A coordenadora pedagógica do Colégio Marista Santa Maria, Carla Denise Machado Borba; o estudante Antônio Noal Da Cás; o professor Rodrigo Nathan Romanus Dantas; a estudante Maria Luiza de Castro Santiago; e o vice-diretor da instituição, Sergio Adolfo Da Silveira, estiveram presentes na assinatura da lei (Foto: Araciele Ketzer/Assessoria de Comunicação e Marketing do Colégio Marista Santa Maria)
A Lei nº 6975/2024, que dispõe sobre a elaboração de legendas nas placas de logradouros públicos do município de Santa Maria (RS), a fim de auxiliar na contextualização histórica de suas denominações, foi sancionada nesta sexta-feira (27) pelo prefeito Jorge Pozzobom. O texto é de autoria de estudantes do Ensino Médio do Colégio Marista Santa Maria e foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, em setembro.
Segundo o professor de História do Marista Santa Maria, Rodrigo Nathan Romanus Dantas, a ideia de incluir nas placas um breve histórico sobre a origem dos respectivos nomes surgiu em 2023, durante os trabalhos de Iniciação Científica. “A proposta inicial era fazer um projeto de pesquisa sobre o contexto histórico dos nomes, das pessoas e dos acontecimentos que nomeiam as ruas do Centro da cidade. Comentei com os alunos que em Porto Alegre, por exemplo, há legendas explicativas sobre o nome do logradouro, o que despertou a curiosidade dos estudantes. Eles, então, ventilaram a possibilidade de se implementar placas desse tipo nas ruas de Santa Maria”, relembra Dantas.
O próximo passo foi pesquisar sobre a viabilidade da iniciativa, que tornou-se possível com a elaboração de um projeto de lei. Para desenvolvê-lo, os jovens buscaram informações sobre o processo de criação das leis e os mecanismos de participação popular direta na democracia. No caso de projetos de iniciativa popular, a Lei Orgânica do Município de Santa Maria exige a coleta de assinaturas de 5% do eleitorado – o equivalente a 10 mil assinaturas – , um número “muito difícil de conseguir”, na avaliação do professor de História do Marista Santa Maria.
Com o projeto em mãos, os estudantes decidiram usar o espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores. Maria Luiza de Castro Santiago, estudante do 3º ano do Ensino Médio, explica como foi o processo: “agendamos um horário no dia 24 de agosto de 2023. Eu nunca tinha entrado na Câmara, nem sabia que podíamos frequentá-la, muito menos ficar em frente a um palanque usado pelos vereadores. Eu e uma colega apresentamos o projeto e distribuímos cópias impressas. Os parlamentares fizeram elogios à iniciativa e se comprometeram a apoiar nossa proposta. Dois meses depois, apresentamos o projeto na Comissão de Educação da Câmara”, recorda, orgulhosa.
O texto elaborado pelos alunos do Ensino Médio foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores, em setembro (Foto: Araciele Ketzer/Assessoria de Comunicação e Marketing do Colégio Marista Santa Maria)
De outubro de 2023 até setembro deste ano, o projeto passou pela Comissão de Educação, de Constituição e Justiça e pela Comissão de Políticas Públicas. Com relatoria da vereadora Luci Duartes, o texto foi aprovado pelos parlamentares no dia 26 de setembro, por 17 votos a favor e nenhum contra. Durante a sessão de votação, os vereadores reconheceram a importância da iniciativa dos estudantes do Colégio Marista Santa Maria para a cultura na cidade e o incentivo da instituição à participação cidadã e ao protagonismo estudantil.
Os parlamentares também destacaram a relevância do fomento à participação feminina na política, visto que sete dos oito estudantes do grupo que elaborou o projeto de lei eram meninas.
Para a estudante Maria Luiza, a aprovação do texto foi uma surpresa. “Confesso que achava remota a possibilidade de um projeto apresentado por alunos ser realmente levado a sério. Fui surpreendida. Nós acreditamos que o nosso projeto de lei tem o potencial de fortalecer a memória coletiva dos residentes da cidade, pois compartilha conhecimento sobre figuras públicas e eventos históricos que batizam nossas ruas. Espero deixar esse exemplo para que outras pessoas também exercitem o seu direito de participar ativamente na edição da legislação de seu município”, finaliza, ressaltando a importância do colégio oportunizar experiências fora da sala de aula.
“De tudo isso, o mais importante é o processo. Os estudantes foram os protagonistas desde a primeira etapa. A provocação foi feita por mim, mas foram eles que redirecionaram o enfoque e se aprofundaram em temas ligados à Ciência Política. Eu fiquei muito feliz por compartilhar esta experiência e pelo fato do grupo ser composto, em sua maioria, por meninas, incentivando o protagonismo feminino na política. E o colégio, com isso, reafirma sua vocação de formação de lideranças na cidade de Santa Maria”, comemora o professor Dantas.
Assessoria de imprensa Marista Brasil
