A narrativa de que a demolição em massa de construções erguidas em loteamentos irregulares funcionaria como uma espécie de “cura ambiental” ainda encontra eco em setores do debate jurídico e administrativo. Contudo, essa visão simplista ignora a realidade complexa dos núcleos urbanos já consolidados. TJ-SC Ali, a medida extrema da demolição não apenas deixa de […]
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Fonte: Consultor Jurídico
