O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Mário Fernandes, condenado a 26 anos e 6 meses de prisão por trama golpista, a exercer trabalho interno no Comando Militar do Planalto (DF), onde cumpre pena. Moraes deferiu pedido da defesa para que Fernandes possa se classificar para uma vaga e exercer labor intelectual.
Na decisão, Moraes ressaltou que o trabalho do preso constitui direito-dever, expressamente assegurado pelo ordenamento jurídico. Disse que deve ser estimulado como “instrumento de ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social”.
Segundo informações prestadas pelo Comando Militar do Planalto ao ministro, é possível a “disponibilização de ambiente administrativo designado dentro da unidade de custódia, com condições adequadas ao labor intelectual”.
Assim, o general terá disponível para ele ambiente administrativo dentro da unidade de custódia, com as condições necessárias. Isso prevê:
- Computador de uso exclusivo, sem internet, contendo apenas os recursos necessários à elaboração de trabalhos. Tudo deve ser acompanhado por um oficial superior designado.
Plano para matar autoridades
O general Mario Fernandes admitiu, no curso da ação penal contra ele, ter sido o idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Em interrogatório ao STF, o general – que atuou como secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência – reconheceu ser o autor do documento e afirmou que o plano não passava de um “pensamento digitalizado”.
O material foi apreendido pela Polícia Federal (PF) com o general. Inicialmente nomeado como “Fox_2017.docx”, o arquivo passou a ser denominado “Punhal Verde e Amarelo” por ele próprio.
“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um pensamento, uma análise de riscos. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém”, disse. “Eu garanto, neste momento, que se o meu HD fosse extraído, em nada acrescentaria ao processo. Esse arquivo é absolutamente descontextualizado”, completou Mario.
O general prosseguiu dizendo que o material não passa de “um pensamento digitalizado” e afirmou: “Hoje, me arrependo de ter digitalizado isso”. Mario destacou que não compartilhou o conteúdo com ninguém – ou seja, era de consumo próprio.
Mario está preso desde novembro de 2024 e foi condenado, no fim de 2025, a 26 anos e 6 meses de prisão.
Mario faz parte do núcleo 2. Veja os nomes dos condenados:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência do governo Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mario Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Esses cinco integrantes do núcleo 2 foram condenados por terem usado a máquina pública, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições 2022, especialmente no Nordeste, maior reduto eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então concorrente de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
Fonte: Metrópoles
