O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (17/1) que a Casa dará celeridade à análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi assinado na tarde deste sábado, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. Pela legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo têm de ser ratificados pelo Congresso Nacional.
Em uma rede social, Hugo Motta afirmou que o acordo cria uma das “maiores áreas de livre comércio do mundo” e que o pacto abrirá oportunidades para o Brasil.
“Celebro a assinatura do acordo Mercosul–União Europeia. Com esta iniciativa, comprovamos a força da diplomacia, do diálogo e da cooperação, que devem ser sempre os pilares das relações entre os países”, escreveu.
O presidente da Câmara também declarou que pretende dar ao tratado a “tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados”.
“Para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, disse.
O acordo Mercosul-União Europeia é negociado desde 1999. Quando começar a valer, o tratado criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global.
A expectativa é de que o pacto reduza tarifas de importação sobre a maior parte dos produtos comercializados entre os blocos.
Mesmo com a assinatura neste sábado, o acordo ainda precisará passar por um longo processo de ratificação nos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e da União Europeia, além do Parlamento Europeu, com análise prevista para o final de abril.
Do lado europeu, o acordo prevê a abertura gradual do mercado do Mercosul para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas. Em contrapartida, países sul-americanos ganham maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, como carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
Com resistências de setores agrícolas e industriais, parlamentares contrários ao acordo já ameaçam entrar com recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir a implementação do acordo — podendo atrasar a análise em meses ou até mesmo anos.
O texto também inclui regras sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias. Um dos pontos mais sensíveis é o capítulo ambiental, que foi revisado nos últimos anos para incluir compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento.
Do lado brasileiro, o Planalto estima que o tratado seja aprovado rápido e sem intercorrências no Congresso Nacional, e passe a vigorar a partir do segundo semestre deste ano.
Fonte: Metrópoles
