Por Brasil de Fato
A morte brutal do cão Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis (SC), gerou uma onda de comoção nacional e desencadeou uma série de desdobramentos nas esferas policial e judicial. O animal, mascote da região que era cuidado coletivamente por moradores e comerciantes, foi vítima de agressões graves que resultaram na sua morte. A investigação da Polícia Civil de Santa Catarina identificou um grupo de quatro adolescentes como suspeitos do ato de maus-tratos.
Orelha tinha cerca de 10 anos. Ele foi atacado no dia 4 de janeiro. Encontrado agonizando, o cachorro foi levado a uma clínica veterinária, mas teve que ser submetido à eutanásia no dia seguinte, 5 de janeiro, devido à extensão dos ferimentos. Exames periciais indicaram que o cão foi atingido na cabeça com um objeto contundente, ou seja, sem ponta ou lâmina.
Além do caso Orelha, as autoridades também apuram a suspeita de que o mesmo grupo teria tentado afogar outro cão comunitário, conhecido como Caramelo, na mesma praia. Além disso, três adultos, pais e um tio dos adolescentes apontados como suspeitos, foram indiciados por suspeita de coação a uma testemunha durante a investigação.
O andamento das investigações
A Polícia Civil de Santa Catarina estruturou a apuração em duas frentes principais para lidar com a complexidade do caso. O auto de apuração de ato infracional foi conduzido pela Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Capital (Deacle), focado na conduta dos quatro suspeitos.
Um inquérito policial foi conduzido pela Delegacia de Proteção Animal da Capital (DPA), que investigou a coação praticada por familiares dos adolescentes. A operação policial, deflagrada em 26 de janeiro, cumpriu mandados de busca e apreensão contra os adolescentes e seus responsáveis, resultando na apreensão de celulares e dispositivos eletrônicos.
A identificação dos suspeitos foi possível após a análise de mais de mil horas de imagens de 14 câmeras de monitoramento e o depoimento de mais de 20 pessoas. Segundo a Polícia Civil, não há imagens do momento exato da agressão. A Justiça não autorizou a apreensão de aparelhos eletrônicos dos adultos investigados.
Indiciamento de adultos por coação
Um dos desdobramentos mais significativos foi o indiciamento de três adultos, dois pais e um tio dos adolescentes, pelo crime de coação no curso do processo. O crime teria sido cometido contra o vigilante de um condomínio que possuía uma foto que poderia colaborar com a investigação. Por segurança, a testemunha foi afastada do trabalho. A polícia informou que os adultos indiciados incluem dois empresários e um advogado.
Os quatro adolescentes suspeitos de ato infracional de maus-tratos têm seus nomes protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dois estão em Florianópolis e dois estão nos Estados Unidos em viagem, de acordo com os pais, pré-programada.
Decisão judicial e impacto legal
Em uma medida para proteger a identidade dos menores, a Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou que as redes sociais e aplicativos, incluindo Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e Bytedance (TikTok), excluam conteúdos que exponham e identifiquem os adolescentes suspeitos.
A decisão liminar, que atende à proteção prevista no ECA, deu às empresas 24 horas para remover postagens e comentários que identifiquem os jovens, sob pena de multa diária.
O caso Orelha também teve um impacto direto na legislação estadual. Após a repercussão, foi aprovada em Santa Catarina a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário, garantindo que esses animais sejam protegidos pela sociedade e pelo poder público.
Manifestações cobram justiça
Diante da comoção do caso do cão Orelha, protestos em defesa dos animais estão agendadas em diversas capitais, entre as quais Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, para este final de semana. Encabeçado pela Associação Apdog, a manifestação de Brasília ocorrera às 16h, a chamada Cãominhada da Justiça terá concentração ao lado do ParkDog na quadra SQSW 104, no Sudoeste, neste sábado (31).
“Já entramos em contato com a Administração Regional para solicitar o apoio do Detran e da Polícia Militar, garantindo a segurança e a organização de todo o trajeto. O objetivo é demonstrar nosso carinho pelos animais e reforçar, mais uma vez, o pedido por sensatez, respeito e o fim dos maus-tratos”, diz o anúncio da iniciativa.
Outras duas manifestações estão marcadas para domingo (1º), no Rio de Janeiro. Às 10h, no Aterro do Flamengo, no Monumento aos Pracinhas, haverá uma caminhada até o Copacabana Palace. A outra manifestação está sendo encabeçada pelo deputado federal Marcelo Queiroz (PSD-RJ), a partir das 16h, no Posto 2, em Copacabana.
Em São Paulo, a organização Cadeia Para Maus-Tratos também convocou para este domingo uma manifestação. A mobilização marcada para às 10h se concentrará no vão do Masp, na avenida Paulista.
Fonte: ICL Notícias
