A Prefeitura de Lençóis Paulista realiza, no próximo dia 6 de maio, às 18h30, no auditório da Secretaria de Educação, audiência pública para apresentação de propostas de desafetações de áreas públicas localizadas em três regiões da cidade.
Originalmente designadas como sistema viário, as áreas estão localizadas na rua Rio Grande do Sul (parte entre as ruas Pará e Paraíba), no Jardim Cruzeiro; rua Tiago Medeiro dos Santos, na Chácara das Flores, e nas ruas Coronel Álvaro Martins, Niterói, Belo Horizonte, Curitiba e Florianópolis, situadas na antiga Sidelpa, na Vila Irerê.
A audiência tem a finalidade de regularização de próprios municipais, dando-se a adequada destinação pelo Executivo Municipal ou, ainda, diante das circunstâncias apresentadas, promover a alienação aos proprietários lindeiros.
A documentação a respeito da audiência pública está disponível no endereço da Prefeitura na internet (www.lencoispaulista.sp.gov.br), no menu superior ‘Carta de Serviço’, inserindo no campo ‘Pesquisar’ pelos serviços o termo ‘Consulta legislação’ ou pelo link http://apl3.lencoispaulista.sp.gov.br/PesquisaDocumentoWeb/. Após acessar a Pesquisa de Leis Municipais e Documentos Oficiais, informar no tipo de documento ‘Consulta pública’, podendo ser efetuada a pesquisa por número ou descrição, com os dados disponíveis no Edital de Consulta Pública nº 04/2025.
Após a realização da audiência pública, a Prefeitura estabelece o prazo de cinco dias para apresentação de manifestação de eventuais interessados, através dos canais oficiais de comunicação do município.
