A proposta de reforma trabalhista do presidente argentino Javier Milei avançou no Senado na quinta-feira (12/2), mas enfrenta impasse em pontos polêmicos, especialmente nas regras de licenças médicas, o que deve atrasar o andamento do tema. De acordo com o jornal LA NACION, o governo nega ter sido responsável pela alteração, mas também não informa quem foi o mentor da mudança.
O projeto, aprovado pelo Senado por 42 votos a 30 em uma sessão marcada por embates políticos e protestos em Buenos Aires, segue agora para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes de ser sancionado.
A reforma flexibiliza a jornada de trabalho. Será possível ampliar o expediente diário de 8 para até 12 horas, desde que respeitado o descanso mínimo entre jornadas.
O texto altera regras de contratação, demissão, jornada de trabalho, organização sindical e benefícios trabalhistas. Entre os principais pontos aprovados está a alteração no cálculo das indenizações por demissão sem justa causa. Além da exclusão de itens como 13º salário, férias e bônus da base de cálculo, o que pode reduzir o valor final pago ao trabalhador.
Outro ponto que gerou críticas foi a modificação das regras de licenças médicas, que prevê diferentes percentuais de pagamento em caso de afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho.
Sindicatos e parte da oposição acusam o governo de retirar direitos históricos dos trabalhadores e enfraquecer a proteção trabalhista, especialmente em meio a um cenário econômico já afetado por recessão.
Os protestos nas ruas de Buenos Aires, convocados por centrais como a Confederação Geral do Trabalho (CGT), refletiram o temor de que a reforma precarize condições de trabalho no país.
Fonte: Metrópoles
