A execução provisória no processo do trabalho, concebida para preservar a utilidade de uma decisão, tornou-se uma fonte de instabilidade quando aplicada em contextos de litigiosidade coletiva. A proliferação de cumprimentos provisórios individuais, originados do mesmo comando judicial ainda não definitivo, gerou o que se pode chamar de execução provisória pulverizada. Esse fenômeno, marcado pela […]
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