Especialistas da ONU pediram hoje justiça e reparação para todas as vítimas do persistente racismo sistêmico, da discriminação estrutural e da violência no Brasil. O apelo foi feito às vésperas do julgamento dos supostos mentores dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
“Ao chegarmos a esta etapa tão esperada do processo judicial é vital que a equidade e a transparência sejam mantidas e que a justiça plena prevaleça”, afirmaram os relatores da ONU, num comunicado emitido nesta segunda-feira.
A declaração é assinada por Ashwini K.P., relatora sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, Graeme Reid, relatora em proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual, Gina Romero, relatora sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica, Mary Lawlor, relatora sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, além das relatoras e peritas Isabelle Mamadou, Bina D’Costa, Barbara G. Reynolds, Catherine Namakula, Miriam Ekiudoko, Claudia Flores, Ivana Krstić, Dorothy Estrada Tanck, Haina Lu, Laura Nyirinkindi, Morris Tidball-Binz, relator da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Tracie L. Keesee e Víctor Manuel Rodríguez Rescia.
“O julgamento representa não apenas o capítulo final da luta por justiça para Marielle Franco e Gomes mas, também, um marco importante no combate à impunidade estrutural do racismo, da discriminação interseccional e da violência contra defensores dos direitos humanos, mulheres, pessoas afrodescendentes e LGBTIQ+ no Brasil”, afirmaram.
Segundo eles, os assassinatos brutais de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018 chocaram o Brasil e a comunidade internacional. Para os relatores da ONU, Marielle “era uma defensora dos direitos humanos que se manifestava contra o racismo sistêmico, a discriminação estrutural e a brutalidade policial no Brasil”.
“ Ela era vítima de discriminação interseccional, especificamente a intersecção entre racismo, classismo, misoginia e preconceito com base na orientação sexual”, destacam.
“Apesar da natureza chocante dos assassinatos, o caminho para a justiça tem sido longo e árduo para as famílias das vítimas. A liderança das investigações sobre os assassinatos mudou várias vezes e informações vazaram para a imprensa”, explicam.
“O fato de ter levado oito anos para chegar a esta fase final do processo judicial é, por si só, chocante”, afirmaram os especialistas.
Em 2024, os especialistas saudaram as condenações de alguns dos autores dos assassinatos, mas salientaram, na altura, que essas condenações não marcavam o fim da luta pela justiça para Marielle Franco e Andreson Gomes.
“Para garantir justiça plena, responsabilização e não repetição da violência, os envolvidos no planejamento e encobrimento dos assassinatos devem ser responsabilizados”, completaram.
Fonte: ICL Notícias
