Caterina Montone
Em Santos, o Dia Internacional da Mulher, lembrado neste domingo (8), é marcado por ações que transformam realidades. A Cidade tem conquistado avanços em programas que ampliam oportunidades, fortalecem a autonomia e oferecem proteção, capacitação e acolhimento, garantindo que mulheres em diferentes situações possam acessar recursos, aprender, se desenvolver e construir novos caminhos.
O avanço mais recente foi a instituição do programa Emprega Mulher, na sexta-feira (6), com foco na geração de oportunidades e no fortalecimento da autonomia financeira feminina. Coordenado conjuntamente pela Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos e pela Secretaria de Assuntos Portuários e Empregos, o programa tem como foco reduzir desigualdades de gênero e ampliar a presença feminina em setores estratégicos da economia local.
“Sabemos que ainda há muito a ser conquistado, mas praticamos a escuta ativa da população feminina de Santos – que é maioria na Cidade – e estamos abrindo espaço em movimentos e ambientes onde essas vozes precisam ser ouvidas, com o apoio de políticas públicas e parcerias. Nossa meta é continuar tornando o Município cada vez mais acessível para todas as santistas”, afirmou a titular da Semulher, Nina Barbosa.
PASTAS FEMININAS
Garantir direitos e desenvolver iniciativas voltadas à proteção de grupos específicos, ampliando a atenção da Cidade às demandas das mulheres. Esse é um panorama das ações da Secretaria Municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher), que celebra quase quatro anos de atuação em Santos. A sua criação, em 7 de agosto, coincide com o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, instituído pela Lei Federal nº 11.340, de 2006.
O Município também conta com a Coordenadoria de Políticas para a Mulher (Comulher), responsável por ouvir as demandas da sociedade e transformá-las em políticas públicas eficazes, com apoio do conselho. Já o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher) atua na criação e apoio a ações que combatam a desigualdade de gênero, além de fiscalizar, divulgar e propor melhorias na legislação relacionada aos direitos das mulheres.
Diversas secretarias municipais, com apoio da Prefeitura, também desenvolvem iniciativas de enfrentamento à violência, geração de emprego, incentivo ao empreendedorismo e promoção da saúde e bem-estar das mulheres.
CONFIRA AS INICIATIVAS
CASA DA MULHER
Um equipamento reconhecido como centro de proteção, capacitação e acolhimento às mulheres: a Casa da Mulher (Avenida Rangel Pestana, 150), inaugurada em dezembro de 2024 como resultado de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e a sociedade civil.
O espaço, desde então, tem funcionado como um importante centro de apoio às munícipes, especialmente às vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, mas, além disso, transforma vidas com novos caminhos. O espaço também oferece inúmeras capacitações gratuitas em áreas como gastronomia, beleza e negócios.
RECURSOS
O Fundo Municipal da Mulher (FMM), criado em 2023 e vinculado ao Commulher, capta recursos para apoiar projetos voltados às mulheres. Atua na prevenção e combate à violência, assistência às vítimas e garantia de direitos. Também promove profissionalização, empreendedorismo e geração de emprego e renda.
GUARDIÃ MARIA DA PENHA
O programa Guardiã Maria da Penha, em funcionamento desde 2019, protege mulheres vítimas de violência, garantindo medidas protetivas e acompanhamento contínuo. É uma parceria entre Comulher, Semulher, Guarda Civil Municipal, Seseg e o Ministério Público Estadual.
VARA ESPECIALIZADA
Em Santos, uma rede de amparo e avanços constantes oferece apoio dedicado às munícipes, como a primeira Vara Especializada de Violência Doméstica da Baixada Santista, que auxilia no atendimento mais eficaz e acolhedor para as vítimas de violência, desde 2024. Confira outras medidas de proteção aqui.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Mulheres em Santos podem receber atendimento jurídico gratuito na Casa da Mulher, voltado a casos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional, moral ou discriminação por orientação sexual. O serviço, realizado pela Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação do Cidadão (Cadoj), oferece orientação ou assistência jurídica (para famílias de até três salários mínimos), custeada pela Prefeitura em parceria com a OAB Santos. O atendimento é feito às segundas, das 9h às 13h, e quartas, das 13h às 17h, mediante apresentação de documentos pessoais e da ocorrência.
CREAS e CRAS
São serviços fundamentais de assistência social que oferecem atendimento, acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Consulte aqui os endereços das unidades.
CASA PARANÁ
O equipamento funciona como um lar para uma fase de transição na vida de mulheres em situação de risco social. Ali, elas – e seus filhos – têm abrigo garantido, suporte psicológico e social e encaminhamento para cursos de capacitação, com objetivo de ingresso no mundo do trabalho. As Equipes de Abordagem (Secretaria de Desenvolvimento Social), Centro Pop, Abrigos e o Creas são portas de entrada para esse serviço.
ABRIGO SIGILOSO E CASA DE PASSAGEM
Santos segue as diretrizes da política nacional de enfrentamento à violência doméstica e conta com duas estruturas fundamentais: a Casa Abrigo Sigiloso e a Casa de Passagem, que garantem acolhimento, proteção e apoio integral às mulheres que precisam sair do ambiente agressivo e que já passaram pelos serviços de assistência social.
SAÚDE DA MULHER E GESTANTE
O Instituto da Mulher e Gestante (Avenida Conselheiro Nébias, 453 – Encruzilhada) é uma unidade de saúde especializada, voltada ao atendimento de mulheres que necessitem de atendimento ginecológico e obstétrico de mais complexidade. No local são realizados os pré-natais de alto risco (incluindo as gestantes adolescentes) e são confirmadas suspeitas diagnósticas relacionadas a cânceres ginecológicos e outras doenças que acometem as mulheres, como a endometriose.
É no Instituto que as mulheres passam por cirurgiões ginecológicos que podem confirmar a necessidade de cirurgia para determinadas situações. Também é o Instituto da Mulher o responsável para encaminhar a paciente com câncer confirmado para a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer, do governo do Estado, que é o responsável por oferecer todo o tratamento oncológico.
PAIVAS
O Programa Municipal de Atendimento Integral às Vítimas de Violência Sexual (PAIVAS) é realizado por uma equipe multiprofissional, que avalia e acompanha as vítimas nos aspectos físico, emocional e social durante seis meses. O acompanhamento no PAIVAS é realizado mediante encaminhamento das unidades pelas quais o paciente passou inicialmente – UPA, policlínica, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou Conselho Tutelar.
CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENDOMETRIOSE
Desde 2019, O Complexo Hospitalar dos Estivadores oferece a cirurgia de endometriose às mulheres que têm esse procedimento como última opção de tratamento. A técnica utilizada é a laparoscopia, que é menos invasiva. Importante lembrar que não foi um ganho apenas para a Cidade, como para toda a Baixada Santista. Parte do hospital é custeado pelo governo estadual, o que garante vagas para mulheres de outras Cidades, encaminhadas por meio do Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo (Siresp).
MÃE SANTISTA
O Mãe Santista, existente desde 2013, visa oferecer apoio abrangente às gestantes, desde o pré-natal até o período pós-parto, está ligado a toda a SMS. Além de acompanhar o desenvolvimento do bebê até os dois anos de idade, a iniciativa ainda também teve destaque na redução do índice de mortalidade infantil no Município.
POLICLÍNICAS
Todo cuidado em Saúde inicia na policlínica de referência do local de moradia da mulher. Na unidade, são realizadas as consultas de rotina e coletas para exames laboratoriais, como de sangue, urina e o preventivo de câncer de colo de útero, também conhecido como papanicolau.
São as policlínicas que encaminham para a realização de exames de imagem específicos da saúde da mulher, como mamografia e ultrassonografias.
EMPODERE-SE
É nas Vilas Criativas que mulheres de Santos ganham espaço para capacitações, que vão desde artesanato até dança. Um dos exemplos é o projeto de dança “Empodere-se”, criado em 2015 por Danny Martins, que usa a dança como ferramenta de expressão.
A iniciativa nasceu da observação das dificuldades e preconceitos que muitas mulheres enfrentavam ao praticar atividade física, unindo movimento e acolhimento.
FEITO EM SANTOS
Criado em 2020, o Feito em Santos surgiu de uma necessidade: incentivar a economia criativa de Santos. Dessa forma, a empreendedora local pode receber capacitação, expor os seus produtos e contar com todo o apoio profissional do Programa para alavancar os seus negócios.
FUNDO SOCIAL
Com campanha permanente de arrecadação às entidades cadastradas e cursos de capacitação nas mais diversas áreas como artesanato, padaria e maquiagem, o Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Santos se mantém firme em seu propósito de levar dignidade, aprendizado e esperança a milhares de munícipes.
Veja a programação completa do Mês da Mulher em https://www.santos.sp.gov.br/?q=hotsite/mes-da-mulher-2026
Fotos: Raimundo Rosa, Francisco Arrais e Marcelo Martins
Esta iniciativa contempla os itens 5 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Igualdade de Gênero e Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.
Fonte: Prefeitura de Santos
