Nova lei garante direitos iguais e muda a vida de mais de 7 milhões de brasileiros!
Depois de anos de luta, dor invisível e descaso, o tão sonhado dia chegou: foi sancionado o Projeto de Lei 3010/2019, que reconhece oficialmente a fibromialgia como deficiência. A partir de agora, quem convive com essa condição terá os mesmos direitos garantidos por lei às pessoas com deficiência.
O QUE MUDA NA PRÁTICA?
- Acesso facilitado a tratamentos médicos especializados
- Direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
- Inclusão no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Isenção de impostos na compra de veículos
- Direito à pensão por morte em casos específicos
Tudo isso entra em vigor em 180 dias. É tempo de preparar a estrutura — e de celebrar!
UMA CONQUISTA DE QUEM NÃO DESISTIU
A fibromialgia afeta mais de 7 milhões de brasileiros, causando dores crônicas, fadiga extrema e limitações físicas. Por anos, essas pessoas foram ignoradas pelo sistema. Agora, o reconhecimento é oficial — e os direitos também.
“Essa conquista é de vocês!” — declarou o senador Fabiano Contarato, relator do projeto.
DIREITO, DIGNIDADE E RESPEITO
A nova lei é mais do que um avanço jurídico. É um ato de justiça social. É o Estado dizendo: “Eu vejo você. Eu reconheço sua dor. E você tem direitos.”
Fibromialgia não é frescura. É luta diária. E agora, é lei.
O RELATOR DO PROJETO É O SENADOR FABIANO CONTARATO (ES)
