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DA REDAÇÃO DO PORTAL GPN 📰🌐
Em uma decisão histórica e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (11 de março de 2026) que os planos de saúde não podem limitar o número de sessões de terapias multidisciplinares para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão põe fim a uma batalha judicial que angustiava milhares de famílias em todo o Brasil.
Fim da “Barreira” das Operadoras 🚫🏥
A 2ª Seção do STJ fixou a tese de que é abusiva qualquer cláusula contratual que estabeleça um teto para o tratamento prescrito por médicos. Até então, muitas operadoras interrompiam o atendimento de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional assim que um limite anual de sessões era atingido, deixando pacientes sem assistência essencial no meio do tratamento.
- O que muda na prática: Agora, se o médico assistente prescrever 40, 60 ou sessões ilimitadas, o plano de saúde é obrigado a cobrir integralmente, sem interrupções.
- Justiça para o Povo: O relator do caso destacou que a saúde não pode ser tratada apenas como uma planilha de custos quando se trata do desenvolvimento e da dignidade de pessoas com deficiência.
A Voz do GPN: Chega de Abusos! 🎤🔥
Essa decisão é um golpe certeiro no que muitos chamam de “mercantilização da saúde”. Enquanto as operadoras lucram bilhões, tentavam economizar justamente no elo mais frágil: crianças e adultos que dependem da continuidade terapêutica para evoluir. O Portal GPN celebra essa vitória do povo e da justiça sobre o interesse financeiro dos “tubarões” da saúde suplementar. 🦈💸❌
CONFIRA OS DETALHES DA DECISÃO E O QUE FAZER SE O SEU PLANO RECUSAR: 👇
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