Recreio não é jornada de trabalho: por que o STF precisa restabelecer a lógica

Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o recreio escolar deve integrar a jornada de trabalho dos professores e, assim, ser remunerado pelas escolas e universidades. O recreio escolar é aquele intervalo entre aulas, normalmente de 15 ou 20 minutos, em que o professor permanece na escola sem lecionar. Enquanto o Supremo […] O post Recreio não é jornada de trabalho: por que o STF precisa restabelecer a lógica apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo de Santa Catarina e Fiesc promovem encontro em Buenos Aires para fortalecer exportações

Governador Jorginho Mello e presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, lideram missão na Embaixada do Brasil para estreitar laços comerciais e apresentar potencialidades do estado – Foto: Divulgação / SECOM Buenos Aires, Argentina – Com o objetivo de ampliar as exportações de produtos com alto valor agregado e fortalecer as relações comerciais com a Argentina, o Governo de Santa Catarina, a Federação das Indústrias (Fiesc) e o Sebrae/SC realizaram o Encontro de Negócios BR/SC – Argentina. O evento foi realizado na Embaixada do Brasil em Buenos Aires. A missão foi liderada…

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Expoferr Show 2025 encanta visitantes com lazer, cultura e experiências para todas as idades

Além dos negócios e do espaço para inovação e tecnologia no campo, a 44ª Expoferr Show 2025 se consolidou como um grande ponto de encontro das famílias roraimenses. Entre 4 a 8 de novembro, o Parque de Exposições Dandãezinho se transformou em um espaço de convivência, gastronomia, cultura e entretenimento, com segurança e estrutura que garantiram tranquilidade ao público, estimado em mais de 630 mil pessoas durante os cinco dias. A enfermeira Jéssica Quirino levou o marido e a filha Isabela, de quatro anos, para o último dia da feira e…

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Especialistas do HSM informam sobre sintomas e tratamento do transtorno de estresse pós-traumático

Equipe multiprofissional do HSM oferece acolhimento, escuta qualificada e tratamento especializado a pessoas com Transtorno de Estresse Pós-Traumático “Sempre fui apaixonado pelo meu trabalho como operador de guindastes. Mas um acidente mudou tudo. Quando comecei a me recuperar, fui demitido e me senti culpado, sem chão. Perdi o sono, o apetite, a vontade de conversar, de sair, até de viver”, conta o paciente E.C, de 54 anos, que pediu para não ser identificado. Diagnosticado com transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), ele conta, com emoção, que foi no Hospital de Saúde…

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Em Dia D contra a Dengue, Santos realiza pedágio educativo e entrega 300 sacos de sal grosso

No Dia D Nacional de Combate à Dengue, realizado sábado (8), a Secretaria de Saúde de Santos distribuiu 300 sacos contendo sal grosso em pedágio educativo, realizado das 9h às 13h, na Avenida Ana Costa, em frente à Estação da Cidadania. O produto pode ser usado de forma alternativa, uma vez por semana, no combate à fase larvária do mosquito Aedes aegypti em ralos – os principais vilões, em toda a Cidade quando o assunto é criadouros.  Enquanto alguns agentes de combate a endemias entregavam o produto aos motoristas que paravam…

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Gaza: 271 palestinos foram assassinados em um mês do cessar-fogo

O acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza completou um mês nesta segunda-feira (10) com 271 palestinos assassinados no período, informou o Hamas. Outras 622 pessoas ficaram feridas devido aos bombardeios e disparos, incluindo 221 crianças. “Entre os mártires, estavam 107 crianças, 39 mulheres e 9 idosos — o que significa que 58% eram crianças, mulheres e idosos — refletindo a política contínua da ocupação de assassinato sistemático contra civis desarmados”, disse o grupo por meio de nota publicada hoje. O grupo islâmico anunciou que apenas 40% da ajuda humanitária…

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Substitutivo de Derrite limita combate a facções, diz Mário Sarrubbo

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores. “Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, por meio da criação de empresa fictícia para negociar com empresas que estão lavando dinheiro. Esse e outros mecanismos só valem para as hipóteses que ficaram na lei de terrorismo”, disse em entrevista exclusiva à…

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Governador Gladson Camelí destaca entregas do Acre e união dos estados da Amazônia durante a COP30

O governador do Acre, Gladson Camelí, participou nesta segunda-feira, 10, na Blue Zone da COP30, da abertura do Hub Amazônia e da apresentação das entregas coletivas dos estados da Amazônia Legal. O evento marcou um momento histórico de união dos governos estaduais na busca por soluções conjuntas para o enfrentamento da crise climática e a valorização da floresta em pé. Governador falou sobre a importância da união dos estados da Amazônia Legal. Foto: Diego Gurgel/Secom Em seu discurso, Gladson Camelí destacou a importância da participação amazônica na Conferência das Partes,…

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UBS Sábia realiza programação voltada às crianças nesta sexta-feira (14)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Saúde (SES), realiza, nesta sexta-feira (14), a partir das 8h30, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Sabiá, uma programação voltada ao público infantil. A ação gratuita contará com orientações sobre saúde bucal, apresentação de teatro, além outros atrativos para as crianças. Realizada em parceria com os alunos do curso de Odontologia da Universidade de Sorocaba (Uniso), a iniciativa celebra o Dia das Crianças (12 de outubro), proporcionando um momento lúdico por meio da apresentação de teatro, que aborda a importância da…

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Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador

O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador. “Quando houver repercussão interestadual ou transnacional dos fatos, potencial de afetar a segurança nacional ou de desestabilizar a ordem pública internacional, poderá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante provocação do Governador do Estado, determinar a atuação conjunta ou coordenada das forças policiais federal e estaduais”,…

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Festival Amazonas de Música retorna como símbolo de resistência e celebração da arte autoral

O evento retorna ao calendário com uma mostra de artistas locais nos dias 14 e 15 de novembro, no Parque Rio Negro FOTO: Divulgação/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Depois de sete anos, o Festival Amazonas de Música (FAM) volta ao calendário cultural de Manaus, reafirmando a força da criação autoral amazonense. Idealizado em 2010 pelo Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Amazonas, o festival acontece nos dias 14 e 15 de novembro, a partir das 17h, no Parque Rio Negro, no bairro de São Raimundo, zona…

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Saúde SP inicia Semana de Mobilização de Arboviroses com ações de combate a dengue

De acordo com dados da Secretaria de Saúde (SES-SP), de 2024 até esta segunda-feira (10) foram registrados mais de 3 milhões de casos de dengue e 3.315 óbitos pela doença no Estado de São Paulo. Com o intuito de antecipar e alertar a população sobre o risco de transmissão, o Governo iniciou a Semana de Mobilização de Arboviroses nos 645 municípios do território paulista. A intensificação das ações, que vão até o dia 14 de novembro, contam com atividades educativas, comunitárias e informativas, e também em relação ao controle do…

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China diz que países ricos devem financiar clima e se esquiva de aporte ao TFFF

Por Victoria Damasceno (Folhapress) –  A ideia de que países desenvolvidos devem ser os principais financiadores de mecanismos globais de preservação ambiental foi um dos argumentos apresentados pela China ao Brasil para se esquivar de aporte no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Integrantes do governo Lula (PT), porém, seguem otimistas com a possibilidade de um aporte significativo do país asiático. Durante as negociações para que a nação investisse no fundo, representantes do regime chinês invocaram o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas, que, na agenda…

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STF forma maioria para tornar lei que restringe mototáxi inconstitucional

(Folhapress) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário e a sessão virtual […] Fonte: ICL Notícias

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COP30: negociações começam após acordo sobre a Agenda de Ações

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou, na manhã desta segunda-feira (10), em Belém, com uma vasta Agenda de Ações que precisa avançar e alcançar a vida das pessoas. Inicialmente, a previsão era concentrar os trabalhos em um programa unificado com 100 itens a serem construídos e acordados entre os 194 países presentes, mais a União Europeia. No entanto, já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência. No domingo (9), as negociações para o fechamento da Agenda de Ações…

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CPMI do INSS ouve dirigente de associação investigada. Acompanhe

O empresário Igor Dias Delecrode, dirigente da Associação de Amparo Social do Aposentado e Pensionista (AASAP) é ouvido, na tarde desta segunda-feira (10/11), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acompanhe: O depoente comparece protegido por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que foi alvo de protestos do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a protestar contra a Corte logo no início da sessão. Caso revelado pelo Metrópoles O escândalo do INSS foi revelado pelo…

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Saúde reforça compromisso com pesquisa clínica e saúde pública de precisão com dois eventos internacionais

O Ministério da Saúde promoverá dois eventos internacionais focados no fortalecimento das agendas estratégicas da pesquisa clínica, genômica e de saúde pública no Brasil. O primeiro deles é o II Fórum Internacional de Pesquisa Clínica (II FIPClin), nos dias 11 e 12/11. Já o segundo é o IV Summit Internacional sobre Saúde Pública de Precisão – Programa Genomas Brasil, nos dias 13 e 14/11. Os dois eventos, que tiveram inscrições gratuitas, serão realizados de modo presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), com transmissão online.…

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Três Lagoas/MS|Nona parcela do IPTU 2025 vence nesta segunda-feira (10)

Vence nesta segunda-feira, 10 de novembro, o prazo para pagamento da nona parcela do IPTU 2025, para quem optou pelo parcelamento. Para aqueles que ainda não receberam o carnê, o Setor de Tributação da Prefeitura de Três Lagoas informa que ele pode ser emitido pela internet, no site www.treslagoas.ms.gov.br, na aba “TRIBUTOS > EMISSÃO IPTU > IMOBILIÁRIO”. Basta digitar o número do CPF ou CNPJ e o BIC nos campos disponíveis e imprimir os boletos. A guia também pode ser retirada presencialmente no Setor de Tributação, localizado na Av. Antônio…

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