Dia: 18 de fevereiro de 2026

Embaixador de Cuba chama de genocídio medidas de Trump sobre petróleo

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O embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo Castellanos, classifica o bloqueio econômico e energético dos Estados Unidos (EUA) contra a ilha caribenha como uma “política genocida” que busca privar a população dos seus meios de subsistência. O representante do governo cubano recebeu a Agência Brasil na embaixada do país, em Brasília, para falar sobre o endurecimento do bloqueio econômico a ilha. O embargo já dura 66 anos, com as primeiras medidas adotadas logo após a Revolução Cubana, de 1959.   “Sem energia, tudo fica comprometido. O que eles fizeram foi…

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Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado

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As cidades amazonenses de Coari e Barcelos receberão, por pelo menos 90 dias, profissionais da Força Nacional para ajudar a combater o crime organizado nas regiões. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Os integrantes da Força Nacional atuarão principalmente contra o narcotráfico e para conter os crimes ambientais.  As duas cidades são acessadas principalmente de forma fluvial. Coari está próxima ao rio Solimões, enquanto que Barcelos está às margens do Rio…

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Inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc são prorrogadas até este domingo (22)

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), prorrogou as inscrições para os editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, no município, até este domingo (22). No total, cinco editais estão disponíveis na íntegra no site: https://cultura.sorocaba.sp.gov.br/pnabsorocaba/ciclo-2-2025. Para este ciclo de aplicação da PNAB estão abertos os seguintes editais: Edital 01/2026 – “Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural”; Edital 02/2026 – “Premiação de reconhecimento e fomento a coletivos e novos pontos de cultura”; Edital…

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Polícia Militar captura 8 foragidos da Justiça durante Carnaval de São Paulo

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A Polícia Militar capturou oito homens procurados pela Justiça no Carnaval em diferentes pontos de São Paulo. As prisões ocorreram após os suspeitos serem identificados pelo sistema Muralha Paulista, do Governo de São Paulo, para leitura facial e identificação de foragidos da Justiça. No dia 13 de fevereiro, na primeira noite do Carnaval, no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista, um procurado foi preso pela PM ao tentar entrar no local. Agentes que atuavam no policiamento foram informados após alerta do Muralha Paulista. O suspeito tentava acessar um dos portões…

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Daniel Vorcaro será ouvido na CPMI do INSS na próxima segunda-feira (23)

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Por Cleber Lourenço A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS marcou para a próxima segunda-feira, 23 de fevereiro, às 16h, a oitiva do banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master. A definição ocorreu após reunião com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), conforme anunciado pelo vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). A convocação coloca o nome de Vorcaro no centro dos trabalhos da CPMI, instalada para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo descontos e operações vinculadas ao INSS. Nos bastidores, parlamentares defendem que a apuração…

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Vaticano expressa ‘perplexidade’ com Conselho da Paz e recusa convite de Trump

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Por Tatiana Carlotti – Brasil de Fato  O Vaticano anunciou nesta terça-feira (17) que não participará do Conselho de Paz, idealizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e expressou sua perplexidade com alguns pontos do colegiado, em particular, sua tentativa de substituir as Nações Unidas na condução das crises internacionais. A posição do papa […] Fonte: ICL Notícias

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Brasil e Índia debatem parcerias para ampliar cooperação para produção de medicamentos, saúde digital e medicina tradicional

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em missão oficial na Índia para fortalecer a cooperação bilateral em áreas como tecnologia e inovação em saúde, produção de medicamentos e vacinas, além de avanços regulatórios estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta quarta-feira (18/02), o ministro brasileiro se reuniu com as principais autoridades de saúde do governo indiano. Em Nova Délhi, Padilha encontrou o ministro da Saúde e Bem-Estar da Família da Índia, Jagat Prakash Nadda, e o ministro de Medicina Tradicional, Prataprao Jadhav, para aprofundar ações conjuntas. “Brasil e Índia têm…

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direito de receber superávit de previdência complementar

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça…

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Brasil e mais 100 países condenam expansão de Israel na Cisjordânia

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O Brasil e quase 100 países divulgaram comunicado nesta quarta-feira (18) em que condenam a expansão de Israel na Cisjordânia.  No domingo (15), o governo de Israel aprovou a reabertura do registro de terras na Cisjordânia ocupada, o que permitirá aos colonos israelenses comprarem terras definitivas na região. Os palestinos consideram a medida uma “anexação de fato” No comunicado, os países afirmam que a decisão unilateral de Israel é contrária ao direito internacional.  “Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do…

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Secretaria Municipal de Assistência Social realiza treinamento de Primeiros Socorros a servidores

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou na tarde desta quarta-feira, 18 de fevereiro, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) “Tia Nega”, um treinamento de Primeiros Socorros Básicos em Urgência e Emergência. A ação teve como objetivo capacitar os servidores da Alta Complexidade da Assistência Social para oferecer o suporte inicial imediato em situações de emergência, até a chegada de um atendimento profissional. Vale ressaltar que conhecimentos em primeiros socorros são essenciais para todos, principalmente para os profissionais que…

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Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas

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Na primeira semana de novembro, mais precisamente no dia 5, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, o qual, entre outras disposições, institui a tributação sobre lucros e dividendos. Agora, o projeto, que afeta sobretudo investidores e empresas, inclusive holdings internacionais, aguarda sanção presidencial para que entre em vigor e comece a produzir […] O post Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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UVA recebe equipamentos para fortalecer Agroecologia e Produção Orgânica

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Com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) recebeu equipamentos e insumos destinados ao fortalecimento de atividades de pesquisa, extensão e inovação voltadas à Agroecologia e à Produção Orgânica. Entre os itens, destaca-se um tratorito, entregue na Fazenda Experimental da UVA (FAEX), que será utilizado nas atividades do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica da UVA (EcoVive). O equipamento contribuirá diretamente para o desenvolvimento de ações práticas em campo, apoiando experimentos, áreas demonstrativas e iniciativas de formação…

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