Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta ainda passará pela análise do Senado. A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão para 8 a 12 anos. Caso o ato resulte em…

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Lula chega à Casa Branca pra encontro com Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula chegou pouco depois do meio-dia (horário de Brasília). O encontro vinha sendo negociado pelas equipes dos dois presidentes e foi fechado há alguns dias. Participam equipes ministeriais e autoridades dos dois países. A expectativa é de que, durante o encontro, temas como comércio e combate ao crime organizado sejam abordados, assim como questões geopolíticas e a discussão sobre terras raras e minerais críticos. >>…

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Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para retomada do julgamento. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora de cinco ações que tratam da questão, proferiu o único voto sobre a questão. A ministra votou pela inconstitucionalidade da Lei 12.734/2012, conhecida como…

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Polícia Civil apreende mais de 700 litros de combustível irregular durante Operação Consumo Seguro

A Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagrou, na última quarta-feira, 6, a Operação Consumo Seguro, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação resultou na prisão em flagrante de um homem identificado pelas iniciais J.B.M., de 30 anos, suspeito de comercializar combustível de forma clandestina nas proximidades da BR-364, no município de Plácido de Castro. Homem é preso em flagrante por comércio clandestino de combustível em Plácido de Castro. Foto: cedida A operação tem como principal finalidade combater a venda irregular de combustíveis, prática que coloca em…

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Previsão do tempo para sexta-feira (08), em SP: sol entre muita nuvens

Nesta sexta-feira, dia 08, o dia será de sol entre muitas nuvens na maior parte do estado de São Paulo. No início da manhã, há chance de nevoeiro em áreas da faixa leste, devido à alta umidade e ao resfriamento noturno. A tendência é de dissipação ainda nas primeiras horas do dia. À tarde, a aproximação de uma frente fria favorece pancadas de chuva isoladas em grande parte do estado. O destaque do dia são os ventos moderados a fortes, com rajadas entre 50 e 70 km/h em parte do…

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Trem dos Operários receberá inscrições para passeios gratuitos a partir desta sexta-feira (8)

Foto: Fabio Fortinho Os passeios contarão, ainda, com visita monitorada ao Museu da Tecelagem e intervenções teatrais Nos dias 23 e 24 de maio, às 10h30, as famílias em situação de vulnerabilidade terão a oportunidade de participar, de forma gratuita, do Trem dos Operários, com passeios na Locomotiva a Vapor (“Maria Fumaça”) 58. Os dois dias de programação contarão, ainda, com atrações teatrais e os ingressos estarão disponíveis a partir das 10h desta sexta-feira (8) pelo site: http://www.mpfsorocabana.org.br/. A ação é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024/2025, por…

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Justiça reduz penas de João de Deus para 214 anos

Por Carlos Villela (Folhapress) – Pouco mais de seis anos após a primeira condenação por abuso sexual, em dezembro de 2019, as penas de João de Deus foram reduzidas para menos da metade após uma série de recursos. Somadas, as 18 ações contra o ex-líder religioso que se apresentava como médium resultaram em uma pena de 489 anos e quatro meses de prisão por estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Entretanto, o julgamento de recursos em 15 delas derrubou o número para 214 anos e um mês.…

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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 45 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.005 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 17 – 23 – 29 – 30 – 48 – 50 25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 70.003,53 cada 2.594 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.112,08 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado-feira (9), em qualquer lotérica do…

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Governo do Estado realiza reestruturação e cria novas unidades da Polícia Militar

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, oficializou, nesta quarta-feira (06), em solenidade no Palácio Anchieta, a reestruturação organizacional e a criação de novas unidades da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). A medida foi adotada de forma estratégica para fortalecer a segurança pública no Estado, ampliando e reorganizando a estrutura operacional da Corporação.“Para os capixabas, é uma conquista importante a criação dessas novas unidades. Os novos batalhões ampliam a presença da nossa Polícia Militar em todo o território e as companhias independentes atendem a uma demanda histórica de diversas regiões.…

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Prefeito participa da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional e entrega de certificados de dispensa militar

Na manhã desta quinta-feira, 07 de julho, aconteceu a cerimônia de juramento à Bandeira Nacional e entrega dos certificados de dispensa de incorporação aos 173 jovens da classe de 2008 e anteriores, no Ginásio Municipal de Esportes “Cacilda Acre Rocha”. O evento contou com a presença do prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia, presidente da Junta Militar de Três Lagoas; do capitão Claiton Rovian Dutra, comandante da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea; do secretário municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), Walter Dias (Hulk); de José Aparecido de Moraes,…

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