Mudança no sistema permite recuperação da conta GOV.BR em minutos

O governo federal simplificou o processo de recuperação de contas GOV.BR para usuários que utilizam a Verificação em Duas Etapas e perderam ou trocaram de celular. A novidade permite que o acesso seja restabelecido em poucos minutos por meio do cadastro de um e-mail específico para essa finalidade, que pode ser o mesmo já vinculado à conta ou um endereço diferente dedicado exclusivamente ao recurso. Disponível a partir desta quarta-feira (21), a nova opção amplia as formas de recuperação da conta. Outra alternativa rápida continua sendo a utilização da Carteira…

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Justiça condena União a indenização de R$ 200 mil por ataques da Marinha a João Cândido

Por João Pedro Pitombo (Folhapress) – A Justiça Federal condenou a União por manifestações da Marinha consideradas ofensivas à memória de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata de 1910. Em sentença proferida na quarta-feira (20) pelo juiz federal Mario Victor Braga Pereira Francisco de Souza, da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro, […] Fonte: ICL Notícias

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Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília — Ministério da Saúde

A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país.  A atividade integrou a programação…

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Inca faz campanha para ampliar ajuda a pacientes vulneráveis

O INCAvoluntário, área de ações sociais do Instituto Nacional do Câncer (Inca), está convocando doadores para contribuir com o Programa Nutrir, que ajuda os pacientes em situação de vulnerabilidade social a manterem uma alimentação saudável. O Inca é referência nacional em tratamento oncológico e, apesar de suas quatro unidades ficarem no Rio de Janeiro, atende pacientes de diversas regiões do país, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o período de internação no hospital, esses pacientes e seus acompanhantes recebem assistência integral. No entanto, ao retornarem para casa, muitos não…

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SEMED informa alteração no horário de atendimento da Secretaria na segunda-feira, 25 de maio

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa que o atendimento ao público na sede administrativa da Secretaria será realizado somente até as 14h na segunda-feira, 25 de maio. A alteração ocorre em razão de uma formação interna destinada à equipe da própria SEMED, com foco no aprimoramento dos serviços prestados à comunidade escolar e à população em geral. A Secretaria destaca que a medida se aplica exclusivamente ao atendimento da equipe administrativa da SEMED, não afetando o funcionamento das unidades da Rede Municipal…

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Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ

A parte que é multada pelo agravo interno inadmissível ou julgado improcedente por unanimidade não precisa fazer o pagamento da multa se quiser recorrer para questioná-la. Essa conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a embargos de divergência para reafirmar posição firmada sobre o tema há pouco mais de […] O post Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Parte de escada original da Torre Eiffel é leiloada por R$ 2,6 milhões

Um pedaço original da escadaria da Torre Eiffel, um dos maiores símbolos da cidade de Paris, na França, foi leiloado por € 450.160 – aproximadamente, R$ 2,6 milhões. A peça foi arrematada, nesta quinta-feira (21/5), por um colecionador francês que não teve o nome divulgado, informou a casa de leilões Artcurial. Ao todo, são 14 degraus em espiral, com 2,75 metros de altura e em cor ferrugem, que pesam 1,4 tonelada (veja imagem abaixo). Eles faziam parte dos 1.665 degraus que integravam a escadaria na inauguração da Torre Eiffel, em…

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Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais. Com a derrubada dos vetos, os dispositivos da lei passam a ser válidos e os textos seguem para promulgação. O trecho que entrará em vigor estabelece que esses municípios não dependem de adimplência fiscal para a emissão de nota de empenho, a realização…

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Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009

A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e da Airbus pela queda do avião Airbus A330-203 em meio ao Oceano Atlântico, durante um voo entre o Rio de Janeiro e Paris. Parentes das vítimas recorreram da sentença de…

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Padrasto que matou enteada por vingança é indiciado por vicaricídio

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) indiciou, na última segunda-feira (18/5), Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelo crime de vicaricídio após o homem matar a enteada em Garruchos (RS) no último dia 10 de maio. Segundo a polícia, o suspeito cometeu o crime para se vingar da companheira. Os dois estavam em processo de separação e ele acreditava que a mulher teria um amante. O autor está preso preventivamente desde o acontecimento do crime. Inicialmente, o caso era tratado como uma ocorrência de incêndio. No entanto,…

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Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em um presídio em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, levaram a polícia a abrir a investigação que culminou na Operação Vérnix, deflagrada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil. Segundo as informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), os bilhetes não mencionavam o nome da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa hoje na operação, mas foram o pontapé inicial…

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Acre reafirma o protagonismo na agenda amazônica durante a 16ª Reunião Anual da GCF Task Force, na Colômbia

A participação do governo do Acre na 16ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores sobre Clima e Florestas (GCF Task Force), realizada entre os dias 18 e 22 de maio, em Florencia, no Departamento de Caquetá, na Colômbia, reafirma o protagonismo do estado nas agendas internacionais voltadas à preservação ambiental, à valorização dos povos da floresta e à construção de uma nova economia florestal para a Amazônia. Com o tema “Nova Economia Florestal para Ação Climática: Desenvolvimento Territorial e Inovação”, o encontro reúne lideranças climáticas, governos subnacionais, povos indígenas, comunidades…

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Centro Cultural dos Povos da Amazônia comemora 19 anos com exposições que revelam a cultura e identidade amazônica 

Mostras fotográficas gratuitas reforçam a valorização cultural e a diversidade amazônica  FOTOS: Gabi Vitim/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa O Centro Cultural dos Povos da Amazônia (CCPA), localizado no Distrito Industrial I, zona Sul de Manaus, celebra, nesta quinta-feira (21/05), 19 anos de atuação como um dos principais espaços de valorização cultural do Amazonas. Como parte da programação comemorativa, promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o espaço reúne exposições fotográficas que reforçam o sentimento de pertencimento e a…

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