Dia: 26 de maio de 2026

Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF

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A reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. Assim, o benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves de magistrados resultar na perda do cargo por meio de uma ação judicial específica. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou […] O post Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Choro das Águas (31) apresenta banda Tributo Titãs, em Araraquara

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O repertório da banda Titãs dá o tom da apresentação musical deste domingo (17) no Choro das Águas, na Praça do Daae – Fonte Luminosa, com a banda Tributo Titãs, convidada para o show das 18 horas; mas a programação da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart tem início antes: às 16 horas tem a Feira de Artesanato e, às 17h30, tem contação de história “Manual Secreto de uma Gaivota”, com Stéfani Romera. As atividades têm classificação livre. A Feira de Artesanato com…

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Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio

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O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre parlamentares e integrantes do governo, no Ministério da Fazenda. Segundo o relator do projeto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a expectativa é retomar a discussão do texto nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com um entendimento consolidado…

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Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel

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O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos a se unirem com o país persa na luta por uma nova ordem na região sem a presença militar dos Estados Unidos (EUA) e sem Israel. A declaração, publicada em carta nesta terça-feira (26), foi dirigida aos milhões de mulçumanos em meio ao evento anual de peregrinação à Meca, cidade sagrada do Islã, na Arábia Saudita, que costuma reunir mais de 1,5 milhão de pessoas. “A Ummah Islâmica [comunidade global do Islã] e as nações da região possuem…

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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.  O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício. No dia 16 de março, Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a Emenda Constitucional n° 103, a última…

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Governo trabalha na recuperação da AC-10 em Porto Acre

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realiza nesta terça-feira, 26, serviços de tapa-buraco no km 18 da AC-10, em Porto Acre. Os trabalhos se concentram nos pontos da pista que apresentavam buracos e desgaste provocado pelas chuvas e pelo tráfego diário de veículos. “Estamos acompanhando os serviços para garantir melhores condições de acesso para quem depende da estrada todos os dias. A AC-10 é importante para o transporte da produção rural, para o deslocamento das famílias e para a…

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Sema Amazonas inicia oficinas para construção do Plano Estadual de Adaptação e Mitigação Climática

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Estratégia visa ordenar ações do Governo do Amazonas voltadas ao enfrentamento às mudanças climáticas Fotos: Jamile Alves/Sema Amazonas O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza, a partir desta terça-feira (26/05), a primeira oficina de construção do Plano de Adaptação e Mitigação Climática do Estado. A nova política irá estabelecer diretrizes, metas e ações estratégicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no Amazonas. O encontro segue até quinta-feira (28/05), no Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de…

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Novo reservatório vai ampliar fornecimento de água para moradores de Pindamonhangaba 

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As obras de ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água de Pindamonhangaba seguem avançando e representam um importante passo para alcançar locais que não eram atendidos no município. O empreendimento contempla a implantação de um novo reservatório, adutoras, interligações operacionais e sistema de bombeamento (booster), ampliando a capacidade de reservação e distribuição de água e reforçando a segurança operacional do sistema. Atualmente, o reservatório da região da Rodoviária está parcialmente concluído e passa pela fase de testes de estanqueidade, etapa essencial para garantir a segurança e a eficiência…

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Comissão de negociação da greve na USP se desfaz; reitoria

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Por Bruno Lucca (Folhapress) – Os quatro mediadores da comissão criada pela USP para negociar o fim da greve estudantil deixaram o grupo nesta segunda-feira (25), após duas reuniões. Compunham o órgão dois servidores, um professor e um especialista externo em conciliação. Segundo relatos ouvidos pela Folha, a saída ocorreu por causa da postura da reitoria nas negociações. Apesar de ter criado a comissão, a gestão de Aluisio Segurado manteve as propostas apresentadas há semanas para encerrar a paralisação, travando qualquer diálogo. Procurada por mensagens na manhã desta terça-feira (26),…

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O 49.º Mutirão de Empregos de Sorocaba oferece oportunidades de trabalho e qualificação na construção civil

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Fotos: Michelle Alves  A Prefeitura de Sorocaba, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), promoveu, nesta terça-feira (26), o 49.º Mutirão de Empregos, no Parque Tecnológico. Com o tema especial “Construção Civil e Mercado Imobiliário: Sorocaba em Crescimento”, a iniciativa disponibilizou aos participantes não apenas a oferta de mais de 2 mil postos de trabalho, bem como inscrições para cursos gratuitos e vagas de qualificação profissional remunerada. A iniciativa faz parte da campanha “Sorocaba ao seu lado”. O Mutirão de…

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‘A escala 6×1 é escravocrata’, diz Rick Azevedo sobre jornada de trabalho

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O vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 durante entrevista ao ICL Notícias 1ª Edição nesta terça-feira (26). Na conversa, o parlamentar afirmou que a medida busca garantir melhores condições de vida aos trabalhadores brasileiros, reduzindo os impactos físicos e mentais […] Fonte: ICL Notícias

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Estudo mapeia 13 perfis de jovens mais vulneráveis a desigualdades

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Dificuldade de continuar os estudos, trabalhos informais, violência urbana e cyberbullying são alguns dos desafios enfrentados por jovens vulneráveis de diferentes grupos, segundo o estudo Juventudes Brasileiras Minorizadas, divulgado nesta terça-feira (26).  O trabalho reúne 14 artigos produzidos por especialistas de diferentes áreas, além do relato de jovens que enfrentam a desigualdade no acesso a direitos. A publicação foi realizada pela Fundação Roberto Marinho, a Fundação Itaú – Itaú Educação e Trabalho, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).  A…

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Espírito Santo: Governador realiza abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta terça-feira (26), a abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo. A cerimônia aconteceu no Sítio Toinzé, em Iúna, na região do Caparaó capixaba, e reuniu produtores rurais, pesquisadores, autoridades e lideranças do setor. Foram entregues ainda novos veículos ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).“Essa solenidade marca, de forma simbólica, o início da colheita do café arábica. E como é bom ver nossos produtores buscando conhecimento e tecnologia para agregar valor aos seus produtos. Quem…

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Prefeitura de Três Lagoas realiza audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2026 nesta quinta-feira (28)

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), convida a população para participar da audiência pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2026, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 28 de maio. Durante a audiência, serão apresentados os dados da execução orçamentária e financeira do município relativos aos quatro primeiros meses do ano. A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a transparência, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto a aplicação dos recursos públicos e os investimentos realizados em…

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