Dia: 10 de junho de 2026

CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de praticar crimes sexuais. O relator do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, defendeu em voto proferido nesta terça-feira (9/6), durante […] O post CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo prevê aumento de etanol na gasolina para até 32%

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Andreia Verdélio – Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 dias. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros de Estado e líderes de associações e empresários do setor, no Palácio do Planalto.…

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Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva. O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento…

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STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima e decidiram manter as decisões de primeira e segunda instâncias que também absolveram o acusado. O recurso foi protocolado no STJ pelo Ministério Público do Paraná.  O processo está em segredo de Justiça, e os detalhes do crime não…

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Programa de Aquisição de Alimentos beneficia agricultores familiares e fortalece segurança alimentar em municípios acreanos

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), tem fortalecido a agricultura familiar e ampliado o acesso a alimentos de qualidade por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem beneficiado produtores rurais e instituições nos municípios de Senador Guiomard, Tarauacá e Porto Walter, garantindo a comercialização da produção local e o fornecimento de alimentos para entidades socioassistenciais, educacionais e de saúde. A iniciativa…

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Sedurb e UGPE participam do 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado e reforçam compromisso com Selo Unicef

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Evento promovido pela Unicef e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reuniu instituições que atuam na proteção às crianças e adolescentes FOTOS: Paula Pessoa/UGPE A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) participaram, nesta terça-feira (09/06), do 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (Encai), realizado em Manaus pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de promover a troca de experiências entre os centros de atendimento de todo o país e fortalecer políticas públicas…

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Lote Novo Litoral lança assistente virtual para atender dúvidas sobre os pórticos eletrônicos

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Os usuários das rodovias que integram o Lote Novo Litoral contam agora com a assistente virtual “Manu” para transformar a experiência de atendimento sobre os pórticos de cobrança eletrônica. A solução opera de forma integrada no e-mail, site e WhatsApp da Concessionária Novo Litoral (CNL), que administra o trecho concedido, oferecendo respostas rápidas, acessíveis e em tempo real. O Lote Nova Litoral abrange 212 km de rodovias ligando os municípios do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira.   LEIA TAMBÉM: Rodovias do Lote…

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Exposição “Salto de Pirapora: Cultura e Tradição” pode ser conferida no Pátio Cianê Shopping até o dia 5 de julho

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A exposição “Salto de Pirapora: Cultura e Tradição”, idealizada pelo pesquisador Wendel da Silva, pode ser conferida no Pátio Cianê Shopping até o dia 5 de julho. A mostra gratuita está disponível no Bloco B, Piso 1, e convida o público a conhecer um pouco mais sobre a história e a identidade cultural do município de Salto de Pirapora. Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), com apoio do Pátio Cianê Shopping, a exposição apresenta um panorama de alguns dos patrimônios históricos da cidade vizinha,…

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CNJ abre processo disciplinar contra desembargador acusado de abuso sexual

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(Folhapress) – O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu nesta terça-feira (09) um Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), para apurar denúncias de abuso sexual e supostas irregularidades em sua atuação como magistrado. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ, que […] Fonte: ICL Notícias

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Curitibanos abre as etapas regionais do Santa Catarina Canta e seleciona os primeiros cantores para a semifinal do Festival

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Fotos: Pedro Malamam Curitibanos, na Serra catarinense, deu o start nas seletivas regionais do Santa Catarina Canta – Festival de Música Brasileira” de 2026, na noite desta terça-feira (9). As audições, que aconteceram no Auditório da Secretaria de Educação e Cultura, elegeram seis candidatos – sendo quatro da categoria Geral e dois da Infantojuvenil – para a semifinal. São eles: CATEGORIA INFANTOJUVENIL (Duda Freitas e Sarah Alexandre) e CATEGORIA GERAL (Andrieli Conte, Jenifer Rocha, Kauã Fonseca e Syssa Scheffer). Nesta quarta-feira,10, as seletivas acontecerão em Campos Novos, no Clube Aqua…

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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 8 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.016 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 8 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 11 – 19 – 33 – 52 – 55 – 60 40 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.124,46 cada 2.566 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 671,27 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (11), em qualquer lotérica do…

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Marataízes recebe investimentos em segurança pública, tecnologia e turismo

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, esteve, nesta segunda-feira (08), em Marataízes, na microrregião Litoral Sul, com entregas e anúncios voltados ao fortalecimento da segurança pública e do turismo. Entre as ações, estão a implantação do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a inauguração de uma nova central de videomonitoramento integrada ao Cerco Inteligente e a entrega da Casa de Apoio ao Turista, equipamento que reforça a estrutura turística do litoral sul capixaba.“Estamos dando sequência à ampliação e à estruturação das nossas forças de segurança. Estamos conquistando resultados efetivos na…

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Prazo para alistamento militar obrigatório termina em 30 de junho

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Jovens nascidos em 2008 e que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O processo deve ser realizado, preferencialmente, por meio do site https://alistamento.eb.mil.br. Para quem não possui acesso à internet, o procedimento pode ser efetuado presencialmente na Junta Militar, localizada no prédio do Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Quem comparecer ao local deve levar RG (ou outro documento oficial com foto), CPF, certidão de nascimento (ou de casamento)…

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Sessão Solene na UFMS marca programação dos 111 anos de Três Lagoas nesta terça-feira (10)

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As comemorações pelos 111 anos de emancipação política de Três Lagoas continuam nesta terça-feira, 10 de junho, com um dos momentos mais tradicionais e significativos da programação festiva: a Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadão Três-lagoense, Cidadão Benemérito e Diploma Antônio Trajano. O evento será realizado às 18h45, no Anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), reunindo autoridades, homenageados, familiares e a comunidade para reconhecer personalidades que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social, cultural e institucional do município. A cerimônia integra a programação oficial dos…

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