Dia: 4 de julho de 2026

Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo

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Exigir a quitação do saldo remanescente de um pacote de viagens como condição para remarcar um voo cancelado, sem prévia comunicação, configura prática abusiva. Com base neste entendimento, a juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, do 1º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma companhia aérea a remarcar passagens sem custos extras e a […] O post Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo do Amazonas já assegurou o repasse de 2.150 títulos definitivos a moradores da capital e interior em seis meses

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Também foram prestados serviços de atendimento às comunidades, levantamento técnico e cadastramento FOTOS: Divulgação/ Sect A política de regularização fundiária do Governo do Amazonas avançou nos seis primeiros meses de 2026 com ações coordenadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). Os mais de 8 mil atos de regularização realizados no semestre, resultaram em mais de 2.150 mil títulos que foram entregues a moradores da capital e do interior, produtores rurais e de comunidades tradicionais, proporcionando segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento do estado. Para a secretária da…

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Ceratocone: com aumento de casos, conheça sintomas e entenda a importância do diagnóstico precoce

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A ceratocone é uma doença oftalmológica causada pela deformação da córnea. O quadro tem levado mais brasileiros aos consultórios médicos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, entre 2023 e 2025, o número de atendimentos aumentou 77,6%, passando de 18.026 registros para 32.018. O problema é mais frequente na população de 10 a 30 anos, podendo progredir ao longo da terceira década de vida. A alteração prejudica a qualidade da visão, diminuindo a nitidez e tornando as imagens distorcidas e borradas. A doença ocular ocorre quando a córnea muda…

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Ônibus com romeiros tomba no Ceará e provoca mortes

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Por Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil Um ônibus que transportava romeiros tombou hoje (4) na rodovia CE-456, na zona rural de Canindé, no interior do Ceará, e provocou a morte de duas pessoas. Segundo informações da Guarda Municipal de Canindé, o acidente ocorreu por volta das 6h, próximo à comunidade de Bom Jesus. O número total de feridos ainda não foi informado. As causas do acidente ainda serão apuradas. O ônibus saiu da cidade de Brejo Santo, e se dirigia ao Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé. Segundo…

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Seletiva do Araraquara Rock 2026 abre inscrições para bandas autorais

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Estão abertas, de 3 a 14 de julho, as inscrições para a seletiva do Araraquara Rock 2026, festival realizado pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundart (Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara). Em sua 24ª edição, o evento reafirma sua importância como um dos principais festivais de música da cidade, valorizando a produção autoral, fortalecendo a cena independente e incentivando a formação de público. Podem participar bandas de rock que apresentem repertório com,…

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Saiba como receber alertas e adotar medidas de autoproteção diante de fenômenos climáticos adversos

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Foto: Thiago Kauê / SecomGOVSC A informação é uma das principais ferramentas de prevenção diante de eventos climáticos. Fenômenos climáticos, como o El Niño quando ocorre em alta intensidade, podem provocar eventos extremos. Por isso, a população deve buscar informação, orientação e solicitar envio de alertas, nos canais oficiais da Defesa Civil de Santa Catarina. Com essas ferramentas, os cidadãos podem acompanhar as condições meteorológicas, identificar situações de risco e adotar medidas de autoproteção com antecedência.  Como receber os alertas da Defesa Civil A população pode acompanhar as informações e…

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Ônibus com romeiros tomba no Ceará e provoca morte de duas pessoas

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Um ônibus que transportava romeiros tombou hoje (4) na rodovia CE-456, na zona rural de Canindé, no interior do Ceará, e provocou a morte de duas pessoas. Segundo informações da Guarda Municipal de Canindé, o acidente ocorreu por volta das 6h, próximo à comunidade de Bom Jesus. O número total de feridos ainda não foi informado. As causas do acidente ainda serão apuradas. O ônibus saiu da cidade de Brejo Santo, e se dirigia ao Santuário de São Francisco das Chagas, em Canindé. Segundo informações do Hospital Regional São Francisco…

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Juiz suspende perfil de influencer que chamou Nordeste de “esgoto”

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A Justiça de Pernambuco determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda, no prazo de até dois dias após ser intimada, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública do estado, que acusa o criador de conteúdo de promover, de forma reiterada, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas dirigidas a pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis. Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que…

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Número de mortos por terremotos na Venezuela sobe para 2.645

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O número oficial de mortos em decorrência dos dois terremotos de 24 de junho na Venezuela chegou a 2.645 pessoas, segundo comunicado mais recente divulgado pelo Ministério das Comunicações. Os feridos somam 12.666 até o momento, de acordo com os números oficiais. O comunicado informa ainda que 6.462 pessoas foram resgatadas com vida. As famílias assistidas pelo governo chegam a 86 mil. O governo venezuelano calcula que mais de 15 mil tenham ficado sem moradia. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) dão conta, contudo, de cerca de 50 mil…

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Expoacre Juruá transforma tecnologia e cultura em lazer inclusivo para famílias

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A Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, tem se destacado não apenas como vitrine agropecuária, mas também como espaço de inovação e lazer para toda a família. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre (Seict) reuniu estandes voltados para crianças e jovens, com tecnologia, produtos em impressão 3D e atividades interativas que têm atraído grande público. Espaço abrange jovens e crianças e é marcado por inclusão. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom O espaço kids é um dos pontos mais movimentados da feira, reunindo brincadeiras que vão de pintura…

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Governo lança novo programa com assinatura de ordens de serviço de obras em todo o Estado e sanções de leis

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Pacote reúne entregas em execução e compromissos com prazo definido em sete áreas prioritárias do Estado O Governo do Estado de Roraima lançou nesta sexta-feira, 03, o Roraima em Ação, programa que reúne as entregas em execução e os compromissos nas sete áreas prioritárias do Estado: saúde, segurança, infraestrutura, setor produtivo, educação, funcionalismo público e gestão. No mesmo ato, o Governo sancionou duas leis, anunciou a inauguração da reforma de duas escolas, assinou três ordens de serviço de obras e destacou a assinatura do termo do Novo PAC Indígena para…

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Férias de julho: parques de Santos terão oficinas, visitas e cursos gratuitos

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Durante o mês de julho, os parques municipais de Santos terão uma programação especial de férias, com atividades voltadas para crianças, adolescentes e adultos. A agenda reúne cursos, oficinas, palestras, visitas monitoradas, exposições, atividades educativas e ações de educação ambiental sobre vida marinha, preservação da natureza, biodiversidade e sustentabilidade. No Aquário (Praça Vereador Luiz La Scala, s/nº, Ponta da Praia) e no Orquidário (Praça Washington, s/nº, José Menino), a programação contará com atividades extras durante o período de férias escolares. Já o Jardim Botânico Chico Mendes (Rua João Fracarolli, s/nº, Bom Retiro)…

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no rastro do Orçamento Secreto

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A Revista Liberta 42 chega ao público neste sábado (4) revelando detalhes obscuros por trás do Orçamento Secreto. Grandes nomes do jornalismo seguiram os rastros do dinheiro que conectam confortáveis gabinetes em Brasília a obras mal-acabadas, mostrando como laços familiares e influência política podem afetar, e muito, o destino dos recursos públicos. A edição 42 reúne reportagens de Alice Maciel, Amanda Miranda, Fabio Pannunzio, Heloísa Villela, Luís Costa Pinto e Manuela Borges. Para desvendar os caminhos do poder, os repórteres foram dos corredores do Congresso às ruas de terra espalhadas…

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MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa

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O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes para cumprir o que determina a Constituição sobre a publicidade de serviços que […] O post MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Em seis meses, PMAM apreende 16 toneladas de droga e registra aumento de 18% na captura de foragidos da Justiça

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Ações ostensivas também resultaram no aumento de 55% no número de prisões em flagrante  Fotos: Arquivo PMAM  A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu, de janeiro a junho deste ano, 16,6 toneladas de entorpecentes em ações realizadas em todo o estado. Além disso, a corporação registrou aumento de 18% na captura de foragidos da Justiça, com o cumprimento de 693 mandados de prisão, contra 585 no mesmo período de 2025. Os números fazem parte do balanço operacional do primeiro semestre de 2026 e demonstram o fortalecimento das ações de policiamento…

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Confira o funcionamento das unidades do Bom Prato neste fim de semana

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Manutenções programadas garantem a qualidade e a segurança das refeições; algumas unidades terão alterações no atendimento no sábado (4) e domingo (5) Publicado em 03/07/2026 – 16:22 As unidades do Bom Prato Brás, Santos I, Suzano e Vila Nova Cachoeirinha permanecerão fechadas durante os dois dias – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As unidades do Programa Bom Prato terão alterações pontuais no funcionamento neste sábado (4) e domingo (5) para a realização de manutenções programadas. As intervenções são realizadas periodicamente para garantir a qualidade dos serviços, a segurança alimentar e…

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