A semana de esforço concentrado no Congresso terminou com uma série de vitórias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas duas das principais pautas defendidas pelo governo avançaram apenas parcialmente. As propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública não devem […] Fonte: ICL Notícias
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A matemática da dosimetria da pena foi o foco da discussão no início do julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir a possibilidade de aplicação cumulativa e sucessiva (em cascata) das causas de aumento da punição. MagnificAplicar majorantes em cascata impacta pena do preso como juros compostos para a dívida A questão está em apreciação no Tema 1.422 dos recursos repetitivos, sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior. Ele não chegou a ler o voto, mas apenas as teses sugeridas. O julgamento foi interrompido…
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Neste domingo (6), palestinos realizam um velório em massa de 100 pessoas em Gaza, sendo 62 crianças. Os corpos foram recentemente encontrados em meio aos escombros devido a ataques recentes de Israel. Mais de 73 mil pessoas já foram mortas desde outubro de 2023, quando os ataques de Israel à Palestina ficaram mais intensos. Neste mesmo dia, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou a retirada de assentamentos israelenses que o próprio país considera irregulares na Cisjordânia, mas não estabeleceu prazo para que isso ocorra. O pronunciamento ocorre um dia após…
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu à Justiça Eleitoral a censura de uma reportagem do ICL Notícias e cinco links no Instagram e Facebook para retirar do ar o áudio revelado na semana passada por Juliana Dal Piva, colunista do ICL. A mensagem de 30 de março de 2025 mostra sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi parcialmente acolhido em decisão liminar do juiz Jair Francisco dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que determinou a retirada da reportagem e de publicações relacionadas…
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