Prefeitura de Sorocaba determina transferência de animais do Canil Municipal após queda de parte do muro

A Prefeitura de Sorocaba, através do prefeito Rodrigo Manga, determinou nesse domingo (13) a transferência da maioria dos animais acolhidos no Canil Municipal para um abrigo seguro, após a queda de parte do muro da unidade em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Uma parte do canil permanece em perfeito estado, enquanto a área afetada será reformada. O Município também dará continuidade à construção de novas baias, que já estavam em andamento, para garantir melhores condições de acolhimento aos animais. As transferências começam neste domingo (13) e poderão se…

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Zanin ordena acesso à integra de celular de Vorcaro e diz não haver ‘hierarquia entre ministros’ do STF

Por Luísa Martins e Paulo Saldaña (Folhapress) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal dê acesso à íntegra do conteúdo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele ordena à corporação que os dados sejam remetidos ao gabinete ainda neste domingo, até as 23 horas. […] Fonte: ICL Notícias

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Padrões de qualidade ambiental e Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O artigo 225 da Constituição de 1988 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado, enquanto o artigo 170, VI, determina que a ordem econômica observe a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental das atividades econômicas. É nesse ponto de encontro entre proteção ambiental e desenvolvimento que se situa o princípio do limite, segundo o qual toda atividade humana produz alguma alteração no meio ambiente. Por isso, o Direito Ambiental não trabalha com a noção de impacto zero, mas com a distinção entre impactos juridicamente…

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Em dia de mobilização, campanha petista promove ações políticas em cerca de 130 cidades

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza uma mobilização nacional nas ruas de mais de 130 municípios neste domingo (13). Bandeiraços, panfletagens, carreatas e rodas de conversa buscam aproximar a população do debate político e das propostas da coligação “O Brasil Pronto Pra Mais”, formada por PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, Psol e Rede Sustentabilidade. O chamado “Dia 13 com Lula” contou com a presença da primeira-dama Janja, em Brasília; do candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, na capital paulista; e da candidata ao Senado pelo Rio…

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Moraes pede a Fachin retirada de sigilo de dados sobre rede de pagamentos do Master

Por Luísa Martins e Carolina Linhares (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu, neste domingo (13), ao presidente da corte, Edson Fachin, que seja levantado o sigilo de um dos inquéritos relativos ao caso do Banco Master antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Moraes menciona, em ofício enviado a Fachin, que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, não tornou pública uma parte da investigação “que possui elementos essenciais para o julgamento” e pede que esses dados sejam disponibilizados a todos os…

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