Qual o espaço do Senado para mexer na alíquota de referência da CBS?

Em 28 de outubro, o Tribunal de Contas da União aprovou o cálculo da alíquota de referência da CBS para 2027 em 11,3468%, que, arredondada, resulta em 11,3% (TC 006.529/2026-7). O percentual ficou acima das estimativas que circulavam, em torno de 9%, e a discussão se deslocou para o Senado, a quem cabe fixar a alíquota por resolução até 15 de dezembro. Entre as reações, destacaram-se a da Confederação Nacional da Indústria, que defendeu que a Casa pondere “os elementos políticos e técnicos” para evitar aumento de carga, e o…

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Mais de 13 mil castrações em sete meses: Amazonas expande serviços gratuitos de proteção animal

‌ Com o primeiro Castramóvel Fluvial do mundo, ações de saúde e bem-estar animal chegam a comunidades ribeirinhas e ampliam o acesso da população aos serviços gratuitos ‌ ‌FOTO: Camila Batista/ FPS O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet), realizou 13.477 castrações gratuitas de cães e gatos nos últimos sete meses, ampliando o acesso aos serviços de saúde e bem-estar animal na capital e no interior. Durante a gestão do governador Roberto Cidade, a política de proteção animal também ganhou um importante reforço…

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Flamengo empata com Palmeiras em SP e é campeão brasileiro pela décima vez

O Flamengo confirmou neste sábado (21) mais uma conquista do Campeonato Brasileiro. O time rubro-negro levantou a taça pela décima vez depois de empatar em 1 a 1 com o Palmeiras, no Nubank Parque, em São Paulo. O resultado garantiu o título com duas rodadas de antecedência. A equipe paulista entrou em campo pressionada pela necessidade de vencer para impedir a comemoração antecipada dos cariocas. Jhon Arias colocou o Palmeiras em vantagem ainda no primeiro tempo, mas Samuel Lino marcou na etapa complementar e decretou a igualdade. O resultado manteve…

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Dia da Consciência Negra: STJ não terá expediente na sexta (20)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023). Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP).​​​​​​​​​ Fachada do Superior Tribunal de Justiça​Plantão judiciário Para as medidas urgentes, os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A…

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Crianças dão exemplo no combate à dengue durante o 2º Concurso de Letras e Artes de Araraquara – COLADENGUE

A Prefeitura de Araraquara realizou a cerimônia de premiação da segunda edição do Concurso de Letras e Artes sobre a Dengue (Conladengue). O evento aconteceu na última sexta-feira (13), no Auditório Principal do Distrito Revee (antigo CEAR). Com o tema “Quando os adultos esquecem, as crianças ensinam”, o concurso tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a dengue, incentivar a produção de materiais educativos e artísticos e incentivar os estudantes a compartilhar esse conhecimento com suas famílias e comunidades. Promovido pela Prefeitura de…

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Flamengo empata com Palmeiras e é campeão brasileiro de 2026

O Flamengo é campeão brasileiro de 2026. O Palmeiras até tentou, mas não conseguiu vencer o rival nesta tarde em São Paulo no NuBank Parque, pela 36ª rodada. Com o placar final de 1 a 1, o Rubro-negro confirmou a taça com duas rodadas de antecedência.   O placar foi aberto aos 11 minutos. Após cruzamento de Giay, Jhon Arias pulou no meio da zaga flamenguista e abriu o placar para o Palmeiras. Gustavo Gómez ainda acertou o travessão na primeira etapa. Mas, no segundo tempo, o Flamengo melhorou e…

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Evento no HEMOSC reúne crianças e apresentação musical em alusão ao Dia da Consciência Negra

Fotos: Divulgação/Hemosc Unidade do Governo do Estado, o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC) recebeu nesta quinta-feira, 19, em Florianópolis, 19 alunos da Seara Espírita Entreposto da Fé (SEEDE) para uma visita guiada. A ação é parte do Projeto Escola do HEMOSC e integra uma ação voltada ao dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As crianças e adolescentes de 10 a 15 anos, atendidas pela entidade filantrópica que desenvolve trabalho de assistência social voltado a famílias carentes, puderam conhecer o trabalho e as instalações do…

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Sobe para 4 o número de mortos em Tupanciretã, no Sul

Morreu neste sábado (21) a quarta vítima da tempestade que devastou a cidade de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (20). A vítima é um homem que estava internado no Hospital Universitário de Santa Maria. Os outros três mortos são um homem de 59 anos, outro homem de 84 anos e uma mulher de 85 anos. O município de Tupanciretã, que tem 20 mil habitantes e fica na região central do estado, foi atingido na madrugada de sexta por uma microexplosão. Chuva forte, granizo e ventanias devastaram…

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Lula presta solidariedade à cidade gaúcha devastada por tempestade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade neste sábado (21) aos atingidos pelas tempestades no Rio Grande do Sul. O temporal devastou a cidade de Tupanciretã, na madrugada de sexta-feira (20). Três pessoas morreram e há cerca de 60 feridos. “Vamos dar nossa solidariedade ao povo da cidade de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, porque teve um tornado lá. A informação que eu tive ontem é que, de 8,6 mil casas, 8 mil tiveram destelhamento, escolas [também]”, afirmou o presidente no início de uma live, com apresentação do deputado federal…

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Saneacre reforça abastecimento de água em Xapuri com envio de caminhões-pipa

Diante dos impactos da estiagem sobre os mananciais de Xapuri, o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) está reforçando as medidas para garantir o abastecimento de água à população. A partir deste sábado, 21, um caminhão-pipa de 10 mil litros foi disponibilizado para atender os bairros da parte alta do município, afetados pela redução da vazão do igarapé Fura. Caminhões-pipa reforçam abastecimento em meio a seca de manancial em Xapuri. Foto: cedida Como reforço à operação, na segunda-feira, 23, um segundo caminhão-pipa, com capacidade para transportar…

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Sede-MG apresenta potencial de Minas Gerais para a economia de baixo carbono durante a COP31, na Turquia

A participação de Minas Gerais na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada entre os dias 9 e 20/11 em Antália, na Turquia, destaca o compromisso do Governo de Minas em conciliar a sustentabilidade com desenvolvimento econômico. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), esteve presente na primeira semana do evento para acompanhar os debates internacionais, conhecer novas experiências e buscar novas parcerias para Minas crescer ainda mais de forma sustentável. Segundo o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística, Raphael Evaristo, que representou…

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ESP/CE realiza simpósio sobre avaliação educacional em saúde; saiba como participar

Com o tema “Os desafios da avaliação na transformação dos sistemas de saúde”, o evento visa promover um espaço de reflexão e construção coletiva de conhecimentos  A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) recebe inscrições para o Simpósio Cearense de Avaliação Educacional em Saúde. O evento ocorrerá na sede da instituição de ensino, em Fortaleza, entre os dias 1º e 2 de dezembro, de 8h às 17h. Trazendo o tema “Os desafios da avaliação na transformação dos sistemas de saúde“, a iniciativa visa promover um espaço de reflexão, atualização,…

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Doença pulmonar obstrutiva crônica: entenda as causas e os riscos

A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) causa perda da função pulmonar, que não é recuperável; a exacerbação dos sintomas leva à internação e indica que o quadro está avançado Publicado em 21/11/2026 – 14:17 Ouvir a matéria A comunidade de pneumologia alerta para o aumento de casos de DPOC nas próximas décadas, devido ao envelhecimento populacional e à poluição do ar. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) costuma apresentar poucos sintomas, e leves, nas fases iniciais. Porém, é um quadro grave e progressivo. Segundo especialistas…

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SEGP convoca aprovados em Processo Seletivo para a área da saúde

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SEGP), convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo em Caráter Temporário Edital 001/2026 para dar início as admissões. Os candidatos devem comparecer em datas e horários estipulados na Resolução, para comparecer a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada na Rua João Silva, 939, Centro, a fim de realizar a primeira etapa da contratação. O processo de contratação dos aprovados se dará em três etapas, sendo elas: • Entrega de documentos: os aprovados devem providenciar e entregar…

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CRÔNICA: O MILAGRE VERDE NO CORAÇÃO DO BIXIGA — QUANDO A VIDA TEIMA EM FLORIR ENTRE O ASFALTO E O CONCRETO

Marco Aurélio Zaparolli, jornalista Há cenas em São Paulo que só um olhar treinado pela sensibilidade jornalística e pela poesia cotidiana consegue capturar. Em meio à pressa incessante da maior metrópole da América do Sul, onde o cinza do asfalto e o peso dos arranha-céus parecem ditar todas as regras, a jornalista Regina Helena posa sorridente diante de um pequeno milagre urbano: uma videira viva, teimosa e cheia de vigor, já formando seus primeiros cachos de uvas verdes em plena Avenida 13 de Maio, no histórico bairro do Bixiga, bem…

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Feira Crespa completa 12 anos celebrando o dia da Consciência Negra com shows e produtos artesanais

Fotos: Maurício Marra / SECOM   A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Igualdade Racial da Secretaria da Cidadania (Secid) e pela Secretaria de Cultura (Secult), com o apoio do SESC, Maratona de Sorocaba, promoveu, na sexta-feira (20), a Feira Crespa que movimentou o Parque das Águas, como parte das celebrações do dia da Consciência Negra. Com diversas tendas, quem visitou a feira pôde se deliciar com comidas típicas da cultura negra, além de adquirir diversas formas de artesanato, como bordados, estátuas, roupas e acessórios, enquanto participavam das…

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Quando a forma importa apenas para negar a liberdade

Na sexta-feira 13 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça resolveu fazer uma publicação sobre a Súmula 7 em seu perfil oficial no Instagram. A associação não deixa de ser irônica. Para quem exerce a advocacia criminal, o enunciado pode efetivamente representar uma espécie de filme de terror. A diferença é que, na vida real, as consequências não desaparecem quando terminam os créditos. O problema, evidentemente, não está na existência da Súmula 7. Seu enunciado estabelece que a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Nada mais…

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