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Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória

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Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz — de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica, autorizando o uso da ação rescisória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil para a anulação do acórdão. Com esse […] O post Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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5 formas simples para economizar água durante o período de estiagem

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Nível dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo são afetados pela falta de chuvas que vai até setembro Publicado em 09/07/2026 – 10:40 Com a chegada do período de estiagem na região sudeste, entre junho e setembro, o nível dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo começa a cair e é essencial que a população evite o desperdício de água potável neste período. O grande vilão do consumo é o banho, que pode gastar até 150 litros de água em apenas 15 minutos. Em uma família de três…

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Tebet rebate Tarcísio; Marina fala em preconceito

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A pré-candidata do PSB ao Senado por São Paulo, Simone Tebet, rebateu as críticas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sobre sua candidatura no estado. Em entrevista à CNN, a ex-ministra afirmou que vive e paga impostos em São Paulo há uma década. “Sou corintiana, não flamenguista, e pago imposto em São Paulo há 10 anos. Não precisei dar endereço alheio para me candidatar”, disse Tebet. A declaração faz referência ao fato de Tarcísio, nascido no Rio de Janeiro, ter transferido seu domicílio eleitoral para disputar o governo paulista em…

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Prefeitura de Araraquara emite Nota de Pesar

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Ao longo de sua trajetória, Tato dedicou sua vida ao serviço público, atuando com compromisso, responsabilidade e espírito de missão na segurança da população. Sua história deixa um legado de respeito, dedicação e contribuição à comunidade araraquarense.Neste momento de dor, a Prefeitura de Araraquara se solidariza com familiares, amigos, colegas de farda e todos aqueles que tiveram a honra de conviver com Reinaldo Marques Barcellos, desejando força e conforto para enfrentar esta perda irreparável. Prefeitura Municipal de Araraquara

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Saiba quem é o pai preso por matar filho ao não dar “bom dia”

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Dandre Jermaine Grayson, missionário norte-americano que espancou o filho, de 3 anos, até a morte, dedicava a vida à religião em Viamão, no Rio Grande do Sul. O homem confessou o assassinato e está preso preventivamente desde domingo (5/7), quando o crime ocorreu. Ele espancou a criança depois de ela não dizer “bom dia”. A mãe do menino também está presa. A polícia a investiga por omissão. De acordo com relatos de um morador de Viamão, Grayson era missionário de uma igreja próxima à area rural de Águas Claras do…

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F1 anuncia show dos Backstreet Boys após GP de Las Vegas 2026

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2 de 3 LAS VEGAS, NV – NOVEMBER 18: Aston Martin Racing driver Lance Stroll (18) of Canada races in front of the Sphere with “Welcome to Las Vegas” art displayed during qualifying for the Formula 1 Heineken Silver Las Vegas Gran Prix on November 18, 2023 on the Las Vegas Street Circuit in Las Vegas, Nevada. (Photo by Jeff Speer/Icon Sportswire via Getty Images) GettyImages Fonte: Metrópoles Esportes

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Quartas de final opõem estrelas na Copa do Mundo dos protagonistas

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A Copa do Mundo deste ano tem sido chamada de “Copa dos Protagonistas”. Não é por acaso. Na maioria das seleções que seguem na briga pelo título, aqueles que chegaram ao Mundial para serem os líderes técnicos dos respectivos times vêm atendendo às expectativas. Em alguns casos, indo até além. Mbappé x Hakimi É o caso de Kylian Mbappé. Apesar de Michael Olise vir de grande campanha pelo Bayern de Munique (Alemanha) e de Ousmane Dembelé ser o atual vencedor do The Best, prêmio de melhor jogador da temporada concedido pela…

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Ação do MP contra Virginia e Blaze foi motivada após 42 mil denúncias

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A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) contra a influenciadora Virginia Fonseca e a casa de apostas Blaze, na quarta-feira (8/7), foi apresentada com base em um relatório técnico consolidado contendo mais de 42 mil reclamações registradas em desfavor da Blaze. Segundo o MPDFT, Virginia e a Blaze “atuam em um conluio predatório, onde a divisão de tarefas materializa uma estratégia conjunta de captação de consumidores por meios ilícitos”. Na ação, a qual a coluna Grande Angular teve acesso, o MP informa…

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Defesa de Bolsonaro esclarece armas não encontradas pelo Exército

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre duas armas que não foram localizadas pelo Exército. Ontem (6), o Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou ao STF que entregou à Polícia Federal (PF) seis das oito armas registradas em nome de Bolsonaro. Segundo a corporação, uma pistola Glock e uma espingarda não foram localizadas. A entrega foi determinada pelo ministro após a renovação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente. Segundo os advogados, a espingarda está em…

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RORAIMA: Governo leva atendimento especializado de saúde à Caracaraí

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Ações de saúde serão realizadas em Caracaraí, para ampliar o acesso da população a especialistas O Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), levará ações da Saúde Itinerante, com atendimento médico especializado aos moradores dos municípios de Caracaraí. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas com especialistas e reduzir o tempo de espera por atendimentos na rede estadual de saúde. A ação será nesta sexta-feira, 09, no município de Caracaraí, com atendimentos no Hospital Estadual Irmã Aquilina. A equipe contará com as…

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Mutirão da Saúde terá consultas por demanda espontânea nesta sexta-feira (10)

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que o último dia do Mutirão da Saúde, nesta sexta-feira, 10 de julho, contará com atendimento por demanda espontânea, oferecendo à população uma nova oportunidade de acesso às consultas médicas disponibilizadas durante a ação. Os atendimentos ocorrerão das 7h às 17h, no Parque de Exposições, sem necessidade de agendamento prévio, porém exclusivamente para as consultas com especialistas ofertadas no mutirão, que são: endocrinologia, neurologia, psiquiatria, reumatologia, ortopedia, alergologia, cirurgia vascular e oftalmologia. A iniciativa busca ampliar…

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PF apura desvio das emendas de Chiquinho Brazão para ONGs do RJ; ex-assessor é preso

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Por Tempo Real RJ A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (09), a Operação Emendatio, para apurar desvios de emendas do ex-deputado federal Chiquinho Brazão para organizações não governamentais (ONGs) do Rio. Seu irmão, Domingos Brazão, também é investigado no caso. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e também determinou bloqueio de bens no valor de R$ 100 milhões. Os irmãos estão presos após terem sido condenados como mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, do PSOL. Chiquinho está em prisão domiciliar. A PF cumpre busca e apreensão na residência…

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Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo

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A juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que o estado da Bahia não negue a uma empresa o diferimento do ICMS incidente sobre a importação de tolueno, mesmo após redução da base de cálculo do imposto. A decisão liminar foi tomada em mandado de segurança. A […] O post Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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São Paulo tem 2.631 oportunidades de estágio remunerado para alunos do Ensino Médio Técnico

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Bolsas mensais variam de R$ 437,99 a R$ 883,66 Publicado em 09/07/2026 – 12:01 O estágio tem duração de seis meses, com carga horária de cerca de quatro horas diárias Foto: Divulgação/Governo de SP O programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico está com 2.631 vagas abertas nesta semana. Os valores das bolsas variam de R$ 437,99 a R$ 883,66, de acordo com o curso e o tempo de trabalho semanal. O estágio tem duração de seis meses, com carga horária de cerca de quatro horas diárias, permitindo…

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Pefeitura de Araraquara: Nota de Pesar

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Figura conhecida e querida na cidade, Ronaldo marcou a memória de muitos araraquarenses com sua presença e seu jeito singular, tornando-se uma personalidade reconhecida pela comunidade.Neste momento de tristeza, a Prefeitura de Araraquara se solidariza com familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conviver com Ronaldo, expressando suas mais sinceras condolências.Que sua memória permaneça viva no carinho e nas lembranças de todos que fizeram parte de sua trajetória. Prefeitura Municipal de Araraquara

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Vilela lidera disputa estadual em Goiás, seguido por Perillo

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Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quinta-feira (9/7) aponta o atual governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), à frente nas intenções de voto para as eleições de outubro de 2026. No primeiro turno, o emedebista tem 43%, seguido pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB), com 26%, e pelo senador Wilder Morais (PL), com 16%. Veja todos os números do 1º turno: Daniel Vilela (MDB): 43% Marconi Perillo (PSDB): 26% Wilder Morais (PL): 16% Luis Cesar Bueno (PT): 5% Telêmaco Brandão (Novo): 2% Branco/Nulo: 4% Não sabe/Não respondeu: 4% Em eventual…

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Xabi Alonso é apresentado oficialmente como novo técnico do Chelsea

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O Chelsea apresentou oficialmente, nesta quinta-feira (9/7), Xabi Alonso como novo comandante da equipe. O treinador chega após um fim de temporada frustrante para os Blues, que terminou com a demissão do técnico Liam Rosenior. Este é o primeiro trabalho que Xabi Alonso assume desde que foi demitido do Real Madrid, em janeiro deste ano. A passagem do treinador não foi de grande aproveitamento do time espanhol, que terminou a temporada sem títulos, assim como o Chelsea. O clube londrino teve queda de desempenho após Enzo Maresca deixar o cargo…

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