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BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…

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Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.249.945, fixando o Tema nº 1.101 da corte, segundo o qual empresas estatais não estão sujeitas à falência “ainda que desempenhem atividades em regime de concorrência com a iniciativa privada”. Joédson Alves/Agência Brasil Com todas as vênias, a decisão foi surpreendente e inoportuna, […] O post BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas… apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Feirão oferece cerca de 40 cartas de crédito para compra de imóveis em São Paulo 

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Atendimento ocorre entre os dias 9 e 12 de julho; subsídio é destinado a famílias que atendam aos critérios do programa Publicado em 08/07/2026 – 18:25 As cartas, no valor de R$ 16 mil cada uma, estarão disponíveis a fundo perdido Foto: Divulgação/Governo de SP Trinta e nove Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) serão disponibilizadas para famílias com renda de até três salários mínimos interessadas na aquisição do primeiro imóvel na cidade de São Paulo. Os subsídios poderão ser acessados durante mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que será realizada no feriado prolongado.  As…

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Feirão oferece cerca de 40 cartas de crédito para compra de imóveis em São Paulo 

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Atendimento ocorre entre os dias 9 e 12 de julho; subsídio é destinado a famílias que atendam aos critérios do programa Publicado em 08/07/2026 – 18:25 As cartas, no valor de R$ 16 mil cada uma, estarão disponíveis a fundo perdido Foto: Divulgação/Governo de SP Trinta e nove Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) serão disponibilizadas para famílias com renda de até três salários mínimos interessadas na aquisição do primeiro imóvel na cidade de São Paulo. Os subsídios poderão ser acessados durante mais uma edição do Feirão Casa Paulista, que será realizada no feriado prolongado.  As…

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Irã é alvo de explosões após Trump declarar fim de acordo

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Novas explosões foram registradas em diferentes regiões do Irã nesta quarta-feira (8), em meio à escalada das tensões envolvendo os Estados Unidos. Moradores relataram fortes estrondos, enquanto vídeos compartilhados nas redes sociais mostram colunas de fumaça e movimentação de equipes de emergência em áreas atingidas. Até o momento, as autoridades iranianas não divulgaram um balanço oficial sobre possíveis vítimas ou a extensão dos danos. Também não há confirmação sobre todos os alvos atingidos durante a ofensiva. O episódio ocorre em um cenário de crescente instabilidade no Oriente Médio, após meses…

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“Quem Garimpa Acha” realiza edição julina neste domingo (12)

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O Encontro de Brechós Quem Garimpa Acha (QGA) realiza uma edição especial em clima julino neste domingo, 12 de julho, na Praça Pedro de Toledo. Das 17h às 22h, o público poderá conferir mais de 100 expositores com peças de brechó, artesanato, gastronomia, antiguidades e produtos criativos, além de atrações culturais e uma dinâmica de prêmios. Consolidado como um dos principais eventos de economia criativa da cidade, o Quem Garimpa Acha reúne pequenos empreendedores, artistas e brecholeiros em uma feira que incentiva o…

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Deputados do RJ aprovam tornozeleira rosa para agressores de mulheres

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Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na cor rosa. O parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no estado foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  A norma trata sobre a identificação visual padronizada, na cor rosa, aplicada aos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados em medidas protetivas de urgência ou cautelares…

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Grupo de alvo dos EUA operava como banco clandestino em 6 países

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Uma pessoa entregava dinheiro em São Paulo, enquanto outra recebia o valor equivalente em Lisboa, Miami ou Assunção. Segundo a Polícia Federal (PF), esse era um dos mecanismos usados pela rede atribuída ao empresário Victor Henrique de Oliveira Shimada, que teria operado como uma espécie de banco clandestino internacional. Ele está foragido desde o último dia 3, quando teve a prisão decretada pela Justiça. Brasil, Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Argentina e Colômbia aparecem nas operações e negociações descritas em uma decisão da Justiça Federal. De acordo com as investigações, o…

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Irã critica Otan e chama organização de “cúmplice” dos EUA

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O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, fez críticas à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na madrugada desta quinta-feira (9/7). Ele disse que a organização foi “cúmplice” da guerra dos Estados Unidos contra o país. Ele direcionou suas críticas ao secretário-geral da organização, Mark Rutte. “As repetidas admissões de Mark Rutte sobre a cumplicidade deliberada da Europa na guerra de agressão dos EUA-Israel contra o Irã apenas confirmam, mais uma vez, que eles não foram imparciais nessa brutal agressão ilegal. Aqueles que forneceram seus…

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CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que a decisão de remover o magistrado ou colocá-lo em disponibilidade cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algo que já acontece. A novidade está na suspensão podendo ser de até 90 dias e a disponibilidade,…

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Brasil no Mundo passará a ser exibido às 21h de quinta, na TV Brasil

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A partir desta semana, o Brasil no Mundo, da TV Brasil, passará a ser exibido às quintas-feiras, às 21h, e não mais aos domingos. O programa analisa os principais acontecimentos internacionais e seus impactos no Brasil. No episódio desta semana, Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat recebem a professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ana Penido, para repercutir os planos de rearmamento europeu e outros assuntos que estão em pauta na cúpula da OTAN.  A reunião de líderes da Organização do Tratado…

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PF não encontra armas após cumprir busca na casa de Bolsonaro

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A Polícia Federal (PF) não encontrou armas de fogo durante a busca e apreensão realizada nesta quarta-feira (8) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relatório da operação, os agentes permaneceram na residência entre 7h e 8h30 e não fizeram nenhuma apreensão.  A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o surgimento de divergências sobre a localização das armas que estão registradas legalmente em nome do ex-presidente. Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma de…

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Polícia Civil de Roraima inicia treinamento prático de tiro para servidores do Ex-Território

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Curso anual atende 120 policiais civis e atualiza procedimentos de segurança, manuseio de armas e técnicas operacionais A PCRR (Polícia Civil de Roraima) iniciou nesta terça-feira, 7, o treinamento prático anual de tiro policial destinado a 120 policiais civis oriundos do antigo Ex-Território Federal de Roraima. A capacitação é promovida pela ESPC (Escola Superior de Polícia Civil) no estande de tiro Guilherme Paraense. A programação ocorre ao longo de oito dias e é conduzida por policiais civis habilitados como instrutores de Armamento e Tiro. A atividade integra o calendário permanente…

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O Choro e a Bossa D`ELAS

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O projeto Chorinho no Aquário recebe neste sábado (11), às 18h, na Praça Vereador Luiz La Scala, o espetáculo O Choro e a Bossa D’ELAS, com a cantora Ana Brasil, o violonista Ronaldo Perez e o percussionista Manoel Trindade. O show presta homenagem a grandes intérpretes e compositoras da música brasileira, como Elizeth Cardoso, Ademilde Fonseca, Carmen Miranda, Nara Leão, Dóris Monteiro e Ângela Maria, revisitando clássicos do samba-canção, do choro e da pré-bossa nova. O repertório também inclui composições autorais, em uma apresentação que celebra a riqueza e a…

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‘Mulher arruma enguiço com 20’, diz Valdemar sobre extinção de ex-cargo de Michelle

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Por Thaísa Oliveira  (Folhapress) – O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (8) que decidiu extinguir a presidência nacional do PL Mulher com a saída de Michelle Bolsonaro (PL) porque as mulheres arrumam problema umas com as outras e ninguém está à altura da ex-primeira-dama. “Você já imaginou se a gente coloca […] Fonte: ICL Notícias

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1 em cada 4 presídios do país opera em superlotação, diz CNJ

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Por Fernanda Mena (Folhapress) – Três a cada cinco unidades prisionais brasileiras (66,7%) operam com ocupação superior a 100% de sua capacidade. Um quarto (28%) tem lotação acima de 137,5%, patamar de superlotação considerado crítico. Em alguns casos, a população encarcerada ultrapassa quatro vezes o número de vagas disponíveis na unidade prisional, como no Presídio de Salgueiro (PE), onde a taxa de ocupação é de 425,2%, com 859 presos para 202 vagas, ou na Cadeia Pública de Queimadas (PB), com 411,1%. Os dados inéditos fazem parte do primeiro diagnóstico nacional…

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Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

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É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de um empresário de […] O post Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Veja recomendações do Detran-SP para quem vai viajar no feriado 

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Mais de 30 milhões de veículos devem rodar pelas rodovias que cortam o estado de São Paulo durante o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932, entre os dias 9 e 13 de julho, segundo previsão do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) e das concessionárias, principalmente nas ligações entre o interior paulista e o litoral. Com o fluxo intenso nas rodovias, é essencial que os motoristas redobrem a atenção e cuidados com segurança. Para quem pretende viajar, o Departamento Estadual de Trânsito de São…

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Comunicado

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A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que o Parque Natural Municipal do Basalto estará fechado a partir desta quinta-feira (09), para execução e conclusão de alguns trabalhos programados, retornando com o funcionamento normal para visitação a partir da próxima terça-feira (14).A medida é necessária para garantir a conservação do espaço e proporcionar mais segurança e conforto aos visitantes.A Secretaria agradece a compreensão de todos. Prefeitura Municipal de Araraquara

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