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CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos

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Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6), a Lei 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH). O novo setor deverá verificar se as políticas públicas e as decisões judiciais estão alinhadas com as normas […] O post CNJ terá departamento para monitorar decisões internacionais de direitos humanos apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Anvisa determina recolhimento de lotes de antibióticos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (18) o recolhimento de dois medicamentos antibióticos por desvio de qualidade. Os produtos não podem ser vendidos, distribuídos ou utilizados. A resolução da agência, publicada no Diário Oficial da União, atinge o lote 2519879 do antibiótico Polycid, fabricado pela União Química Farmacêutica Nacional. O medicamento, de uso injetável, é usado para tratar infecções graves. De acordo com o texto, a Anvisa recebeu comunicado de recolhimento voluntário iniciado pelo próprio fabricante por conta da presença de um pedaço de vidro no interior do frasco ampola…

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Governador Ricardo entrega rodovia e anuncia novos investimentos para educação infantil em Anchieta

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O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta sexta-feira (19), uma agenda de investimentos em Anchieta voltada ao fortalecimento da mobilidade, da infraestrutura e da educação. Durante a visita ao município, foi entregue a pavimentação da Rodovia ES-146, que liga a sede municipal à comunidade de Chapada do A, e autorizado o repasse de mais de R$ 4 milhões para a reforma e ampliação da Creche Francisco Giusti, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (Funpaes).“Hoje estamos entregando à…

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Caminhada com Cristo deve reunir 50 mil pessoas no Centro Histórico de Santos

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A fé, a música e a união das famílias vão marcar a edição de 2026 da Caminhada com Cristo, que será realizada em 25 de julho, das 13h às 22h, no Centro Histórico de Santos. A expectativa da organização é reunir cerca de 50 mil pessoas em um dos maiores eventos cristãos da região. Promovida pela Fly FM e pelo Conselho de Pastores de Santos, com apoio da Prefeitura, a caminhada terá concentração na Praça José Bonifácio. O percurso seguirá pela Rua João Pessoa até a Praça Mauá, onde um…

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SETURC abre inscrições para curso gratuito de fotografia em Três Lagoas

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  A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), está com inscrições abertas para o curso gratuito “Fotografia Básica – Do Zero ao Seu Melhor Clique”, voltado para pessoas que desejam aprender os fundamentos da fotografia utilizando câmeras fotográficas ou smartphones. A capacitação é destinada a iniciantes a partir de 14 anos e oferecerá conhecimentos teóricos e práticos para quem deseja aprimorar a qualidade de suas imagens, seja para uso pessoal, profissional ou nas redes sociais. Durante as aulas, os participantes terão acesso…

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Prefeitura de Sorocaba realiza capacitação sobre o enfrentamento ao trabalho infantil

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Fotos: Secid A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cidadania (Secid), realizou, na manhã desta sexta-feira (19), a capacitação “Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, voltada aos profissionais integrantes da rede de proteção, no auditório da Secid. Realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a comissão do PETI do Conselho Tutelar, a iniciativa foi alusiva ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e integrou as ações permanentes desenvolvidas pelo Município no…

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Escolta de Bolsonaro barra intimação do ex-presidente em caso de arma apreendida

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Por Cleber Lourenço A Polícia Civil do Distrito Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não conseguiu intimar pessoalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento no inquérito que investiga a circulação de uma arma registrada em seu nome e encontrada com um agente do Gabinete de Segurança Institucional […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde reforça a importância do diagnóstico precoce, do cuidado contínuo e da ampliação do acesso à assistência integral

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Neste 19 de junho, Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, o Ministério da Saúde reforça a importância do cuidado integral e da atuação coordenada da Rede de Atenção à Saúde. Ao investir no diagnóstico precoce, no acompanhamento contínuo e na ampliação do acesso à assistência especializada, o Sistema Único de Saúde (SUS) fortalece o direito à saúde e contribui para que mais pessoas vivam com qualidade, autonomia e cidadania. “Falar sobre Doença Falciforme é falar sobre equidade, acesso e cuidado integral. Quanto mais cedo ocorre o diagnóstico e…

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Fundesport Araraquara conquista o título dos Jogos Abertos da Juventude Sub-19 em Barretos

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A equipe encerrou a competição com sete vitórias em oito partidas e garantiu o primeiro lugar entre as melhores equipes do Estado de São Paulo. Na primeira fase, a Fundesport Araraquara liderou o Grupo B ao vencer Penápolis por 2 sets a 0, com parciais de 25/13 e 25/09, Cravinhos por 2 a 0, com parciais de 25/19 e 25/23, e Cristais Paulista por 2 a 0, com parciais de 25/20 e 25/16. Com a classificação assegurada, a equipe avançou para a segunda…

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Escócia e Marrocos se enfrentam pelo grupo do Brasil na Copa; siga

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Na abertura da 2ª rodada do grupo C da Copa do Mundo, Escócia e Marrocos se enfrentam no Gillette Stadium, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (19/6). Ambas as seleções estão na chave junto com a Seleção Brasileira e do Haiti. Na 1ª rodada da competição, a Escócia conquistou três pontos após vencer o Haiti por 1 x 0. Com o triunfo, os escoceses lideram o grupo C. Já o Marrocos empatou com o Brasil em 1 x 1, a equipe somou um ponto e está em 2º lugar na chave.…

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BOLETIM – Semae e IMA lançam plataforma inédita para mapear e monitorar obras no Litoral catarinense

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O Governo de Santa Catarina lançou, nesta sexta-feira, o Sistema de Informações de Obras Costeiras de Santa Catarina (SIS-COSTEIRA). Esse é o primeiro sistema estadual do país dedicado a reunir informações georreferenciadas sobre obras costeiras.  A plataforma já identificou mais de 300 obras distribuídas pelos 27 municípios do litoral catarinense.  A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) em parceria com mais de 15 instituições. O sistema integra dados que antes estavam…

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Internacional – BID anuncia US$ 5,8 bi para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta sexta-feira (19), em Roma, a destinação de US$ 5,8 bilhões para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, apoiada pelo governo brasileiro. Conforme o banco, “a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem como objetivo acelerar o progresso na erradicação da fome e da pobreza por meio de apoio coordenado de seus membros a políticas e programas nacionais de grande escala e baseados em evidências”.  Ainda segundo o BID, “a Aliança conta com mais de 215 membros, incluindo…

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EUA apresenta novo avião presidencial, presente do Catar para Trump

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O Boeing 747-8 doado pelo Catar ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi incorporado oficialmente pela Força Aérea norte-americana e passará a integrar a estrutura de transporte da Presidência do país. A apresentação do novo Air Force One, avaliado em aproximadamente US$ 400 milhões, ocorreu nesta sexta-feira (19/6). Batizado de VC-25B Bridge, o avião agora faz parte do Grupo de Transporte Aéreo Presidencial e entrará na etapa de voos iniciais de comissionamento. Em nota, a Força Aérea dos EUA informou que a aeronave foi modificada para atuar como uma…

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Envolvido em tiroteio na campanha eleitoral de 2022 é preso na Bolívia

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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (19) a prisão de um foragido brasileiro em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em atuação conjunta com a polícia local. O homem participou de um tiroteio ocorrido em 2022 na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, durante uma atividade da campanha do então candidato a governador do estado Tarcísio de Freitas. O alvo foi rastreado pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (Ficco/SP) e seu paradeiro foi informado às autoridades bolivianas. A cidade de Santa Cruz de La…

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Acre – ‘Mais acessibilidade’, diz governadora Mailza Assis durante entrega de R$ 1 milhão em cadeiras de rodas e equipamentos de mobilidade

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Com o objetivo de ampliar a dignidade e a inclusão social da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), entregou nesta sexta-feira, 19, um total de 257 equipamentos de mobilidade, entre eles cadeiras de rodas, destinados a associações e entidades que atuam na defesa e no atendimento de pessoas com deficiência (PcDs). Governadora Mailza deu mais um passo no trabalho de inclusão social. Foto: Diego Gurgel/Secom A iniciativa conta com R$ 1 milhão em emenda parlamentar destinada pela governadora…

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Haiti volta à Copa após 50 anos, torcedores ficam de fora

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Por Luan Rogers – Agência Pública* Ronald Nazaire esperou mais de meio século pelo retorno do Haiti à Copa do Mundo. Mas, para Nazaire, fundador e presidente de um clube haitiano de futebol no Queens, na cidade de Nova York, a conquista da seleção tem um sabor agridoce, já que as proibições de viagens impostas por Donald Trump ameaçam deixar os torcedores de fora da festa. “Esperamos 52 anos para nos classificar e agora nem podemos aproveitar. Conheço muitas pessoas no Haiti que adorariam ir, mas simplesmente não podem”, diz…

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