Autor: admin

Setembro Amarelo: Santos realiza programação com ações de valorização da vida

admin

A Secretaria de Saúde de Santos, por meio do Departamento de Saúde Mental, promove ao longo de setembro uma série de atividades gratuitas de prevenção ao suicídio e de valorização da vida. A programação da campanha Setembro Amarelo inclui rodas de conversa, práticas integrativas, caminhada, atividades culturais e ações de convivência em diferentes serviços da rede municipal de saúde mental. As iniciativas buscam ampliar o diálogo sobre fatores que interferem na saúde mental, estimular o cuidado e divulgar os serviços disponíveis à população. Moradores de Santos que necessitem de atendimento…

Ler Mais

Prestadores de serviços de TL deverão emitir NFS-e pelo Emissor Nacional a partir de outubro

admin

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), informa que, a partir do dia 1º de outubro, todos os prestadores de serviços do município deverão emitir as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) exclusivamente pelo Emissor Nacional. A mudança está relacionada à implementação da Reforma Tributária, que vem sendo realizada de forma gradual no país. Desde 2023, as empresas enquadradas como MEI já utilizam o Emissor Nacional para a emissão de notas fiscais e agora, a medida também será obrigatória para as empresas optantes pelo…

Ler Mais

Prefeitura alinha últimos detalhes para o 1º Agro Food Show e o Marília Rodeo Music

admin

A contagem regressiva para o primeiro grande evento cultural do mundo agro dos últimos anos entrou na reta final. Nesta segunda-feira (14/9), a Prefeitura de Marília realizou uma reunião estratégica de alinhamento para acertar os últimos detalhes operacionais, de segurança e trânsito do 1º Agro Food Show e do Marília Rodeo Music, que acontecerão de 17 a 19 de setembro de 2026, no distrito de Lácio, em área municipal próxima às futuras instalações do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). O encontro foi comandado pelo chefe de gabinete, Rafael Takamitsu, e…

Ler Mais

Inaplicabilidade do artigo 66 da LREF ao arrendamento rural

admin

O crescimento das recuperações judiciais de produtores rurais nos últimos anos levou ao Judiciário uma pergunta à qual a Lei 11.101/2005 já responde, ainda que sem nomear expressamente o instituto: como tratar, à luz do artigo 66, os contratos de arrendamento rural celebrados pelo devedor após a distribuição do pedido recuperacional? O silêncio quanto ao arrendamento não é ausência de critério, mas simples consequência da precisão técnica dos verbos que a lei efetivamente emprega — precisão que é justamente o que está em jogo nas decisões que têm equiparado arrendamento…

Ler Mais

PF está com celular de Vorcaro e disponibiliza envio de cópia de dados a ministros

admin

A Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que os dados extraídos do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro estão “integralmente nas dependências da instituição, dentro de cadeia de custódia formalmente documentada”. Em nota, a instituição diz ainda que o material mantém a integridade dos lacres e dos mecanismos de verificação de integridade digital. A resposta atende ao pedido do ministro Edson Fachin, que deu 24 horas para a PF enviar informações sobre a custódia do material extraído do celular de Vorcaro, bem…

Ler Mais

Sessão sobre crise no STF tem rito incerto e artilharia montada entre Moraes e Mendonça

admin

Por Luísa Martins (Folhapress) – A crise inédita que se abateu sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) com o caso Master chega ao plenário da corte nesta terça-feira (15) com rito ainda incerto, chances de obstrução da votação e uma artilharia montada por duas alas rivais, encabeçadas pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Às vésperas da sessão sobre a atuação de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a ordem de procedimentos que será adotada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, está em…

Ler Mais

Brasileirão Feminino A2: TV Brasil acompanha primeiro jogo da final

admin

A TV Brasil transmite, neste domingo (13), a partir das 10h50, a partida de ida da grande final do Brasileirão Feminino Série A2 entre Itabirito (MG) e Vasco (RJ). O duelo acontece na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, Minas Gerais, às 11h. O jogo de volta está marcado para o dia 20 de setembro no mesmo horário. Por ter feito melhor campanha nesta décima edição do torneio, o time cruzmaltino terá a vantagem de jogar o segundo e decisivo confronto em casa, no Rio de Janeiro, em local ainda…

Ler Mais

Brasil é campeão do Pré-Olímpico e garante vaga em Los Angeles 2028

admin

A seleção brasileira feminina de vôlei arrematou a vaga olímpica em Los Angeles 2028 neste domingo (13) ao vencer de forma invicta o Torneio Pré-Olímpico Sul-Americano, no Ginásio do Mararacanãnzinho, o Rio de Janeiro. A Amarelinha levou a melhor sobre a Argentina por 3 sets a 0 (26/24, 25/19 e 25/16) no quinto e último confronto da competição de pontos corrridos. Sem perder um set sequer, o Brasil garantiu o 24º título continental e segue como o maior vencedor do torneio. A Amarelinha é a sexta equipe garantida em LA…

Ler Mais

PF está com celular de Vorcaro e afirma poder enviar dados a ministros

admin

A Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que os dados extraídos do telefone celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro estão preservados, sob a guarda da instituição. A PF informou que está de posse do aparelho e do material original extraído dele, com lacres íntegros e com os mecanismos de verificação de integridade digital. Acrescentou ainda que tem “plenas condições técnicas” para encaminhar cópia idêntica dos dados a todos os ministros que a solicitaram. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já manifestaram interesse em receber…

Ler Mais

Motoristas devem redobrar cuidados ao dirigir na chuva; confira dicas

admin

Alerta da Defesa Civil prevê chuvas intensa em todo o estado nos próximos dias; Artesp dá orientações Publicado em 12/09/2026 – 08:02 É essencial seguir algumas orientações e tomar precauções antes e durante a viagem Foto: Divulgação/Governo de SP Com a ocorrência mais frequente de chuvas, os motoristas devem redobrar a atenção ao pegar a estrada, alerta a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). As condições climáticas podem reduzir a visibilidade, deixar a pista escorregadia e aumentar os riscos durante os deslocamentos.  Por isso, a Artesp orienta…

Ler Mais

Prefeitura de Sorocaba determina transferência de animais do Canil Municipal após queda de parte do muro

admin

A Prefeitura de Sorocaba, através do prefeito Rodrigo Manga, determinou nesse domingo (13) a transferência da maioria dos animais acolhidos no Canil Municipal para um abrigo seguro, após a queda de parte do muro da unidade em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Uma parte do canil permanece em perfeito estado, enquanto a área afetada será reformada. O Município também dará continuidade à construção de novas baias, que já estavam em andamento, para garantir melhores condições de acolhimento aos animais. As transferências começam neste domingo (13) e poderão se…

Ler Mais

Zanin ordena acesso à integra de celular de Vorcaro e diz não haver ‘hierarquia entre ministros’ do STF

admin

Por Luísa Martins e Paulo Saldaña (Folhapress) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (13) que a Polícia Federal dê acesso à íntegra do conteúdo do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Ele ordena à corporação que os dados sejam remetidos ao gabinete ainda neste domingo, até as 23 horas. […] Fonte: ICL Notícias

Ler Mais

Padrões de qualidade ambiental e Lei Geral do Licenciamento Ambiental

admin

O artigo 225 da Constituição de 1988 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado, enquanto o artigo 170, VI, determina que a ordem econômica observe a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental das atividades econômicas. É nesse ponto de encontro entre proteção ambiental e desenvolvimento que se situa o princípio do limite, segundo o qual toda atividade humana produz alguma alteração no meio ambiente. Por isso, o Direito Ambiental não trabalha com a noção de impacto zero, mas com a distinção entre impactos juridicamente…

Ler Mais

Em dia de mobilização, campanha petista promove ações políticas em cerca de 130 cidades

admin

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza uma mobilização nacional nas ruas de mais de 130 municípios neste domingo (13). Bandeiraços, panfletagens, carreatas e rodas de conversa buscam aproximar a população do debate político e das propostas da coligação “O Brasil Pronto Pra Mais”, formada por PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, Psol e Rede Sustentabilidade. O chamado “Dia 13 com Lula” contou com a presença da primeira-dama Janja, em Brasília; do candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, na capital paulista; e da candidata ao Senado pelo Rio…

Ler Mais

Moraes pede a Fachin retirada de sigilo de dados sobre rede de pagamentos do Master

admin

Por Luísa Martins e Carolina Linhares (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu, neste domingo (13), ao presidente da corte, Edson Fachin, que seja levantado o sigilo de um dos inquéritos relativos ao caso do Banco Master antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Moraes menciona, em ofício enviado a Fachin, que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, não tornou pública uma parte da investigação “que possui elementos essenciais para o julgamento” e pede que esses dados sejam disponibilizados a todos os…

Ler Mais

Guilherme Schimidt é ouro e país fecha Grand Slam de judô com 3 pódios

admin

O judoca brasiliense Guilherme Schimidt subiu ao topo do pódio no Grand Slam de Budapeste (Hungria) neste domingo (12), último dia da competição. Em sua primeira final de Grand Slam na categoria até 90 quilios, o brasileiro derrotou o sérvio Boris Rutovic ao definir o embate com um ippon. Além do ouro, o país encerrou o evento com outras duas medalhas: Kaillany Cardoso (-70kg) foi prata no sábado (12) e Sarah Souza (-57kg) bronze na sexta (11). A etapa em Budapeste é a última do circuito antes do Campeoanto Mundial que…

Ler Mais

Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

admin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios de um papel de liderança do deputado federal Mário Frias no esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares. O objetivo seria o financiamento do filme Dark Horse, uma dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, afirmou Dino em despacho publicado neste domingo (13). Dino é o…

Ler Mais

Veja como foi o final de semana dos candidatos a presidente

admin

A agenda dos candidatos à Presidência da República neste fim de semana incluiu atos de campanha, caminhadas, reuniões, entrevistas e gravações para programas de televisão. Entre os temas abordados estiveram as investigações envolvendo o Banco Master, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), segurança pública, combate à corrupção e propostas para jovens. >> Veja como foi o fim de semana dos presidenciáveis: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Em Curitiba, no sábado (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vazamento…

Ler Mais