quem tem direito e como pedir

O programa Reserva Certa, adotado no ano passado pela Sabesp após a desestatização realizada pelo Governo de São Paulo em 2024, tem levado caixa d’água gratuita a moradores das regiões mais pobres da Grande São Paulo. A iniciativa já alcança mais de 2.500 reservatórios instalados e mais de 8.050 pessoas beneficiadas, ampliando a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade. A ação prevê a doação e instalação de caixa d’água gratuita para moradores que vivem em regiões mais altas ou mais distantes dos reservatórios, onde a água pode chegar…

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Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro

Por Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de estupro. A manifestação teve início por volta das…

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Consultório Veterinário Móvel atenderá de 15 a 19 de junho no Jardim Carandá

O Consultório Veterinário Móvel, da Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), atenderá na próxima semana, ao lado do CEI 130, no Jardim Carandá. As inscrições on-line estão disponíveis pelo link https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/clinica-veterinaria-movel/. As vagas são limitadas e os atendimentos serão organizados conforme a disponibilidade da agenda e os critérios estabelecidos pelo programa.  A unidade móvel atenderá cães e gatos de 15 a 19 de junho, das 9h às 14h, no CEI 130 “Professora Heley de Abreu Silva Batista”, localizado na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, 109, Jardim Carandá.…

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O grande ausente da Marcha para Jesus

5ª Marcha Para Jesus, em São Paulo, no feriado de Corpus Christi, quinta-feira, 04 de junho de 2026, dirigida e protagonizada pelo autodenominado apóstolo Estevam Hernandes, fundador da Igreja Renascer em Cristo. O presidente Lula compareceu de uma forma esquisita Ligou para o advogado-geral da União, Jorge Messias, que intermediou a conversa, deixando-se filmar com […] Fonte: ICL Notícias

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Tecnologia do CIASC simplifica serviços do aplicativo Detran Digital SC

Foto: Divulgação Ciasc O Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC), disponibilizou atualizações no aplicativo e no portal do Detran SC Digital. As melhorias abrangem desde a desburocratização na transferência de veículos e o acompanhamento de processos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até a automação de penalidades e a modernização na gestão de recursos de infrações. Uma das principais implementações é a funcionalidade de Venda Digital, viabilizada pela integração dos sistemas estaduais desenvolvidos…

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Morre aos 86 anos o cineasta Orlando Senna, referência do audiovisual

Morreu na tarde desta terça-feira (9), aos 86 anos, o cineasta, roteirista, escritor, jornalista e gestor cultural Orlando Senna, um dos mais importantes nomes do cinema brasileiro e latino-americano. Segundo informações de familiares e outras pessoas próximas, Senna passou mal na noite de domingo (7), após desenvolver um quadro de broncopneumonia que provocou uma inflamação pulmonar. Na manhã desta terça, ele foi levado para uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, onde precisou ser intubado. Apesar dos esforços da equipe médica para reanimá-lo,…

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Programa Primeiros Passos promove troca de experiências entre empreendedores criativos na Casa do Artesão de Santos

O programa Primeiros Passos chega à reta final da segunda edição com um encontro voltado à troca de experiências entre empreendedores criativos. Na quinta-feira (11), das 10h30 às 12h, a Casa do Artesão, na Casa do Trem Bélico (Rua Tiro Onze, 11, Centro Histórico), recebe a empresária Thais Oglouyan, da Bonne Quiche, e a artesã Catia Zwarnieski, que produz brinquedos pedagógicos e presentes afetivos. Gratuita e aberta ao público, a atividade tem como proposta promover conexão e compartilhamento de trajetórias profissionais, aproximando os participantes de experiências, desafios e aprendizados de quem…

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CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado de praticar crimes sexuais. O relator do caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, defendeu em voto proferido nesta terça-feira (9/6), durante […] O post CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governo prevê aumento de etanol na gasolina para até 32%

Andreia Verdélio – Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos 15 dias. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros de Estado e líderes de associações e empresários do setor, no Palácio do Planalto.…

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Adolescente é condenado a 35 anos por matar colega de escola nos EUA

Metcalf, de 17 anos, foi esfaqueado em 2 de abril de 2025 durante uma competição de atletismo entre as equipes das duas escolas. Adolescente é condenado a 35 anos por matar colega de escola nos EUA Metcalf, de 17 anos, foi esfaqueado em 2 de abril de 2025 durante uma competição de atletismo entre as equipes das duas escolas Um adolescente foi considerado culpado de ter esfaqueado um de seus colegas em um evento esportivo do ensino médio na região de Dallas, no Texas, nesta terça-feira (9/6). Ele foi sentenciado a…

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Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva. O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício. Também prevê o cruzamento…

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STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima e decidiram manter as decisões de primeira e segunda instâncias que também absolveram o acusado. O recurso foi protocolado no STJ pelo Ministério Público do Paraná.  O processo está em segredo de Justiça, e os detalhes do crime não…

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Programa de Aquisição de Alimentos beneficia agricultores familiares e fortalece segurança alimentar em municípios acreanos

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), tem fortalecido a agricultura familiar e ampliado o acesso a alimentos de qualidade por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem beneficiado produtores rurais e instituições nos municípios de Senador Guiomard, Tarauacá e Porto Walter, garantindo a comercialização da produção local e o fornecimento de alimentos para entidades socioassistenciais, educacionais e de saúde. A iniciativa…

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Sedurb e UGPE participam do 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado e reforçam compromisso com Selo Unicef

Evento promovido pela Unicef e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reuniu instituições que atuam na proteção às crianças e adolescentes FOTOS: Paula Pessoa/UGPE A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) participaram, nesta terça-feira (09/06), do 5º Encontro Nacional dos Centros de Atendimento Integrado (Encai), realizado em Manaus pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de promover a troca de experiências entre os centros de atendimento de todo o país e fortalecer políticas públicas…

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