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Quem decide depressa manda em quem decide devagar

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Spacca O quórum cumulativo do Comitê Gestor do IBS protege o federalismo, mas, ao imobilizar estados e municípios, entrega à União a vantagem na coordenação com a CBS. A tese exige percorrer um paradoxo. A reforma tributária do consumo foi discutida desde a redemocratização e anunciada como urgente por governos de todos os matizes; ainda […] O post Quem decide depressa manda em quem decide devagar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Fundesport Araraquara conquista pódio no Brasileirão de Inverno de Duplas 2026 em São Paulo

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Prefeito Lapena recebe atleta Araraquarense após conquista histórica no Mundial de Beach Tennis O atleta araraquarense Giovani Peroni (Gigio), integrante da Seleção Brasileira de Beach Tennis – CBTB, foi recebido nesta sexta feira 29 pelo prefeito de Araraquara, Luis Claudio Lapena, após a conquista histórica do título geral do Mundial de Beach Tennis Veneza na Itália IFBT pela equipe do Brasil. Prefeitura Municipal de Araraquara

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Ao lado de milhares de fiéis, governadora Mailza Assis participa da 30ª Marcha para Jesus em Rio Branco

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A governadora Mailza Assis participou, neste sábado, 30, da 30ª edição da Marcha para Jesus, em Rio Branco. Ao lado de milhares de fiéis que tomaram as ruas da capital em um grande ato de fé, louvor e oração, ela acompanhou a caminhada e participou da programação de encerramento realizada em frente ao Palácio Rio Branco. Governadora Mailza Assis participou da Marcha Para Jesus neste sábado, 30. Foto: Diego Gurgel/Secom. Considerada uma das maiores manifestações cristãs do estado, a Marcha para Jesus reuniu caravanas de diversos municípios acreanos e contou…

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Governo Presente: FVS-RCP realizou 864 testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis

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Exames foram realizados na zona norte de Manaus FOTO: Jaqueline Vieira/FVS-RCP Entre as estratégias de prevenção combinada ao HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizou 216 atendimentos e aplicou 864 testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, durante a 36ª edição do Governo Presente. A programação, realizada neste sábado (30/05), no Ceti Profº Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus, também contou com exposição educativa e…

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São Paulo investiga caso suspeito de Ebola e mantém vigilância em saúde no estado

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo investiga um caso suspeito de doença pelo vírus Ebola, registrado neste sábado (30), na capital paulista. A análise é realizada pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) e do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE-SP). O paciente, um homem de 37 anos, de procedência da República Democrática do Congo, país com áreas de transmissão da doença, e viagem recente ao território, apresentou sintomas como febre, preenchendo a definição de caso suspeito. Ele está internado em isolamento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas,…

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Prefeitura de Sorocaba anuncia implantação de playground no Parque das Paineiras

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Fotos: Renata Giron/Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), iniciou, nesta sexta-feira (29), a implantação de playground na Rua Gilda de Abreu, no Parque das Paineiras, Zona Norte da cidade. A previsão de conclusão é de até 120 dias. As melhorias no bairro serão executadas pela empresa Viva Construções e Serviços Ltda., por meio de emenda impositiva do vereador Fausto Peres. Quero agradecer às secretarias envolvidas e ao vereador Fausto Peres pela contribuição via emenda parlamentar, que possibilitou a implantação do playground…

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Palmeiras se une ao Ministério da Saúde em campanha de vacinação contra o sarampo às vésperas da Copa — Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde e o Palmeiras realizam neste fim de semana, uma mobilização conjunta de vacinação contra o sarampo no Nubank Parque, em São Paulo. A iniciativa integra a campanha nacional voltada aos brasileiros que pretendem viajar para os Estados Unidos, México e Canadá durante a Copa do Mundo da FIFA 2026, países que concentram atualmente a maior parte dos casos da doença nas Américas. No sábado, 30, de 10h às 14h haverá um ponto de vacinação no Portão A do Nubank Parque para torcedores que comparecerem à partida…

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EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil

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A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai integrar a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30). Pelo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a EBC, inicialmente, a TV Brasil vai ceder mais de 150 obras para o catálogo da plataforma. Ao todo, cerca de 3 mil horas do acervo da EBC migrarão para o streaming público e gratuito. Os programas serão disponibilizados ao longo dos próximos meses na plataforma Tela Brasil, com acesso pelo portal de serviços do governo federal, o Gov.br. O…

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Santos celebra o Dia do Ioga com programação especial no Novo Quebra-Mar

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O Novo Quebra-Mar (José Menino) foi palco, neste sábado (30), das celebrações do Dia Internacional do Ioga em Santos. O evento reuniu praticantes, professores e interessados em uma programação especial voltada ao bem-estar, à saúde e à integração cultural, reforçando a conexão da Cidade com a prática milenar indiana. A celebração contou com a presença do cônsul-geral da Índia em São Paulo, Hansraj Singh Verma, que acompanhou as atividades e destacou o papel do ioga na promoção da saúde física e mental, além de seu potencial para aproximar culturas e…

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Obras da ETE Souza Dias e da Elevatória Quarta Lagoa ampliam capacidade de esgoto e acompanham crescimento de Três Lagoas

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As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Três Lagoas seguem avançando e devem garantir suporte à expansão urbana da cidade nos próximos anos. Entre os principais investimentos em execução estão a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Souza Dias, no Distrito Industrial, e da EEEB Quarta Lagoa — Elevatória de Esgoto Bruto, estrutura fundamental para o funcionamento completo do novo sistema. As obras são executadas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), dentro das ações do programa estadual MS Pantanal, iniciativa voltada…

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Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ

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A presunção de fraude à execução fiscal prevista no artigo 185 do Código Tributário Nacional não se aplica aos casos em que o bem penhorado é alvo de usucapião, pois nessa hipótese não há alienação ou oneração de bens. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso […] O post Não há fraude à execução fiscal em caso de imóvel alvo de usucapião, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Vacina contra a gripe estará disponível para toda a população de Araraquara a partir de segunda-feira (1º)

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Prefeito Lapena recebe atleta Araraquarense após conquista histórica no Mundial de Beach Tennis O atleta araraquarense Giovani Peroni (Gigio), integrante da Seleção Brasileira de Beach Tennis – CBTB, foi recebido nesta sexta feira 29 pelo prefeito de Araraquara, Luis Claudio Lapena, após a conquista histórica do título geral do Mundial de Beach Tennis Veneza na Itália IFBT pela equipe do Brasil. Prefeitura Municipal de Araraquara

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prazo para declaração acaba domingo. O que ocorre se não enviar?

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Microempreendedores Individuais, os MEI’s, são obrigados a entregar a declaração de rendimentos anual simplificada à Receita Federal, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. O prazo termina neste domingo (31/5) é um pouco maior que a declaração de pessoas físicas, que terminou na última sexta-feira (29/5). Quem não enviar a Declaração Anual do Simples Nacional  do Microempreendedor Individual (DASN-Simei) a tempo está sujeito à aplicação de multa de 2% ao mês de atraso. Ela é gerada automaticamente após a transmissão da declaração em atraso, com valor mínimo de R$…

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Colômbia vai às urnas entre avanços sociais e crise de segurança

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A Colômbia vai às urnas neste domingo (31/5) para escolher o próximo presidente e vice-presidente do país em uma eleição marcada pela polarização política, pelo avanço da violência armada e pelo debate sobre o legado do presidente Gustavo Petro. Mais de 41,2 milhões de colombianos estão aptos a votar no primeiro turno da disputa presidencial, que definirá quem comandará o país entre 2026 e 2030. As pesquisas indicam uma disputa apertada entre o senador Iván Cepeda, candidato do governista Pacto Histórico e herdeiro político de Petro; o advogado de extrema…

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