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Honorários de sucumbência no processo de inventário

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O processo de inventário costuma ser palco de grandes batalhas. A participação de diversos sujeitos interessados (meeiro, herdeiros, legatários, credores do falecido etc.), somada à existência de variados conflitos de mérito (reconhecimento de união estável, paternidade socioafetiva, dever de colação, existência de sub-rogação de bem particular etc.), fazem do inventário um processo predominantemente bélico. Curiosamente, […] O post Honorários de sucumbência no processo de inventário apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro

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Na primeira pesquisa do Datafolha após a eclosão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro, o presidente Lula (PT) ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador pelo PL do Rio na simulação de primeiro turno, marcando 40% ante 31% do rival. Há uma semana, Lula estava em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais do levantamento: 38% a 35%. No cenário do segundo turno, a igualdade em 45% virou agora uma vantagem de 47% a 43% para o petista. Na…

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Comunicado

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A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana, informa que a Alameda Paulista (sentido Vila Xavier/Roseiras), entre as avenidas Jorge Haddad e Estrada de Ferro, está interditada temporariamente devido à realização de uma manutenção de grande porte executada pelo DAAE.A orientação é para que os condutores busquem rotas alternativas e redobrem a atenção ao transitar pelas imediações.A Prefeitura informa ainda que o trânsito pela Avenida Estrada de Ferro para acesso à Alameda Paulista permanecerá liberado normalmente.A Prefeitura agradece a compreensão de todos.…

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Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção das prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Com a decisão, a Segunda Turma da Corte formou placar parcial de 2 a 0 para manter as detenções. Fux antecipou o voto e acompanhou o relator do caso, ministro André Mendonça, que havia votado na sexta-feira (22) pela conversão das prisões temporárias em preventivas, sem prazo definido para encerramento. Julgamento suspenso O julgamento ocorre no…

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Governo e Tribunal de Justiça articulam estratégias para ampliar a empregabilidade de reeducandos e egressos do sistema prisional

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O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) avançaram, nesta sexta-feira, 22, na construção de estratégias voltadas à inserção de reeducandos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. A agenda reuniu representantes do poder público, sistema de Justiça e setor produtivo para discutir ações voltadas à geração de emprego, qualificação profissional e reinserção social. A Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) participou das discussões com foco na ampliação das oportunidades de trabalho e no fortalecimento de políticas de inclusão produtiva. Durante…

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Governo Presente: Governador Roberto Cidade leva programa ao interior e mobiliza ação de cidadania e serviços em Presidente Figueiredo

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Evento reuniu atendimentos em saúde, assistência social, cidadania, esporte e setor primário Fotos: Alex Pazuello e Thiago Corrêa/Secom O governador do Amazonas, Roberto Cidade, acompanhou, neste sábado (23/05), a primeira edição do Programa Governo Presente realizada no interior do estado, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A mobilização levou atendimentos de serviços gratuitos, entregas nos setores de social, crédito rural, equipamentos para a população em uma grande força-tarefa organizada pelo Governo do Amazonas em diferentes áreas. “Nós tivemos uma agenda intensa. Muitas entregas do setor primário,…

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Governo de SP conclui etapa do Programa Caminho da Capacitação na região de Itapeva com 820 formandos 

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O Governo de São Paulo concluiu, neste sábado (23), o 20º ciclo do Caminho da Capacitação com a formatura de 820 alunos da região administrativa de Itapeva. A cerimônia de encerramento do programa do Fundo Social do Estado foi realizada em Campina do Monte Alegre e reuniu participantes dos municípios de Angatuba, Arandu, Bom Sucesso de Itararé, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guapiara, Itaí, Nova Campina, Paranapanema, Piraju, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande e Taquarivaí. “O Caminho da Capacitação é um convite. A gente quer caminhar junto com vocês, e…

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Equipes do ‘HumanizAção’ acolhem 25 pessoas em situação de rua nesta sexta (17)

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  O programa “HumanizAção” realizou atendimentos a 55 pessoas em situação de rua, ao longo desta sexta (22) em diferentes pontos da cidade. Desse total, 25 aceitaram receber acolhimento na entidade Serviço de Obras Sociais (SOS), onde são disponibilizados pernoite, alimentação completa, roupas e toalhas, banho e cuidados de higiene. A iniciativa é promovida de forma integrada por equipes da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Secretaria da Cidadania (Secid), com sua Coordenadoria de Álcool e Outras Drogas junto à Divisão de Política para Pessoas em Situação de Rua, além da…

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Privatização de Tarcísio: Explosão em SP expõe falta d’água e contas até 600% mais caras

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Por Cleber Lourenço A explosão registrada no dia 11 de maio durante obra da Sabesp em uma comunidade do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, acabou expondo problemas que, segundo moradores da rua Doutor Benedito de Moraes Leme, já faziam parte da rotina do bairro havia meses: falta de água quase todas as noites, aumento expressivo nas contas e danos causados por obras nas ruas da comunidade. Moradores afirmam que, há cerca de seis meses, o abastecimento começou a falhar diariamente no início da noite e só retorna no…

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Trump anuncia que acordo com Irã foi ‘amplamente negociado’

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O presidente Donald Trump foi às redes sociais neste sábado para anunciar que, depois de um encontro com líderes do Oriente Médio, um acordo para fechar um acordo de paz com o Irã estaria finalmente sendo finalizado. “Um Acordo foi amplamente negociado, sujeito à finalização, entre os Estados Unidos da América, a República Islâmica do […] Fonte: ICL Notícias

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No Rio de Janeiro, Lula e Padilha ampliam acesso à saúde especializada com entrega de 43 veículos para transporte de pacientes do SUS

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Em agenda na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, neste sábado (23), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregaram os primeiros veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde para o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram entregues 42 veículos para transporte de pacientes do SUS e uma ambulância do SAMU 192, reforçando o acesso da população à saúde especializada e ao atendimento de urgência. A agenda conjunta também incluiu a inauguração da nova…

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Na reta final, 30% ainda não enviaram declaração do Imposto de Renda

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A seis dias do fim do prazo, 30,2% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h57 deste sábado (23), a Receita Federal recebeu 30.694.236 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 69,8% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Segundo a Receita Federal, 62,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 20,9% terão que…

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Festival com pratos à base de camarão e chefs renomados será atração em Santos nos dias 30 e 31

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA   Santos recebe, no fim de semana de 30 e 31 de maio, das 12h às 18h, a primeira edição do Festival do Camarão, na Praça Almirante Gago Coutinho, na Ponta da Praia. Com entrada gratuita, vai reunir gastronomia, música, rodas de conversa e atrações ligadas à cultura caiçara e ao universo da pesca. Realizado em espaço  emblemático  da  relação  de  Santos  com  a  pesca  e a cultura  marítima, onde  funcionava  o antigo  Mercado  de  Peixes,  as barracas  de  comida  serão  instaladas  sob  a  tradicional  cobertura  em  arcos preservada  do antigo…

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SEJUVEL abre inscrições para campeonatos municipais de Basquetebol e Voleibol em Três Lagoas

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), está com inscrições abertas para duas importantes competições do calendário esportivo municipal, os Campeonatos Municipais de Basquetebol Masculino e de Voleibol Masculino e Feminino 2026. As disputas buscam reunir atletas e equipes da cidade, incentivando a prática esportiva e a integração entre os participantes. Para ambas as modalidades, as inscrições seguem até o dia 2 de junho. As equipes interessadas devem entregar a ficha de confirmação devidamente preenchida e assinada na sede da SEJUVEL…

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IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU

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O uso da inteligência artificial já é uma realidade nos órgãos responsáveis pelo combate à corrupção no poder público e pela transparência no uso dos recursos pela administração. É o que afirma o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. Exemplo disso é o sistema de IA que já permitiu a economia de […] O post IA para editais economiza bilhões em licitações, diz ministro da CGU apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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