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Limites da não renovação em contratos de franquia educacional

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Reprodução O contrato de franquia empresarial (Lei nº 13.966/2019) é uma relação jurídica complexa e simbiótica. No setor de educação, essa relação é ainda mais sensível, pois envolve a formação de uma carteira de alunos que demanda anos de investimento e gestão local. O encerramento desse vínculo, especialmente quando a franqueadora opta pela não renovação […] O post Limites da não renovação em contratos de franquia educacional apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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PEC da 6×1 entra em semana decisiva com previsão de 1ª versão do texto

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 terá uma semana decisiva na Câmara dos Deputados. O relator da medida, Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar a primeira versão do texto substitutivo nesta segunda-feira (18/5). Em reunião prevista com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o parlamentar espera definir os últimos detalhes, principalmente em relação às regras de transição para a nova jornada de trabalho. Conforme o cronograma estabelecido por Prates, a proposta…

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Cinco italianos morrem durante mergulho nas Maldivas

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Cinco  italianos morreram enquanto mergulhavam em cavernas nas Ilhas Maldivas, na últimas quinta-feira (14/5). De acordo com os jornais italianos, eles participavam de uma expedição científica biológica e eram todos mergulhadores experientes. A caverna fica a 50 metros de profundidade. Somente um corpo foi recuperado até agora, o do italiano Gianluca Benedetti. Ele estava a 60 metros de profundidade. As buscas pelos outros quatro tiveram que ser interrompidas nesta sexta-feira (15/5) devido ao mau tempo e foram retomadas nas primeiras horas deste sábado (16/5).  Ainda não se sabe as cincustâncias…

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Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros. De acordo com…

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Governo leva assistência a famílias atingidas por desbarrancamento em Rodrigues Alves

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e da Casa Civil, realizou na tarde desta quinta-feira, 14, a entrega de 20 cestas básicas para famílias que tiveram suas residências atingidas por um desbarrancamento às margens do Rio Juruá, na comunidade Foz do Paraná dos Mouras, zona rural de Rodrigues Alves. Deslizamento de terra provoca prejuizos à comunidade ribeirinha. Foto: cedida A equipe do governo, formada por representantes da SEASDH e Corpo de Bombeiros, também realizou um levantamento da situação dos…

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Governador Roberto Cidade e vice Serafim Corrêa reagem contra nova ameaça à Zona Franca de Manaus

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Ação impetrada pela Fiesp representa um risco direto à economia local, aos mais de 500 mil empregos gerados pelo polo industrial Fotos: Divulgação/Secom Diante de mais uma investida contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), desta vez por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Governo do Amazonas anunciou pronta e enérgica reação. O governador Roberto Cidade e o vice-governador Serafim Corrêa acompanham de perto a ação contra os mecanismos de proteção da competitividade da ZFM previstos na regulamentação…

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PM prende assaltantes e recupera medicamentos avaliados em R$ 37 mil em Moema

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A Polícia Militar recuperou medicamentos avaliados em R$ 37 mil que haviam sido roubados de uma farmácia em Moema, Zona Sul de São Paulo. Dois homens, de 18 e 20 anos, foram presos em flagrante ainda no local, na noite desta quinta-feira (14). Os policiais foram acionados por meio do programa Vizinhança Solidária para atender uma ocorrência de roubo em uma farmácia. Ao chegarem ao local, os agentes flagraram os suspeitos saindo do estabelecimento. A dupla foi abordada e detida antes de fugir. Os suspeitos carregavam uma bolsa de entregador,…

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Filme sobre Bolsonaro teve denúncia de assédio moral

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A produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de denúncias de trabalhadores do setor audiovisual que participaram das gravações realizadas em São Paulo no ano passado. Relatos reunidos pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated-SP) apontam episódios de assédio moral, agressões físicas, alimentação inadequada e revistas consideradas abusivas nos sets de filmagem. As denúncias constam em um relatório elaborado pela entidade sindical a partir de reclamações registradas por figurantes e técnicos envolvidos na produção do…

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Projeto “Mulheres 40 +” da Secretaria da Mulher oferece aulas de pilates gratuitas às terças e quintas-feiras

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Fotos: Rose Campos/Secom Lançado em março, conhecido como Mês da Mulher, o projeto “Mulheres 40 +” já está em pleno funcionamento. Com o objetivo de promover saúde e bem-estar para o público feminino, além de envolver ações como capacitação profissional e preparo para o empreendedorismo, uma das atividades já iniciadas são as aulas de pilates, gratuitas, realizadas às terças e quintas-feiras, a partir das 18h, no Espaço 360º, localizado na Av. Moreira César, 398, no Centro da cidade. A instrutora das aulas, professora de pilates Lucinete Aparecida Martins do Prado,…

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Vice-ministro da Saúde representa o Brasil em conferência ibero-americana e cumpre reuniões bilaterais na Espanha — Ministério da Saúde

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O vice-ministro da Saúde do Brasil, Adriano Massuda, cumpre agenda oficial na Espanha nos dias 13 e 14 de maio, em Madri, onde participa da XVII Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde. A missão integra a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar a cooperação internacional e fortalecer o diálogo regional em torno de políticas públicas de saúde, inovação e acesso equitativo.  Durante a agenda, o representante brasileiro participará de reuniões de alto nível com autoridades sanitárias de países ibero-americanos, organismos multilaterais e interlocutores internacionais estratégicos. Além da…

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MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto.  No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força militar. Em novo requerimento apresentado, o MPF argumenta que os danos morais coletivos estão “demonstrados pelos próprios fatos reconhecidos na ação”. O órgão de defesa de direitos quer que a União pague R$ 5 milhões…

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Diretora do IML de Roraima representará a comissão da Região Norte sobre pessoas desaparecidas

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A perita odontolegista Marcela Campelo foi escolhida para integrar o grupo nacional que vai unificar os procedimentos de busca e identificação no país A diretora do IML (Instituto de Medicina Legal) da PCRR (Polícia Civil de Roraima), a perita odontolegista Marcela Campelo Pereira, foi escolhida para representar a Região Norte na comissão nacional que vai elaborar as novas diretrizes da Rede Integrada de Busca, Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas. A comissão reúne especialistas das cinco regiões do país. Nos próximos seis meses, eles terão o desafio de estruturar procedimentos…

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Encontro em Santos une especialistas, gestores e jovens em busca do desenvolvimento sustentável

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Com uma programação intensa e diversa, o 2º Encontro das Cidades ODS reuniu nesta sexta-feira (15), no Parque Valongo, Centro Histórico de Santos, representantes do poder público, especialistas, empreendedores, estudantes e entidades comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento promoveu reflexões sobre inovação, responsabilidade social, governança e participação cidadã, reforçando o compromisso das cidades com o desenvolvimento sustentável e a construção de políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 da ONU. ABERTURA A abertura contou com apresentação do Hino Nacional entoado pelos alunos do Projeto Embaixadores do Século XXI –…

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Comitê de Mobilização e Combate às Arboviroses realiza 5ª reunião de 2026 em Três Lagoas

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A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (14) a 5ª reunião do Comitê de Mobilização e Combate às Arboviroses, reforçando as estratégias de prevenção e enfrentamento à dengue, chikungunya e demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O encontro reuniu representantes de diversas secretarias, instituições e entidades parceiras, promovendo o alinhamento das ações desenvolvidas no município e fortalecendo o trabalho integrado entre os setores envolvidos. Durante a reunião, a diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), Maysa Costa,…

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