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Em plenário esvaziado, Câmara aprova marco legal do transporte público

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/5) o marco legal do transporte público no país. O texto passou em votação simbólica, sem contagem nominal de votos, e segue para sanção presidencial por já ter sido aprovado pelo Senado. A aprovação ocorreu em um plenário esvaziado após se tornar público que o senador Flávio Bolsonaro (PL), apontado como principal nome da direita para disputar a Presidência da República nas eleições de outubro, pediu ao banqueiro Daniel Vorcaro um financiamento de aproximadamente R$ 61 milhões para o filme biográfico Dark Horse,…

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Boulos critica compensação a empresas pelo fim da escala 6×1

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de haver compensação econômica a empresas para aprovar o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias seguidos por apenas um de descanso. Setores empresariais também pedem que o fim da escala, com redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, seja implantado de forma gradativa. “A gente tem visto um debate sobre compensações. Neste caso, gente, elas não são razoáveis. Alguém chegou a propor compensação para as empresas quando…

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Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

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O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para reparar a ocupação indevida de vagas destinadas a cotas raciais. O acordo foi assinado nessa terça-feira (12) entre o MPF, a Unirio e um estudante do curso de medicina que ingressou na instituição em 2016 por meio de vaga reservada a candidatos pretos, pardos ou indígenas, sem preencher os requisitos previstos no edital. De acordo com o MPF, pelo TAC, o…

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Governo do Acre trabalha para melhorar o acesso de moradores no Ramal do 13, em Brasileia

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa serviços de manutenção no Ramal do 13, localizado no km 13 da BR-317, no trecho no sentido Brasileia a Assis Brasil. As equipes atuam com limpeza lateral da via, operação tapa-buraco e reforço estrutural de uma ponte de madeira no km 8 do ramal. Os trabalhos têm como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e garantir mais segurança aos moradores, produtores rurais e motoristas que utilizam diariamente a estrada para o escoamento…

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Durante baile ‘Rosas de Maio’, primeira-dama Thaisa Cidade destaca a importância do trabalho social do Estado no acolhimento e qualidade de vida das mulheres participantes

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O evento proporcionou um momento especial a todas as mães e idosas atendidas pelo Centro de Convivência do Idoso Aparecida FOTOS: Antonio Lima/Secom A primeira-dama Thaisa Cidade participou, na tarde desta quarta-feira (13/05), do baile ‘Rosas de Maio’, em homenagem ao dia das mães e dedicado às idosas que frequentam o Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci) Aparecida, na zona sul de Manaus. O evento, realizado no Palácio Rio Negro, também homenageou 25 mulheres que completam 70 anos em 2026. Para Thaisa Cidade, o trabalho social desenvolvido pelo Governo do…

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Previsão do tempo para quinta-feira (14), em SP: tempo firme

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Nesta quinta-feira, a massa de ar frio continua atuando sobre o Estado de São Paulo, mantendo o tempo firme e o predomínio de sol entre poucas nuvens. Durante a madrugada e início da manhã, há possibilidade de formação de nevoeiros na faixa leste. O ar seco favorece a queda da umidade relativa do ar no interior durante a tarde, com índices abaixo dos 30%. À noite, as temperaturas voltam a cair e a sensação de frio aumenta. Os modelos meteorológicos indicam mínimas abaixo dos 10°C especialmente em áreas de vale,…

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Promotor Peru pede prisão de candidato da esquerda; 2 turno

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Por Brasil de Fato O Ministério Público do Peru acusou o candidato presidencial de esquerda Roberto Sánchez de crimes financeiros, pedindo que ele seja condenado a cinco anos e quatro meses de prisão. As acusações, tornadas públicas na terça-feira (12), surgiram horas depois de as autoridades eleitorais confirmarem que Sánchez estava a caminho de avançar para o segundo turno das eleições presidenciais do país, marcado para 7 de junho. Segundo o jornal El Comercio, os promotores alegam que Sánchez, candidato do partido Juntos pelo Peru (Juntos por el Peru), apresentou ao Escritório Nacional de…

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Equipes de Atletismo e Atletismo Paralímpico de Sorocaba competem nesse sábado (16)

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Os atletas da Associação Criança Feliz de Sorocaba (ACFS), com apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), entram em ação em duas importantes competições neste sábado (16). Enquanto o Atletismo Sub-19 disputa os Jogos Abertos da Juventude – Fase Regional, em Campinas, a equipe de Atletismo Paralímpico participa do Circuito Escolar Paralímpico, em São Paulo. Em Campinas, o atletismo sorocabano disputa a Fase Regional dos Jogos da Juventude com a missão de buscar a classificação histórica para a grande Final Estadual.…

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Da abolição inconclusa aos desafios do antirracismo no século XXI

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Por Renato Ferreira* Vivemos no país que mais recebeu heranças africanas no mundo. Não apenas em quantidade, já que o Brasil concentrou alguns dos maiores portos de desembarque de africanos escravizados nas Américas, mas também em diversidade, pois para cá vieram povos de diferentes regiões do continente africano, trazendo línguas, culturas, filosofias, religiosidades, tecnologias e […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde qualifica profissionais para ampliar uso da insulina glargina no SUS — Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu nesta quarta-feira (13/05) uma oficina presencial para qualificar 60 instrutores, sendo 42 titulares e 18 do cadastro de reserva, que foram selecionados para atuar diretamente no processo de transição da insulina análoga (NPH) para a de ação prolongada, chamada glargina. A estratégia foi realizada em Brasília e integra a estratégia nacional de qualificação da assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde. Os profissionais serão responsáveis…

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Ato de alunos da USP cobra diálogo com reitoria

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Os estudantes da Universidade de São Paulo realizaram um novo ato na noite desta quarta-feira (13) na região central da capital paulista para pedir diálogo com a reitoria da universidade. Os universitários estão em greve, há quase um mês, e cobram reforço das políticas de permanência estudantil, fim da terceirização dos restaurantes universitários, diálogo permanente sobre a gestão dos espaços estudantis, priorização da educação e fim dos cortes no orçamento da universidade. “O que a gente está construindo é uma greve pacífica e a gente tem como perspectiva conseguir a mesa de negociação. A nossa…

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Famílias vão escolher para onde ir, diz Tarcísio

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O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) detalhou nesta quarta-feira (13/4), as iniciativas anunciadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para os moradores que foram afetados pela explosão no Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, na última segunda-feira (11/5). O anúncio foi feito durante a primeira visita de Tarcísio ao local, realizada dois dias após a tragédia. O governador afirmou que as famílias poderão escolher onde vão se abrigar, seja em imóveis disponibilizados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou em outro lugar.…

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Sesp e Exército alinham ações para fortalecer combate aos crimes transfronteiriços em Roraima

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Além de uma visita institucional, foram discutidas ações coordenadas entre as forças de segurança A integração entre a Sesp (Secretaria de Segurança Pública) e o Exército Brasileiro foi reforçada nesta terça-feira, 13, durante visita institucional do comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Roberto Pereira Angrizani, à sede da pasta. Durante a reunião, foram debatidas estratégias conjuntas para combater crimes como tráfico de drogas, armas e pessoas, levando em consideração que Roraima está localizado em área de tríplice fronteira. Também estiveram em pauta os crimes ambientais e a…

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Exposição “Olho D’Água” já recebe escolas e abre programação especial ao público neste sábado na Lagoa Maior

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Já começaram em Três Lagoas as atividades da exposição itinerante “Olho D’Água – Artes Líquidas e Águas Visuais”, projeto interativo instalado na Lagoa Maior, ao lado do Ginásio Poliesportivo, que une arte, tecnologia, educação ambiental e experiências imersivas para conscientizar sobre a importância da preservação da água e dos recursos hídricos. Desde terça-feira (13), estudantes da Rede Municipal e demais escolas agendadas estão participando das visitas guiadas realizadas na estrutura montada na Lagoa Maior que conta com multiplataforma digital, experiências visuais, sonoras e de realidade virtual. O grande destaque agora…

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Cessão de conta ‘laranja’ após Lei 15.397/26: novatio legis in mellius e limites da imputação por lavagem

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A recente promulgação da Lei nº 15.397/2026 introduziu alterações relevantes no sistema penal brasileiro, especialmente no âmbito dos delitos patrimoniais praticados por meio digital e da repressão às fraudes bancárias. Entre as modificações promovidas, destaca-se a inclusão do inciso VII ao §2º do artigo 171 do Código Penal, passando a prever expressamente a seguinte conduta: […] O post Cessão de conta ‘laranja’ após Lei 15.397/26: <i>novatio legis in mellius</i> e limites da imputação por lavagem apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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‘Lavanderia’, diz deputado de direita sobre pedido de Flávio a Vorcaro

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O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) comentou nesta quarta-feira (13), em sessão na Câmara dos Deputados, sobre as negociações do senador Flávio Bolsonaro com o banqueiro Daniel Vorcaro, a respeito do financiamento do filme “Dark Horse” — produção inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Um tapa na cara da direita brasileira. É isso que o senhor Flávio Bolsonaro fez com todos nós. Um tapa na nossa cara”, disse. “Eu sou do Rio de Janeiro. Eu já sabia que isso ia estourar em algum momento, porque Flávio é batedor de…

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