Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a…

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Opera Acre projeta mais de 650 cirurgias em maio e amplia atendimento especializado em todas as regionais do estado

Levar cirurgia especializada para mais perto da população deixou de ser apenas uma meta da saúde pública acreana para se tornar uma das principais estratégias do governo do Estado na redução das filas e no fortalecimento da assistência em regiões historicamente marcadas por desafios de acesso. Equipes atuarão nos mutirões todos os fins de semana. Foto: cedida Somente ao longo do mês de maio, o programa Opera Acre prevê a realização de mais de 650 cirurgias eletivas em unidades da capital e do interior. Entre os dias 9 e 15…

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‘Veio em uma boa hora’, diz mãe beneficiada pelo Auxílio Estadual na véspera do Dia das Mães

Programa do Governo do Amazonas beneficiou mulheres amazonenses com reforço de renda para alimentação e itens essenciais FOTO: Alex Pazuello e Antonio Lima/Secom Na véspera do Dia das Mães, mulheres em situação de vulnerabilidade social receberam, neste sábado (09/05), novos cartões do programa Auxílio Estadual, em uma ação do Governo do Amazonas para o fortalecimento da segurança alimentar e da proteção social das famílias amazonenses. A entrega foi realizada pelo governador Roberto Cidade. A entrega de 983 cartões remanescentes do programa foi realizada no Centro Estadual de Convivência da Família…

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Governo de SP junta-se à União Europeia para apoiar produtores rurais em novas exigências ambientais

O Governo do Estado de São Paulo firmou parceria com a União Europeia para ampliar ações de orientação técnica e apoio aos produtores rurais paulistas em meio a novas exigências ambientais do mercado europeu para importação de produtos agropecuários. A colaboração se dá no programa AL-INVEST Verde. A cooperação busca preparar produtores, cooperativas e cadeias produtivas paulistas para atender aos critérios estabelecidos pelo Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês). Esta legislação cria novas regras de rastreabilidade, transparência e comprovação de origem para produtos comercializados…

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GCM apreende mais de 1,3 mil porções de drogas e prende homem por tráfico de entorpecentes no Jardim Brasilândia

Foto: GCM Sorocaba/ Divulgação Durante patrulhamento preventivo, na noite de quinta-feira (7), equipes da Guarda Civil Municipal (GCM) localizaram e prenderam um homem de 23 anos com uma grande quantidade de drogas na Rua Manoel Costa Pereira, no Jardim Brasilândia, em Sorocaba. Os guardas realizavam patrulhamento pela região quando viram o suspeito em um terreno baldio segurando uma sacola plástica. Ao perceber a aproximação da viatura, o indivíduo tentou fugir e dispensou a sacola durante a tentativa de evasão. A equipe realizou o acompanhamento e conseguiu abordá-lo poucos metros depois.…

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O limite da demissão por IA

Um funcionário de uma empresa chinesa viu sua função ser automatizada por inteligência artificial e recebeu a proposta de aceitar um rebaixamento de cargo ou sair das empresa. Como ele recusou, foi demitido. A corte de Hangzhou considerou a demissão ilegal e estabeleceu um princípio que pode definir os rumos da automação do trabalho. Segundo o juiz, empresas não podem usar a mudança tecnológica causada pela IA como pretexto para cortar salários ou demitir. O tribunal disse que a tecnologia existe para “liberar o trabalho humano e aumentar o bem-estar…

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Setor elétrico tem até 80% de terceirizados e salários quase pela metade

Por Rodrigo Chagas – Brasil de Fato Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a terceirização se tornou dominante em parte dos maiores grupos do setor elétrico brasileiro. Em empresas analisadas pelo estudo, trabalhadores indiretos já representam mais de 80% da força de trabalho, enquanto balanços recentes das companhias […] Fonte: ICL Notícias

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UBS Animal começa a funcionar em Marília com aprovação de ONGs e protetores independentes

Marília está dando um passo histórico no bem-estar animal. A Prefeitura Municipal inaugurou neste sábado, dia 9 de maio, a primeira Unidade Básica de Saúde Animal, a UBS Animal, um serviço pioneiro que vai transformar a cidade em uma referência regional no cuidado com os pets.   Localizada na região central da cidade, a unidade foi planejada para atender a uma demanda antiga da população mariliense: o acesso gratuito e de qualidade à saúde veterinária para quem mais precisa.   A solenidade de inauguração aconteceu na Rua Presidente Vargas, 137,…

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encontro nacional apresenta 30 iniciativas de boas práticas e anuncia inscrições para próximo ciclo — Ministério da Saúde

Brasília (DF) sediou o último Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde – Rede Colabora APS do primeiro ciclo nos dias 6, 7 e 8 deste mês. A iniciativa do Ministério da Saúde e da Fiocruz reuniu 30 experiências de boas práticas de todas as regiões do País e anunciou a abertura das inscrições para o próximo ciclo do programa de intercâmbio: de 11 de maio a 9 de junho. “Agradeço a participação de gestoras, gestores, secretárias e secretários de saúde que, durante o processo…

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Laura Pigossi é campeã nas duplas do WTA 125 de Istambul

A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA 125 de Istambul (Turquia). Na manhã deste sábado (horário de Brasília), ao lado da russa Maria Kozyreva, ela superou a japonesa Makoto Ninomiya e a tcheca Anastasia Detiuc na decisão por 2 sets a 1. As parciais foram de 6/4, 4/6 e 10-7 em 1h39 de jogo. Este foi o 47º título de duplas na carreira de Pigossi. E, com mais essa taça, ela iguala as maiores conquistas da carreira: o título em Florianópolis (2024), Buenos Aires e Cali (2025). O título rendeu 125 pontos e deve levar…

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VAGAS DE EMPREGO – Veja as oportunidades disponíveis na Casa do Trabalhador nesta sexta-feira (08)

A Prefeitura de Três Lagoas e a Casa do Trabalhador divulgam as oportunidades de empregos disponíveis nesta sexta-feira, 08 de maio de 2026. No total, são 106 vagas em diversas áreas e diferentes níveis de escolaridade. Importante destacar que para a realização de entrevistas, os candidatos deverão comparecer na Casa do Trabalhador, à Rua Dr. Munir Thomé, 86 – Centro, para retirada de carta de encaminhamento. Para mais informações, o candidato deve comparecer diretamente na sede do órgão ou entrar em contato pelo 67 3929-1936. Loading… Taking too long? Reload…

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Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo

A experiência brasileira em matéria de tributação do consumo revela que soluções extremas tendem a gerar distorções estruturais no pacto federativo. No modelo original do ICMS, a arrecadação concentrava-se, em grande medida, no estado de origem — isto é, no local da produção ou industrialização — o que historicamente foi objeto de críticas, sobretudo por […] O post Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Secretarias realizam programações especiais em alusão ao Dia das Mães

Data foi comemorada em três Secretarias, com atividades, música e café da manhã Nesta sexta-feira, 08, a primeira-dama Franci Araújo participou de uma agenda especial dedicada às mães servidoras da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) e da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação). Simultaneamente, a Sesau (Secretaria de Saúde) reuniu colaboradoras para celebrar a data. A programação alusiva ao Dia das Mães reuniu momentos de homenagens, integração e reconhecimento à importância das mulheres que conciliam a rotina profissional com a dedicação à família, desempenhando papel fundamental tanto…

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Santos foi protagonista na Copa de 2014 com 2 seleções na Cidade

A Copa do Mundo FIFA de 2026 vai começar no próximo dia 11 de junho- com a estreia da seleção brasileira, contra o Marrocos, marcada para dois dias depois. Esta é a segunda reportagem da série semanal demonstrando a relação da Cidade com o maior evento de futebol do mundo e este esporte que movimenta bilhões de pessoas ao redor do globo. Leia os demais textos em https://www.santos.sp.gov.br/?q=portal/santos-nas-copas   Fábio Maradei Próximos de mais uma Copa do Mundo, contamos nessa série de matérias, a forte ligação de Santos com o evento. Dessa vez, voltamos…

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Em Anfield, Liverpool e Chelsea empatam em 1 x 1 pela Premier League

Na abertura da 36ª rodada da Premier League, Liverpool e Chelsea empataram em 1 x 1, em Anfield, na manhã deste sábado (9/5). Os gols da partida foram marcados por Gravenberch aos donos da casa e Enzo Fernández ao time de Londres. Com este resultado, os Reds ficam na 4ª posição com 59 pontos marcados. Por sua vez, os Blues seguem em 9° colocado com 49 de pontuação. Gol aos 6 minutos Com apenas seis minutos de partida, Rio Ngumoha recebeu pela esquerda e passou para Gravenberch na entrada da…

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