STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal poderá usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB), envolvido nas investigações sobre fraudes no Banco Master. O caso começou a ser julgado pelo plenário virtual da Corte, mas foi suspenso por um pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino. O destaque é um mecanismo que permite interromper o julgamento e levá-lo para o plenário físico. Não há data para retomada da análise…

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Governadora Mailza reforça compromisso com a Educação em Brasileia com convênio de R$ 1,5 milhão e entrega de kits escolares

O governo do Acre realizou, nesta sexta-feira, 8, em Brasileia, a assinatura do convênio no valor de R$ 1,5 milhão para revitalização, reforma e ampliação de escolas rurais mistas do município, além da entrega de 5.600 kits de materiais escolares para estudantes das redes estadual e municipal de ensino. A governadora Mailza Assis estava acompanhada do secretário de Estado de Educação e Cultura, Reginaldo Luís Pereira Prates, e do prefeito Carlos Armando de Souza Alves. Governadora Mailza assinou ordem de serviço para reforma em escolas. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom O convênio,…

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São Paulo – Estação José Bonifácio da CPTM recebe serviços de beleza para Dia das Mães neste sábado (9)

Em celebração ao Dia das Mães, a CPTM recebe neste sábado (9) uma ação especial voltada ao cuidado e à valorização das mulheres na Estação José Bonifácio, das 10h às 14h. Alunas em formação da La Femme Escola de Beleza, sob supervisão profissional, oferecerão serviços de beleza como esmaltação de unhas, design de sobrancelhas e cortes de cabelo, proporcionando não apenas um momento de bem-estar às participantes, mas também a oportunidade prática de aprendizado para as futuras profissionais da área. LEIA TAMBÉM: Estações de trem e metrô recebem doações da…

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Homem procurado por dívida de pensão alimentícia é capturado com apoio da GCM na Vila Colorau

Com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, um homem de 33 anos de idade, com mandado de prisão decretado em razão de dívida por pensão alimentícia, foi detido na Vila Colorau, na Zona Leste, na manhã da última quinta-feira (7). Durante patrulhamento preventivo das equipes GCM pelo bairro, um policial civil solicitou apoio, após identificar local utilizado por pessoas em situação de rua para consumo de entorpecentes, em meio a um amontoado irregular de objetos. As equipes se deslocaram até o ponto indicado e localizaram o indivíduo dormindo.…

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Prefeitura realiza Operação Cata Treco na zona Sul

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, inicia nesta segunda-feira (dia 11 de maio) mais uma etapa da Operação Cata-Treco, com atendimento aos bairros Nova Marília I, II, III, Maria Angélica e São Bento I, II, III – todos localizados na zona Sul da cidade.   “As nossas equipes vão percorrer esses bairros da zona Sul. Pedimos que os moradores deixem os materiais na calçada, em frente às residências, logo no início da manhã, para que o serviço seja realizado com agilidade…

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Presente de Dia das Mães: o fim da escala 6 x 1

Por Jandira Feghali * O Dia das Mães é comemorado no Brasil desde 1918, mas foi oficializado em 1932, após pressão da Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino. Havia, na época, uma efervescência de pautas feministas. Meses antes, o mesmo grupo, liderado pela cientista e ativista Bertha Lutz, conquistara um feito histórico para as mulheres do país: o direito ao voto! Também brigaram pela garantia da licença-maternidade remunerada com estabilidade no emprego na Constituição de 1934. Em 5 de maio de 1932, Getúlio Vargas assinou o decreto nº 21.366, que instituiu…

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Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (08/05) a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa tem entre os objetivos posicionar o Brasil como polo estratégico na rede global de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de tecnologias em saúde, com ampliação da capacidade nacional para condução de ensaios clínicos em todas as fases…

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Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão.  Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo a empresa, o protocolo do recurso suspende automaticamente os efeitos da medida até novo posicionamento da agência reguladora, com base artigo 17 da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 266/2019. …

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Três Lagoas recebe Jogos Escolares da Juventude de MS e reforça protagonismo no esporte sul-mato-grossense

Começa nesta sexta-feira, 8 de maio, as disputas da 3ª Divisão dos Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul. A competição reúne estudantes-atletas de 51 municípios sul-mato-grossenses nas modalidades de futsal e voleibol, envolvendo jovens de 15 a 17 anos em disputas que seguem até o dia 13 de maio. Com apoio da Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUVEL), o município se transforma novamente em referência na realização de grandes eventos esportivos, fortalecendo o incentivo ao esporte de base…

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Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25

Spacca A Lei Complementar nº 224/2025, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025, inaugura movimento legislativo que não pode ser compreendido como simples recalibragem técnica do lucro presumido, haja vista que se tem uma evidente alteração do próprio referencial normativo a partir do qual o regime passa a ser interpretado, com repercussões diretas na sua qualificação […] O post Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25 apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Aula prática marca avanço na capacitação de policiais civis em curso da Marinha do Brasil

Treinamento prepara servidores para atuação em embarcações oficiais e operações em áreas de difícil acesso da região amazônica Com atividades práticas realizadas nesta quinta-feira, 07, na Marina do Rio Branco, policiais civis da PCRR (Polícia Civil de Roraima) avançaram em mais uma etapa do ETSP (Curso Especial para Tripulação de Embarcações no Serviço Público), promovido pela Marinha do Brasil. Realizado entre os dias 04 e 08 de maio, o curso ocorre diariamente das 7h30 às 13h30. As aulas teóricas foram ministradas nas dependências do IERR (Instituto de Educação de Roraima),…

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Calçadas do entorno da ETEC serão reformadas

Além da reforma da calçada, o muro existente em todo o perímetro da escola será reconstruído. Em função disto, será necessária a instalação de tapumes e a interdição completa da calçada. A etapa inicial do serviço ocorrerá na Av. Prudente de Moraes a partir de quinta-feira, dia 07 de maio com previsão de duração de 60 dias e poderá causar impacto nas vagas de estacionamento desta via além da interdição completa da calçada para os pedestres, que poderão utilizar a calçada do outro lado da via. Prefeitura Municipal de Araraquara

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