Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação

O recurso ordinário cível dirigido ao Superior Tribunal de Justiça é cabível apenas nas hipóteses taxativas descritas na legislação, dentre as quais não consta o acórdão que decidiu reclamação constitucional. Com esse entendimento, a 2ª Turma do STJ não conheceu do recurso ordinário ajuizado por uma construtora na tentativa de apontar o descumprimento de uma […] O post Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governador anuncia melhorias para servidores, mais leitos para o HGR e mutirão de procedimentos

O governador de Roraima, Soldado Sampaio, participou do programa Agenda da Semana, na Rádio Folha FM 100.3, comandado pelo economista Getúlio Cruz, neste domingo, 03, ocasião em que falou sobre vários assuntos pertinentes à gestão no Executivo. Durante a entrevista, o chefe do Executivo estadual deu uma excelente notícia em relação a aprovação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos servidores do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), e sobre a necessidade de continuar com a Regularização Fundiária do Estado. “A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o PCCR…

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Santos Open Beach Tennis atrai quase 700 atletas na praia do Gonzaga

Nem mesmo a chuva e o vento no terceiro e último dia tiraram o brilho no Santos Open Beach Tennis, encerrado neste domingo (3), na Praia do Gonzaga. Foram quase 700 atletas competindo em 39 quadras na areia, confirmando o evento como o maior da região, com grandes disputas e um ambiente de confraternização. Os dois primeiros dias do feriadão foram com sol, mas nem a virada de tempo afastou a torcida em volta dos jogos. Entre os grandes destaques, Marina Soares, campeã nas três categorias que disputou – na…

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Com 8 mortos pelas chuvas, Pernambuco e Paraíba decretam estado de emergência e calamidade

(Folhapress) – Subiu para oito o número de mortes em decorrência das chuvas que atingiram municípios de Pernambuco e da Paraíba na sexta-feira (1º). Cerca de 10,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), decretou estado de emergência no sábado (2) para 27 municípios. A lista inclui Recife, Olinda e São Lourenço da Mata, na região metropolitana, onde foram registradas seis mortes — cinco em decorrência de deslizamentos e uma em enxurrada. Na Paraíba, o governador Lucas Ribeiro (Progressistas) decretou calamidade pública também no…

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Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.  Pelo menos 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a redução.  “Para fins de comparação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil/mês beneficiou cerca de 10 milhões de pessoas. A garantia do descanso ainda…

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Buscas por jovem indígena mobilizam forças de segurança em área rural de Feijó

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), realiza buscas pelo jovem indígena Lula Kampa de Oliveira, de 22 anos, que desapareceu nas águas de um rio na aldeia Nova Floresta, no município de Feijó. A ocorrência foi registrada na tarde do sábado, 2, após relatos de que o jovem teria entrado no rio para tomar banho e não foi mais visto. Assim que acionadas, as equipes iniciaram o levantamento de informações e, na manhã deste domingo, 3,…

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Polícia Militar realiza operação em Paraisópolis e retira barreiras irregulares

A Polícia Militar do Estado de São Paulo realizou, neste domingo (3), uma operação especial em Paraisópolis, na zona sul da capital, com reforço de efetivo com mais de 60 agentes, 15 viaturas e drones. A ação será mantida ao longo da semana como parte do planejamento de intensificação do policiamento na região. A operação incluiu incursões em diferentes pontos da comunidade, patrulhamento ostensivo e atuação de equipes especializadas, com foco no combate ao tráfico de drogas e a outras ações criminosas. Durante a ação, foram retiradas barreiras físicas instaladas…

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Segunda edição de 2026 do “Pedala Sorocaba” reúne centenas de ciclistas

Fotos: Verônica Ferreira A segunda edição de 2026 do “Pedala Sorocaba”, realizada na manhã deste domingo (3), reuniu centenas de ciclistas, entre famílias e amigos, com pessoas de todas as idades. Com ponto de partida no Parque das Águas, os participantes puderam pedalar em diferentes vias da cidade. Promovido pela Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida (Sequav), com o apoio das secretarias de Governo (Segov), Comunicação (Secom) e Mobilidade (Semob), mais o suporte da Urbes – Trânsito e Transportes, da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Saae/Sorocaba, o programa…

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A janela e a dor na metrópole

Salvo engano da memória, eu nunca tinha sido internado por mais de uma semana num hospital durante a vida adulta. Não que eu não tenha tido alguns motivos, mas um tanto mais jovem, os ignorei. A cama com proteção, o cheiro de antisséptico e a luz fria do quarto compõem um cenário onde o tempo […] Fonte: ICL Notícias

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PMs agridem vereador Rick Azevedo após panfletagem contra escala 6×1 no show da Shakira

  O vereador Rick Azevedo foi agredido por policiais militares na noite deste sábado (2), após uma ação viral e pacífica do VAT (Vida Além do Trabalho) e do MTST durante o show da cantora Shakira, no Rio de Janeiro.  O movimento VAT realizou uma panfletagem no pré-show de Shakira em Copacabana, para denunciar a escala 6×1. Ao deixar a área VIP do show, Rick Azevedo foi reconhecido por policiais militares e por bolsonaristas presentes, que passaram a hostilizá-lo e tentar impedir sua saída do local. Mesmo identificado como parlamentar,…

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Inhotim vai celebrar 20 anos com três novas atrações no 2º semestre

O Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), vai inaugurar três exposições no segundo semestre de 2026 como parte das comemorações dos seus 20 anos. A primeira delas, em setembro, será comemorativa sobre as duas décadas de funcionamento. Já em outubro, haverá o retorno de The Murder of Crows e a incorporação de uma nova obra na Galeria Cildo Meireles. No dia 25 de abril, as comemorações dos 20 anos foram abertas com a inauguração de três obras: Contraplano, de Lais Myrrha, Dupla Cura, de Dalton Paula, e Tororama, de Davi de Jesus Nascimento. Considerado o maior…

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Celso Portiolli revela último áudio que recebeu de Silvio Santos

Celso Portiolli se emocionou ao vivo no Domingo Legal, neste domingo (3/5). O apresentador foi homenageado pelos 30 anos de carreira no SBT e, após a celebração, compartilhou com o público a última mensagem de áudio que recebeu de Silvio Santos. 🚨 EMOÇÃO: Celso Portiolli relembra último áudio enviado por Silvio Santos, onde o comunicador agradece o apresentador: “Obrigado por tudo, Portiolli”. #DomingoLegalpic.twitter.com/JK1zbXCCu9 — Bastidores da Mídia (@bastidoresdm) May 3, 2026 Visivelmente emocionado, Portiolli contou que sempre agradeceu muito ao apresentador ao longo da carreira e quis compartilhar com todos…

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Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral

A imposição de consequências negativas aos empregados em razão da apresentação de atestados médicos configura conduta ilícita. A prática extrapola o poder diretivo do empregador e viola a dignidade do trabalhador, gerando o dever de pagar indenização por danos morais. Com base neste entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a […] O post Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Santos inscreve acamados para vacinação contra a gripe

A Prefeitura de Santos inicia, na segunda-feira (4), as inscrições para a vacinação contra a gripe em pessoas acamadas. O período de solicitação vai até 15 de maio. A vacina contra a gripe está disponível em Santos para qualquer pessoa acima de seis meses de vida. Os pacientes da Seção de Atendimento Domiciliar da Prefeitura de Santos não precisam se cadastrar, pois já estão automaticamente contemplados. Para os demais, é necessária a inscrição, mesmo que já tenham sido atendidos em anos anteriores. Para ter acesso à vacina em domicílio, o…

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United vence Liverpool e garante vaga na Champions

Em duelo eletrizante no Old Trafford, o Manchester United venceu o Liverpool por 3 x 2, neste domingo (3/5), pela 35ª rodada da Premier League. O brasileiro Matheus Cunha foi o grande destaque da partida, com um gol e duas participações diretas em tentos. Szboszlai e Gakpo marcaram para o Liverpool. Com o resultado, o Manchester United garantiu o retorno à Champions League após duas edições de fora da principal competição internacional de clubes na Europa. O jogo O Manchester United começou avassalador e foi para o intervalo com a…

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