Anulação do casamento fundada na homossexualidade: direito ou preconceito?

Deixando a margem os debates doutrinários acerca da natureza jurídica do casamento [1], de modo geral o instituto é entendido como um negócio jurídico sui generis. Isto é, o casamento é um negócio que ostenta pontos de contato com o Direito Civil, mas, em razão da peculiaridade do seu objeto e das obrigações assumidas, merece […] O post Anulação do casamento fundada na homossexualidade: direito ou preconceito? apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Caer amplia rede de água e beneficia mais de 100 famílias do bairro Monte Sinai

A Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) concluiu nesta quinta-feira, 30, a implantação da rede de distribuição de água no bairro Monte Sinai, no município de Mucajaí. Foram implantados cerca de 3 mil metros de rede de água potável e realizadas 102 ligações domiciliares, beneficiando diretamente mais de 400 pessoas. Todas as ligações estão sendo executadas gratuitamente, garantindo o acesso à água potável sem custos para os moradores. O presidente da Caer, James Serrador, destacou a importância da ação. “Estamos concluindo essa obra no Monte Sinai, uma reivindicação…

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Quem fica em tudo que a gente vive?

Nos conhecemos há 30 anos,num tempo em que o hoje ainda estava a léguas de distância. Era um lugar onde os sonhos nasciam da inocênciae do desejo – sem pressa, sem método, sem “como”.Só certeza.Só crença.Só porque. A gente desenhava futurosna areia da praia,no Posto 2, em Santos. Ela esperava o namorado voltar do surfe.Mas eu sempre desconfiei:ela também gostava de ver as minhas ondas. O fim de tarde era nosso.Eu largava o longboard cor-de-rosa,sentava na canga delae a gente conversava sobre tudo aquiloque ainda ia ser. Ela era do…

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Juniorlândia completa 30 anos e reafirma papel na formação cidadã em Araraquara

Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Dr. Lapena participou da cerimônia que celebrou os 30 anos da Juniorlândia, projeto pedagógico do Colégio Objetivo Júnior, em Araraquara. Realizado no pátio da instituição, o evento reuniu autoridades, educadores, alunos e familiares, marcando três décadas de uma iniciativa voltada à formação cidadã por meio de experiências práticas.Entre os presentes estavam o secretário municipal de Educação, Fernando Diana, o ex-prefeito e ex-deputado estadual, Roberto Massafera, além de integrantes da comunidade escolar. Também participaram a mantenedora Mônica Abed Zaher, a diretora Cibele Azem Goes…

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Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares votaram a favor do benefício aos condenados, enquanto 144 deputados votaram contra. Para derrubar o veto, é necessária ainda a análise do Senado, que discute, neste momento, o veto presidencial. A líder do PCdoB na…

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Para reforçar o apoio ao setor produtivo, governadora Mailza entrega reforma da unidade do Idaf em Feijó

Em mais uma ação voltada ao fortalecimento da infraestrutura e apoio ao desenvolvimento do setor produtivo no Acre, a governadora Mailza Assis entregou, nesta quinta-feira, 30, a reforma da Unidade Local do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) em Feijó. Governadora Mailza Assis entregou obra de reforma e ampliação da sede do Idaf em Feijó. Foto: Ingrid Kelly/Secom Com investimento de R$ 538,7 mil em recursos próprios, a obra modernizou as instalações físicas da unidade, ampliando a capacidade operacional do órgão e garantindo melhores condições de trabalho aos servidores,…

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Governo de SP entrega R$ 1,1 milhão em maquinário agrícola a duas cidades da região de Barretos

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta terça-feira (28), no Agrishow 2026, repasse de maquinário agrícola que vai encaminhar três equipamentos a duas cidades da região administrativa de Barretos, em investimento de R$ 1,1 milhão. No total, o Governo de São Paulo também distribuiu, por meio do programa Patrulha Rural, 177 máquinas e equipamentos a 174 municípios paulistas, fortalecendo a produção agropecuária. Foram beneficiadas as regiões de Araçatuba, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Metropolitana de São Paulo, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São…

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Prefeitura promove “Mês do Trabalhador” com ações de empregabilidade, qualificação e diálogo com a sociedade

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert), realizará, ao longo do mês de maio, uma série de ações em alusão ao Mês do Trabalhador, período que rememora a luta histórica por melhores condições de trabalho e valorização da classe trabalhadora. A programação foi estruturada de forma a reunir atividades voltadas tanto aos trabalhadores quanto às empresas. “Com o Mês do Trabalhador, a Prefeitura reforça seu compromisso com a valorização do trabalhador, a ampliação de oportunidades e o fortalecimento de políticas públicas…

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Contas de serviços como luz e água vão incluir dados sobre o Maria da Penha Virtual

Na Paraíba, agora as contas de serviços como água, energia elétrica e gás passarão a incluir informações sobre o Maria da Penha Virtual, ferramenta digital que permite a solicitação de medidas protetivas em caso de violência contra mulher diretamente à Justiça. A medida foi sancionada pelo governo estadual por meio da Lei nº 14.349/2026 e busca ampliar o acesso de mulheres a canais de proteção e denúncia. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mais de 21 milhões de brasileiras — o equivalente a 37,5% — sofreram algum tipo…

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Ministério da Saúde avança com novas obras e entrega de UBSI em Roraima — Ministério da Saúde

Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde inaugurou mais uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), desta vez no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima (RR). A unidade recebeu investimento de R$ 606 mil e vai beneficiar diretamente mais de 50 pessoas. Do tipo I, a UBSI conta com tecnologia avançada, incluindo equipamentos para exames rápidos e telemedicina, e será a principal referência de atenção primária à saúde para a aldeia Milho, do povo Macuxi.  A entrega faz parte de um conjunto recente de obras de saneamento e…

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Corinthians derrota Peñarol para seguir 100% na Libertadores

Com gols do zagueiro Gustavo Henrique e do atacante inglês Lingard, o Corinthians derrotou o Peñarol (Uruguai) por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (30) na sua arena em Itaquera, para permanecer com 100% de aproveitamento no Grupo E da Copa Libertadores da América. 💯😎 100% de aproveitamento! ⚫️⚪️ O @Corinthians venceu mais uma pela CONMEBOL #Libertadores. 🏆 pic.twitter.com/zxhF3tTxC3 — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) May 1, 2026 O triunfo deixou a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz com nove pontos em três jogos disputados, liderando sua chave com folga e ficando…

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Orquestra Brasileira de Cantores Cegos apresenta mostra inédita com três repertórios no Theatro Carlos Gomes

Após três anos de pesquisa, criação e encenações, a Orquestra Brasileira de Cantores Cegos apresenta uma mostra inédita que reúne, pela primeira vez, os três repertórios desenvolvidos pelo grupo desde o início do projeto. Ao todo, mais de 50 canções da tradição oral brasileira ganham o palco do Theatro Carlos Gomes, em Vitória, de 13 a 15 de maio, em uma temporada que celebra a trajetória do coletivo e a diversidade cultural que forma o patrimônio imaterial transmitido entre gerações de norte a sul do País. A realização é da…

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Alunos da REME e SCFV Florestinha visitam o 15º Torneio de Pesca Esportiva em Três Lagoas

O primeiro dia do 15º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas, realizado nesta quarta-feira, 30 de abril, no Balneário Municipal “Miguel Jorge Tabox”, foi marcado por uma importante ação de educação ambiental e integração social envolvendo estudantes da Escola Municipal Prof. Odeir Antônio da Silva e participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Florestinha, mantido pela Polícia Militar Ambiental (PMA). Durante a visita ao recinto do evento, que segue até o dia 2 de maio, os alunos puderam conhecer uma exposição de animais taxidermizados pela PMA,…

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