STF decide que SP deve pagar pensão vitalícia a jornalista que ficou cego em protestos

Por Isadora Albernaz (Folhapress) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo deverá pagar uma pensão vitalícia e indenizar o fotojornalista Sergio Andrade da Silva, que ficou cego durante a cobertura dos protestos de 2013 na capital paulista. Os ministros decidiram que o valor da pensão será determinado na fase da liquidação de sentença. Já a indenização por danos morais será de R$ 100 mil. A decisão foi tomada por unanimidade. O profissional da imprensa foi atingido por um…

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STF autoriza visitas de militares ligados a assédio e tortura a general preso por golpe

  Por Cleber Lourenço O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a realização de visitas ao general da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, condenado por participação na tentativa de golpe. A decisão confirma a agenda revelada pelo ICL Notícias e formaliza uma lista que reúne militares ligados a episódios recentes de […] Fonte: ICL Notícias

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Brasil reduz em 42% perdas florestais em 2025, aponta estudo

O Brasil perdeu 1,6 milhão de hectares de cobertura arbórea em floresta tropical úmida em 2025, aponta balanço do Global Forest Watch, divulgado nesta quarta-feira (29) pela organização ambiental sem fins lucrativos World Resources Institute (WRI). O número representa uma redução de 42% das perdas em relação ao ano de 2024, sendo observado maior impacto nas derrubadas sem o uso do fogo. As perdas não relacionadas a incêndios resultam de desmatamento, corte raso e morte natural, entre outros fatores. “O Brasil diminuiu as perdas não relacionadas a incêndios em 41%, comparadas a 2024,…

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MAIO AMARELO – Três Lagoas se mobiliza por um trânsito mais seguro

Além da Semana Municipal de Trânsito, que já está sendo executada, a Cidade se prepara para, no mês de maio, a partir do dia 06, o movimento de conscientização para redução de sinistros de trânsito, denominado Maio Amarelo. A ideia é propagar conhecimento sobre segurança viária para toda a população, além de promover ações que conscientizem as pessoas sobre o assunto. Em Três Lagoas, o Departamento de Trânsito (DEPTRAN), com apoio da empresa Eldorado, está planejando um mês de muitas ações que informarão de forma clara e dinâmica, a importância…

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Contradição do MP sobre a legalidade estrita na prova policial

Em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal acolheu recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra parâmetros fixados pelo Superior Tribunal de Justiça no HC 598.051/SP, que exigiam registro audiovisual do consentimento do morador para ingresso policial em domicílio. Freepik O argumento vitorioso do MP, aceito pelo ministro Alexandre de Moraes no […] O post Contradição do MP sobre a legalidade estrita na prova policial apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Espaço valoriza saberes tradicionais e cultura indígena no Viva Roraima

Criada para destacar a ancestralidade e a diversidade cultural do estado, a Casa Roraima tem se consolidado como um dos espaços mais visitados do Festival Viva Roraima, realizado pelo Governo do Estado e pelo o Sebrae-RR, no Parque Anauá. Até este domingo, 26, o público pode conhecer e interagir com uma ampla variedade de produtos e experiências que representam a identidade dos povos originários e a riqueza cultural roraimense. De acordo com a gestora de projetos de turismo do Sebrae-RR, Kamyla Brasil, esta é a primeira edição do espaço dentro…

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O chão e o mundo

Em um texto antigo, afirmei que o Brasil deu certo. Mas que Brasil? O país projetado pelos homens do poder para ser excludente, racista, machista, homofóbico, concentrador de renda, inimigo da educação, violento, assassino de sua gente, intolerante, boçal, misógino, castrador e grosseiro. Esse Brasil que manifesta o horror em chiliques raivosos ancorados no argumento canalha de defesa da pátria. De minha parte, quero distância desses sicofantas enrolados em bandeiras, brandindo bíblias e bazucas nos púlpitos e alpendres de casas grandes. Não abro mão, todavia, de me dizer patriota. A…

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Fundesport sedia etapa decisiva da Liga do Interior e se despede de campo histórico de rugby

O torneio reuniu equipes de diferentes regiões do estado e consolidou o crescimento da modalidade fora da capital.Participaram da competição times das cidades de Piracicaba, São José do Rio Preto, Indaiatuba, São Carlos, Campinas, além da equipe anfitriã, representada pela própria Fundesport. Dentro de campo, os jogos foram marcados por intensidade, disputas equilibradas e bom nível técnico, refletindo a evolução do rugby no interior paulista.Ao final da rodada, a equipe de Piracicaba garantiu o título da etapa, seguida por São José do Rio Preto na segunda colocação e Indaiatuba em…

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Governo suspende 3,4 milhões de multas por não pagar pedágio

O governo federal anunciou a suspensão por 200 dias de 3,4 milhões de multas registradas por falta de pagamento da tarifa do pedágio eletrônico do modelo free flow (pedágio eletrônico sem cancelas), que deveriam ter sido quitadas em até 30 dias após a passagem pela rodovia estadual ou federal. No prazo de 200 dias, os motoristas deverão regularizar os débitos atrasados.  Quem pagar as tarifas até 16 de novembro, também poderá recuperar os cinco pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Em entrevista coletiva, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, o ministro…

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STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelo ferimento que deixou o profissional cego do olho esquerdo. Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um ato de protesto contra o aumento da tarifa de transporte público, na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele foi atingido por policiais enquanto fazia a cobertura jornalística do protesto. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso protocolado pela defesa…

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Governo realiza Encontro Regionalizado Integrado para fortalecer a política de assistência social no Acre

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) realizou, nesta terça-feira, 28, o Encontro Regionalizado Integrado “O Suas e a Oferta da Proteção Social”, com o objetivo de fortalecer a política de assistência social no Estado do Acre, por meio da qualificação dos serviços socioassistenciais, da valorização dos trabalhadores e do aprimoramento das estratégias de garantia de direitos às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa fortalecer a integração entre profissionais e gestores que atuam na rede socioassistencial, fomentar a reflexão sobre os…

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Operação Muralha Paulista I captura 34 foragidos e faz prisões em flagrante

A Polícia Militar capturou 34 foragidos da Justiça durante a primeira fase da Operação Muralha Paulista I, deflagrada nesta terça-feira (28) em todo o estado. Entre os presos, há 18 detenções pelo não pagamento de pensão alimentícia, quatro por agressão, três por tráfico de drogas e três por estupro de vulnerável. Também foram cumpridos mandados por porte ilegal de arma de fogo, homicídio, furto, estelionato e roubo, além de dois flagrantes, sendo um por tráfico de drogas e outro por receptação. Coordenada com o apoio dos Centros de Operações e…

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Prefeitura retoma gratuidade do passe de ônibus para estudantes de Sorocaba nesta quarta-feira (29)

  A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, retoma a gratuidade na tarifa do transporte público aos estudantes de Sorocaba, a partir desta quarta-feira (29). O novo decreto (nº 31.059/2026), que regulamenta a medida e define as regras para concessão do benefício, será publicado na edição desta terça-feira (28), do jornal “Município de Sorocaba”. A iniciativa deve atender em torno de 25 mil estudantes. O passe livre será garantido aos estudantes, a partir de seis anos de idade, matriculados em cursos regulares de pré-escola, ensino…

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