Prefeitura de Três Lagoas convoca população para duas audiências públicas sobre orçamento municipal

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ), convida toda a população para participar de duas importantes audiências públicas que serão realizadas no mês de maio, com foco na transparência e na participação popular na gestão dos recursos públicos. A primeira audiência acontece no dia 22 de maio de 2026 (sexta-feira), às 17h30, no Auditório do Plenário da Câmara Municipal, e terá como pauta a apresentação e discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. Durante o encontro, serão…

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TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação

O TCU (Tribunal de Contas da União), no Acórdão nº 990/2026-Plenário, proferido em 22 de abril de 2026, acolheu embargos de declaração apresentados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e reformulou pontos relevantes de entendimento anterior acerca da utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL nas transações tributárias disciplinadas pela Lei nº […] O post TCU revisa entendimento sobre uso de prejuízo fiscal em transação apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Santos inicia a campanha de vacinação nas escolas

Com o objetivo de ampliar a imunização das doenças preveníveis por vacina no local onde crianças e jovens passam grande parte do seu tempo, a Prefeitura de Santos iniciou nesta segunda-feira (27) o Programa de Vacinação nas Escolas 2026. A iniciativa ocorre de forma permanente desde 2023, capitaneada pelo Programa Saúde na Escola, que reúne representantes das secretarias de Saúde e de Educação. A primeira escola a ter alunos (e seus responsáveis) e funcionários imunizados foi a UME Cely de Moura Negrini. Foram aplicadas 82 doses, entre as vacinas contra gripe; sarampo,…

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Domingo (3) tem GiraFeira na Praça das Bandeiras

Neste domingo, 3 de maio, das 16h às 21h, o GiraFeira estará de volta na Praça das Bandeiras, na região central, com realização do coletivo GiraFeira e apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, via Subsecretaria do Trabalho e da Economia Criativa e Solidária e da Associação Amigos da Praça das Bandeiras.O evento contará com expositores de variados segmentos com artesanato e gastronomia, com opções de presentes – incluindo artigos pets e também de decoração – além de delícias, como pastel, espetinhos, docinhos – entre outros.A música está garantida com…

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Mãe e criança brasileiras morrem no Líbano após ataques de Israel

Duas brasileiras, sendo uma mulher e a filha dela, de 11 anos de idade, morreram quando estavam em casa, em Bint Jeil, no Sul do Líbano, após ataques das forças armadas israelenses, no domingo (26). A informação foi confirmada na noite desta segunda (27) pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty. O governo acrescentou que o pai da menina, que é libanês, também não sobreviveu aos bombardeios. Um outro filho do casal, que também é brasileiro, foi hospitalizado. Segundo a nota, a Embaixada do Brasil em Beirute está…

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DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre a atuação de criminosos que se passam por defensores federais para enganar cidadãos com processos na Justiça. O esquema utiliza o aplicativo WhatsApp para abordar vítimas que têm ou já tiveram ações ajuizadas pelo órgão. Nas mensagens, são usados o nome e a imagem de defensores públicos federais para induzir as vítimas a realizar pagamentos indevidos sob a falsa promessa de liberação de valores no processo.  Outra estratégia é dizer que há necessidade de pagar tributos e dívidas para recebimento…

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Governadora Mailza é recebida no CNJ e fortalece articulação institucional em Brasília

A governadora Mailza Assis cumpriu agenda institucional em Brasília nesta segunda-feira, 27, em mais um movimento de fortalecimento das relações do Acre com os principais órgãos nacionais. Na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela participou de reunião com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, atual corregedor Nacional de Justiça do CNJ, reforçando o diálogo entre instituições e a busca de parcerias em benefício da população acreana. Governadora Mailza Assis reuniu-se com o ministro Mauro Campbell. Foto: Diego Gurgel/Secom No CNJ, Mailza destacou a…

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Previsão do tempo para terça-feira (28) em SP: dia começa com tempo instável

Nesta terça-feira, o dia começa com sol entre muitas nuvens e tempo instável, principalmente nas regiões do estado que fazem divisa com o Paraná e em parte do litoral. Durante a tarde, há possibilidade de pancadas de chuva isoladas, por vezes fortes, que podem ser acompanhadas por raios e rajadas de vento, devido à atuação de uma frente fria sobre o estado. Nas demais regiões, a chuva ocorre de forma isolada e sem acumulados significativos. Na capital, as temperaturas variam entre 19°C de mínima e 27°C de máxima. Já em…

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Após reunião na Prefeitura de Sorocaba, secretário estadual da Saúde anuncia melhorias para o CHS

Fotos: Michelle Alves (Secom Sorocaba) A Prefeitura de Sorocaba recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), no gabinete do prefeito Rodrigo Manga, no sexto andar do Paço Municipal, o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, representando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A reunião teve como pauta as ações da Saúde que podem ser realizadas na cidade, bem como as intervenções que serão feitas no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), mantido pelo Governo Estadual e que atende as cidades da Região de Sorocaba. De acordo com Eleuses, estão programadas…

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Moraes adota mais rigor na execução das penas do 8/1

Por Cleber Lourenço O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou postura mais rigorosa na execução penal de condenados pelos atos de 8 de janeiro ao impor novas exigências antes de analisar pedidos feitos pela defesa do coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos, condenado por participação na tentativa de golpe. A decisão ocorre em meio a uma série de questionamentos recentes da Procuradoria-Geral da República sobre a forma como as penas de militares condenados pela trama golpista vêm sendo cumpridas. Em manifestações ao Supremo, a PGR…

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Ministério da Saúde lança projeto de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde em Recife (PE) — Ministério da Saúde

Para fortalecer o debate e as ações de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde e na alimentação, o Ministério da Saúde lançou o projeto “Mudanças Climáticas, Saúde e Alimentação – Rede de Comitês Populares Ambientais em Territórios das Periferias”. A iniciativa conta com investimento de R$ 3,5 milhões e marca o início da formação de uma rede de comitês populares ambientais. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (24), na Fiocruz, em Recife (PE), e deu início às atividades do projeto. A ação é voltada para representantes de movimentos sociais…

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Projeto leva tratamento gratuito a doenças negligenciadas no Amazonas

Pouco depois de completar 20 anos, o seringueiro e agricultor familiar, Augusto Bezerra da Silva, hoje com 65, foi diagnosticado com uma doença rara que afetou drasticamente sua vida, no interior do Acre. Conhecida como Doença Jorge Lobo ou lobomicose, a enfermidade causa lesões nodulares parecidas com queloides em diferentes partes do corpo como orelhas, pernas e braços. Endêmica da Amazônia Ocidental, a DJL, como também é chamada, traz um impacto psicológico profundo já que mexe com a autoestima do paciente que, muitas vezes, acaba saindo do convívio comunitário e se…

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