Acreprevidência esclarece regras para pagamento do auxílio-saúde a aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) esclarece que os servidores civis e militares aposentados terão direito ao auxílio-saúde no valor de R$ 500, porém os pensionistas só serão contemplados caso possuam paridade, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 41/2003. Os pensionistas só serão contemplados caso possuam paridade, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 41/2003. Foto: Neto Lucena/Secom De acordo com a legislação, têm direito à paridade os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Esse grupo mantém o direito de receber os mesmos reajustes…

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Do café aos jogos eletrônicos, SP Produz fortalece e diversifica cadeias produtivas da região de Campinas

A cidade de Campinas recebeu o 18º ciclo do Programa Caminho da Capacitação, que reuniu alunos de 11 bairros campineiros com a entrega de certificados no Parque Itajaí. Além disso, a Feira de Empregos do Fundo Social disponibilizou 1,5 mil vagas pelo programa Trampolim. As oportunidades de emprego e fortalecimento econômico locais ampliam-se com programas como o SP Produz, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que segue na região administrativa de Campinas sedimentando a economia local. Ao todo, 34 Cadeias Produtivas Locais (CPLs) e 4 Aglomerados Produtivos integram o…

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Bolsonaro está preso, mas extremismo disputará a eleição de novo, diz Lula

O presidente Lula (PT) afirmou, neste sábado (18), na Espanha, que apesar de o Brasil ter “acabado de derrotar o extremismo”, ele “continua vivo e vai disputar a eleição outra vez”. Lula fez referência à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais quatro estelas pela trama golpista. “No meu Brasil nós acabamos de derrotar o extremismo, temos um ex-presidente preso condenado a 27 anos de cadeia, temos quatro generais quatro estrela presos porque tentaram dar o golpe, mas o extremismo não acabou, ele continua vivo e vai disputar eleição…

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Trabalhadoras por aplicativo reivindicam regulamentação inclusiva e negociam com governo

Por Maira Escardovelli – Agência Pública Condições de trabalho precárias, excesso de carga horária, falta de segurança e de proteção legal, são algumas questões que rondam a categoria dos entregadores e motoristas de aplicativo. Um bom exemplo foi apresentado em reportagem da Agência Pública que mostra a situação de profissionais que tiveram seus rendimentos bloqueados […] Fonte: ICL Notícias

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Ministério da Saúde lança hackathon para impulsionar soluções tecnológicas para o SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (17/04), no Rio de Janeiro, uma mobilização para desenvolver soluções tecnológicas para impulsionar o atendimento público de saúde no Brasil. O engajamento será feito por meio do hackathon “Desafio Tecnológico para o SUS”, iniciativa que promoverá uma imersão colaborativa para estimular a inovação e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A divulgação ocorreu no evento SUS Inova Brasil – Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a presença do ministro da pasta, Alexandre Padilha. O foco desta edição será a…

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Saiba como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR

Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado. Trata-se da restituição automática, chamada de cashback pela própria Receita Federal.  Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo com cálculos da Receita Federal, teve direito à restituição de até R$ 1.000, poderá receber o dinheiro de volta em conta via Pix em um lote a ser pago no dia 15 de julho deste ano. Porém, para isso, há algumas exigências. Estar…

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Prefeitura de Três Lagoas e Polícia Civil atuam com rapidez e resgatam animais em situação de maus-tratos

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA), demonstrou mais uma vez eficiência e compromisso no combate aos maus-tratos, ao agir com rapidez após o recebimento de uma denúncia. O caso teve início na terça-feira, 14 de abril, quando a equipe recebeu uma denúncia por meio do canal oficial do Bem-Estar Animal. Ainda no mesmo dia, foi realizada vistoria na casa que fica na região central da cidade, onde já foram constatados indícios de irregularidade. Mesmo…

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Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha

O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito. No caso de uma ação trabalhista, cabe ao autor demonstrar que essa condição retira a isenção de ânimo da testemunha do empregador. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que havia declarado suspeitas as testemunhas indicadas […] O post Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Viva Roraima movimenta turismo, cultura e negócios em três dias de programação gratuita

Está chegando o Festival Viva Roraima, que acontece de 24 a 26 de abril, no Parque Anauá. O evento, realizado pelo Governo de Roraima e pelo Sebrae-RR, com apoio do Sest/Senat, será aberto ao público com programação totalmente gratuita, não exige inscrição prévia e fortalece o turismo, a cultura e o empreendedorismo no Estado. O Festival concentra, em um único espaço, experiências voltadas a públicos de todas as idades, com foco na valorização das potencialidades regionais e no estímulo à economia local. O governador Edilson Damião reforçou o papel estratégico…

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Teatro Carlos Câmara apresenta programação diversa com exposições, performances e espetáculos gratuitos

Agenda reúne teatro de bonecos, cultura indígena, ações de cidadania e atividades formativas em Fortaleza O Teatro Carlos Câmara realiza, até e 19 de abril, uma programação plural que reafirma seu papel como espaço de difusão, formação e cidadania cultural em Fortaleza. Com atividades gratuitas que ocupam diferentes espaços do Teatro e da cidade, a agenda reúne exposições, performances, espetáculos e rodas de conversa, conectando linguagens artísticas, territórios e públicos diversos. O público pode visitar a exposição “Torém – Tear dos Encantados”, com curadoria do artista indígena Rodrigo Tremembé. Em…

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Samu realiza treinamento para condutores em vias públicas no Jardim Ibiti do Paço

Fotos: Carlos Sales (Secom Sorocaba) O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com apoio da Escola de Gestão Pública da Prefeitura de Sorocaba (EGP), realiza, nesta semana (13 a 17) capacitações para para condutores recém-empossados do Samu 192 regional Sorocaba. A formação desta quinta-feira (16) foi realizada em via pública no Jardim Ibiti do Paço, sendo conduzida pelos instrutores Marlon Gimenis Oliveira e Renan Augusto Maia Torres. O conteúdo do curso foi fundamentado na Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002, tratando de temas como: avaliação da…

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Araraquara dá início a mapeamento inédito da comunidade surda do município

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, deu início a um mapeamento inédito da comunidade surda e de pessoas com deficiência auditiva.Já está no ar a pesquisa digital para que essa população possa responder e, assim, permitir o levantamento oficial desses dados. Para responder, acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfkeQwUUgfBEso4xJn_mOOkjtXjpD-F3CrZQRP-Zth7-p6bQQ/viewform?usp=dialogO formulário ficará disponível até o dia 30 de maio.De acordo com Jéssyca Alencar, secretária de Direitos Humanos e Cidadania, o objetivo do trabalho é compreender melhor o perfil dessa população no município. “Com essas informações poderemos…

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“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. O presidente do STF disse que é necessário reconhecer que há uma crise em relação à atuação da Corte e enfrentá-la. “Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e…

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