Inscrições para curso profissional de motoristas em Santos terminam nesta quarta-feira

Terminam às 16h desta quarta-feria (15), as inscrições do  curso para motorista profissional, oferecido gratuitamente pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) e que são recebidas somente pelo portal Santos Digital. As aulas para essa nova turma, a quarta do ano, serão realizadas na sede da empresa (Av. Rangel Pestana, 100), das 9h às 11h30 – exceto a de Primeiros Socorros, que é das 8h30 às 12h30. As datas sofreram alteração (ver a programação detalhada abaixo). Podem se inscrever apenas moradores de Santos interessados em se qualificar para atar como…

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Prefeitura de Sorocaba realiza ação social e disponibiliza ingressos gratuitos para parque de diversões

 Fotos: Michelle Alves A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria da Cidadania (Secid) e Fundo Social de Solidariedade (FSS), em parceria com o Luna Park, distribuiu, nesta segunda-feira (13), os primeiros ingressos para a população participar do parque de diversões Luna Park. Até o dia 8 de maio, serão 50 ingressos gratuitos por dia, oferecidos pela empresa e sem custo ao Município. A iniciativa tem como objetivo propiciar às crianças e adolescentes uma tarde de descontração e alegria junto de seus familiares e amigos. Cada…

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Comissão técnica é empossada para revisão do Plano Diretor de Araraquara

A Prefeitura Municipal de Araraquara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou a cerimônia de posse dos membros da Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental. O ato formaliza o início dos trabalhos de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do município, que orienta o crescimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (13), no Paço Municipal.A mesa solene foi composta pelo prefeito Dr. Lapena; pelo vereador Marcelinho, representando a Câmara Municipal; pela secretária de Desenvolvimento Urbano,…

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PL de Lula prevê máximo de 40h por semana e 8h por dia

O governo federal enviou ao Congresso, nesta terça-feira (14/4), o projeto de lei (PL) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 no país. A principal alteração é a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, além da fixação de até 8 horas de trabalho por dia. A medida prevê que a mudança alcance todos os contratos em vigor. Mesmo com a redução da carga horária, o texto assegura que não haverá diminuição de salários nem alteração nos pisos das categorias. O projeto estabelece, ainda, que os…

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Lula defende previdência social para profissionais de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais. “É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, explicou. Em entrevista…

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Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A sessão está prevista para o dia 29 de abril. No relatório enviado à CCJ, o senador resume o histórico profissional do advogado-geral da União e submete a indicação à votação. “Como Advogado-Geral da União, sua…

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Saneacre inicia obra que levará água tratada para famílias no Ramal do Moura Piranga, em Cruzeiro do Sul

O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) iniciou, nesta terça-feira, 14, a implantação de 1.200 metros de rede de abastecimento de água, com a distribuição de água potável diretamente para cerca de 60 famílias, ampliando um serviço essencial a moradores no Ramal do Moura Piranga, em Cruzeiro do Sul. Com a implantação das redes, os moradores terão acesso à água potável na porta de suas casas. Foto: João Dias/Saneacre O presidente do Saneacre, Geovani Soares, destacou a importância da obra para a melhoria da qualidade de…

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Capital e RMSP têm 1.901 aprovados no Provão Paulista em nova chance de ingresso nas faculdades públicas do Estado

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou na segunda-feira (13), a lista de estudantes aprovados no Provão Paulista Seriado para o segundo semestre. Alunos convocados para as vagas nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e na Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) devem confirmar suas matrículas até esta quarta-feira (15). Na capital e na RMSP, 1.901 estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede estadual em 2025 estão entre os aprovados em 562 turmas. A lista de convocados já está…

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Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo

Por Flávia Albuquerque – Agência Brasil  Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega. Os motoristas circularam por avenidas importantes da cidade em direção à Praça Charles Miller, no Pacaembu. A primeira votação da proposta, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), estava prevista para esta terça-feira, mas foi retirada da pauta a pedido do então líder do governo, José…

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Relatório final da CPI do Crime Organizado é rejeitado

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o fato de os trabalhos não terem sido prorrogados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Infelizmente, essa CPI não apresentou um…

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Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) foi eleito para uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU), pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (14/4). Confira os números: Odair Cunha (PT-MG): 303 votos Elmar Nascimento (União-BA): 96 votos Danilo Forte (PP-CE): 27 votos Hugo Leal (PSD-RJ): 20 votos Gilson Daniel (Podemos-ES): 6 votos Brancos e nulos: 4 votos. Agora, a indicação de Odair Cunha será formalizada em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que precisará ser confirmado em votação pelo Senado. O resultado representa uma vitória…

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Ação da Prefeitura fortalece integração das políticas públicas para saúde e assistência social de Três Lagoas

No último dia 08 de abril, foi realizada uma reunião entre a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Amélia Jorge de Oliveira e os Agentes Comunitários de Saúde da Unidade de Saúde da Família (USF) Paranapungá – “Maria Luiza Gaspar”. O encontro teve como principal objetivo fortalecer a articulação entre as políticas públicas de assistência social e saúde, garantindo um atendimento mais integrado às famílias atendidas no território. Durante a reunião, foram apresentados e alinhados os serviços ofertados por cada setor, além da identificação das principais vulnerabilidades…

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Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes

A promulgação do Código de Processo Civil de 2015 representou uma reestruturação profunda do sistema processual brasileiro, vinculando expressamente o processo às normas e garantias constitucionais. Uma das inovações mais significativas foi a dispensa geral da garantia do juízo para a oposição de embargos do devedor, consubstanciada no artigo 914: “o executado, independentemente de penhora, […] O post Conflito normativo na execução fiscal: a tensão entre a LEF e o CPC à luz da teoria do Diálogo das Fontes apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Governador Elmano de Freitas participa da sanção do Plano Nacional de Educação, em Brasília

O projeto de lei estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos 10 anos O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (14), da sanção da lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abrange as metas traçadas para a educação brasileira nos próximos dez anos. Reunindo um planejamento estratégico para todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, Elmano de Freitas destacou a importância da iniciativa para a educação. “Esse…

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Limpeza da praia e preservação de restinga motivam ação comunitária em Santos neste sábado

Neste sábado (18), o Clube 013 Longboard promove ação de limpeza na faixa de areia entre os canais 1 e 2, a partir das 7h30. O mutirão é mais uma ação da série de atividades realizadas pela entidade. Para participar, basta comparecer no horário combinado, de preferência com luvas e sacos de lixo, sem necessidade de inscrição. O objetivo é juntar associações, clubes, guarderias (espaços para armazenar pranchas) escolas de surfe e sociedade civil para realizar a limpeza da área, além de catalogar e identificar a proveniência do lixo. Nesse…

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