Créditos judiciais e compensação tributária administrativa: tese possível, risco real

A busca por eficiência financeira no ambiente tributário brasileiro tem levado muitos contribuintes a um terreno de alta volatilidade: o mercado de créditos judiciais. Nos últimos anos, o mercado empresarial tem testemunhado uma oferta crescente de soluções tributárias baseadas na aquisição de precatórios e direitos creditórios judiciais de terceiros para a compensação de tributos federais […] O post Créditos judiciais e compensação tributária administrativa: tese possível, risco real apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Pinacoteca do Ceará celebra aniversário de Fortaleza com oficinas, debates e realiza aula aberta sobre museologia indígena

A agenda gratuita da semana tem oficina, visitas e conversas sobre os 300 anos da capital e também traz Suzenalson Kanindé para discutir espaços de memória em uma aula aberta Na semana do aniversário de Fortaleza, a Pinacoteca do Ceará traz na programação diversas atividades para celebrar os 300 anos da cidade, além de realizar uma aula aberta sobre museologia indígena fundamentada nos processos de preservação do povo Kanindé, em Aratuba (CE). O museu integra a Rede de Equipamentos e Espaços Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE) e…

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Marília mobiliza sociedade e dá início à Campanha do Agasalho 2026

O Fundo Social de Marília lançou nesta terça-feira, dia 14 de abril, a Campanha do Agasalho 2026. Com o lema “Quem doa o frio espanta”, a tradicional Campanha do Agasalho este ano conta mais uma vez com o engajamento da sociedade para auxiliar quem mais precisa: população, empresários, clubes de serviços – todos são bem-vindos para integrar essa campanha que atende os mais necessitados nesse período de frio que já está chegando.   Segundo a presidente do Fundo Social, dona Paula Almeida, o objetivo da campanha é aquecer corações e…

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Prefeitura de Marília promove encontro para orientar profissionais sobre novo sistema de aprovação de projetos

A Prefeitura de Marília promoveu o encontro “Café com Projetos: Descomplicando o 1Doc”, reunindo profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, além de técnicos da plataforma e representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (STI).   A iniciativa teve como objetivo orientar os participantes sobre a utilização da plataforma 1Doc, que passa a ser adotada pelo município em substituição ao sistema anterior, o Aprova Fácil, além de esclarecer dúvidas e incentivar o diálogo para o aprimoramento dos processos de aprovação de projetos.…

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Saae/Sorocaba disponibiliza segundo totem de autoatendimento para pagamento de faturas com cartões de crédito

Fotos: Saae/Sorocaba   O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba disponibiliza para seus usuários mais um totem de autoatendimento para pagamento das faturas de consumo, via cartão de crédito. Assim como o primeiro, localizado em sua Central no Pátio Shopping Cianê, desde setembro do ano passado, o novo equipamento está em funcionamento na Casa do Cidadão Zeladoria Itavuvu. O autoatendimento do Saae/ Sorocaba, na Casa do Cidadão Zeladoria Itavuvu, está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já o outro, das 8h às 16h, na…

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Choro das Águas apresenta Arquivo do Rock neste domingo (16)

O Choro das Águas deste domingo, 19 de abril, chega repleto de arte e cultura, reunindo feira de artesanato e alimentos, contação de histórias e música ao vivo, com uma programação gratuita pensada para toda a família na Praça do Daae – Fonte Luminosa.O Choro das Águas é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart, que tem como objetivo promover o acesso gratuito à cultura, incentivando a formação de público e valorizando os artistas da cidade e da região.A partir das 16h, o público pode prestigiar a Feira…

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Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), que foi o relator da Medida Provisória 1323/25, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada.  “Nós daremos legalidade ao processo de pagamento do seguro-defeso. Nós vamos dar garantia de que 1,5 milhão de famílias de pescadores do Brasil receberão o benefício”, disse em entrevista à Agência Brasil.  A MP que altera as regras para o…

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Justiça decreta prisão preventiva de casal que levava armas para o CV

Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a prisão em flagrante transformada em preventiva pela Justiça. Os dois foram presos por policiais rodoviários federais enquanto transportavam 11 pistolas calibre 9mm, seis fuzis e sete carregadores, na Via Dutra. Eles estavam trazendo de carro o armamento pesado de São Paulo. De acordo com os autos, eles afirmaram que entregariam as armas a traficantes no Complexo da Penha, zona norte do Rio – um dos principais redutos da facção Comando Vermelho.…

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Tratamento contra drogas abre caminho para ressocialização em Cruzeiro do Sul

“Acabei me envolvendo nas drogas, um lugar que eu procurei como escape, me prejudicando ainda mais”, essas são palavras de F. D., um monitorado por tornozeleira eletrônica, acompanhado pela Central Integrada de Alternativas Penais de Cruzeiro do Sul (Ciap/CZS), que está há um mês na comunidade Reviver, para o tratamento de drogadição. Ele entende que o vício o levou para uma vida diferente da que gostaria de viver e, por isso, tenta seguir o tratamento decretado por ordem judicial. Ele é um dos 16 casos — desde que a Ciap…

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Polícia prende estrangeiro após furtos de bagagens em aeroporto de São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo prendeu um homem de 65 anos em flagrante após furtar a mochila de uma passageira no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. A prisão aconteceu na terça-feira (14). De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito aproveitou um momento de distração da vítima, que estava sentada, e furtou a mochila. Após o crime, ele deixou o local, mas foi localizado durante diligências e abordado por policiais civis. Ainda segundo os policiais, o homem, que é chileno, é suspeito de furtar outro passageiro…

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Relatório de Alessandro Vieira pegou governo de surpresa

  Por Cleber Lourenço   O relatório final da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), surpreendeu a base governista e desencadeou uma reação articulada para barrar sua aprovação. Segundo relatos de bastidores, o conteúdo do documento e a linha adotada pelo relator não eram esperados por integrantes do governo, que passaram a atuar diretamente na composição da comissão. A movimentação mais visível ocorreu na própria CPI, com a substituição de senadores às vésperas da votação. A entrada de novos nomes alinhados ao governo alterou o equilíbrio…

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Como a China se preparou para conter Trump

Quando os primeiros mísseis americanos foram disparados contra o Irã, em 28 de fevereiro, diplomatas e observadores comentaram que, de fato, as explosões tinham como alvo um outro lugar do planeta: a China. Foco central da política externa de Donald Trump, o abastecimento de petróleo para a economia chinesa passou a ser um elemento estratégico […] Fonte: ICL Notícias

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Em parceria com Harvard, Ministério da Saúde participa de maratona de inovação para sistemas de saúde — Ministério da Saúde

Na busca por soluções para os desafios dos sistemas de saúde, 12 mil pessoas, conectadas por 40 hubs de inovação em 30 países, participaram do HSIL Hackathon 2026 – Building High-Value Health Systems: Leveraging AI, realizado nos dias 10 e 11 deste mês. O objetivo foi desenvolver soluções baseadas em inteligência artificial (IA) para a saúde pública. O evento é promovido pelo Health Systems Innovation Lab da Universidade de Harvard e, o Hub Brasília, foi realizado em parceria com o Ministério da Saúde. No Brasil, a iniciativa contou  com três…

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