Julgamento virtual viola contraditório, apontam pareceres enviados à OAB-SP

O julgamento virtual assíncrono — modelo pelo qual os magistrados depositam seus votos em ambiente eletrônico, sem interação em tempo real — viola a Constituição porque desrespeita o contraditório. Foi o que apontaram os advogados José Rogério Cruz e Tucci e Geraldo Prado em pareceres distintos sobre o tema enviados à OAB de São Paulo […] O post Julgamento virtual viola contraditório, apontam pareceres enviados à OAB-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Saúde Itinerante leva atendimentos ao bairro São Bento

A população do bairro São Bento receberá, na próxima segunda-feira, 06, uma ação especial de saúde com atendimentos e orientações à comunidade. A ação será realizada na Igreja São Lázaro de Betânia, localizada na rua Rouxinol, 282, no bairro São Bento. A Sesau levará atendimentos das especialidades de ortopedia, oftalmologia e clínica pediátrica, além de orientações sobre a rede de atenção psicossocial e fibromialgia. Também haverá a distribuição de kits de autoteste para HIV, ampliando o acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce. “O programa Saúde Itinerante estará no bairro…

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Sobrado Dr. José Lourenço promove caminhada pelo Mucuripe para celebrar os 300 anos de Fortaleza

A ação será conduzida pelo Acervo Mucuripe que convida o público a vivenciar o território O Sobrado Dr. José Lourenço – espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, gerido em parceria com o Instituto Mirante, realiza a roda de conversa Entre Marés e Memórias Andanças pelo Mucuripe nos 300 anos de Fortaleza, que acontece no dia 11 de abril, a partir das 8h, saindo do Mercado dos Peixes, localizado na Avenida Beira Mar, 3479, no bairro Mucuripe, em Fortaleza. Uma…

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Encontro estratégico sobre cidades inteligentes em Santos nesta quinta terá transmissão pela internet

As vagas para a reunião estratégica regional da plataforma Connected Smart Cities (CSC), que será realizada em Santos nesta quinta-feira (9), estão esgotadas. Mesmo assim, quem perdeu o prazo para se inscrever e quer participar não vai ficar de fora. O evento contará com transmissão ao vivo pelo Youtube. Organizado pela maior rede de cidades inteligentes do Brasil, o encontro vai abordar o futuro das cidades brasileiras, com temas como sustentabilidade, inovação e criatividade. É a primeira vez que a região recebe uma das reuniões que são parte de uma…

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Moradores da Vila Dignidade de Sorocaba celebram Páscoa com jantar especial

Um jantar especial de Páscoa foi realizado, na noite da última quinta-feira (2), no salão da Vila Dignidade. Os moradores puderam juntos celebrar a data e saborear um delicioso strogonoff preparado com carinho. A Vila Dignidade é um equipamento da Assistência Social, gerenciado pela Secretaria da Cidadania (Secid), por meio da Divisão da Proteção Social Especial, que se mobilizou para proporcionar uma noite prazerosa a todos, graças à iniciativa de uma família sorocabana que fez a doação. Os idosos foram contemplados com o jantar, além de receberem caixas de bombons…

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Confira a programação da Seleção Brasileira para a Fifa Series

A Seleção Brasileira feminina inicia a preparação para a Fifa Series nesta terça-feira (7/4). A Canarinho fará os treinos no CT Manoel Dresch, localizado no Distrito Industrial, em Cuiabá (MT). O grupo estará completo na quarta-feira (8/4). A série de jogos amistosos será realizado nos dias 11, 14 e 18, contra Coreia do Sul, Zâmbia e Canadá, nos dias 11, 14 e 18 de abril, respectivamente. Confira datas e horários dos jogos do Brasil: 11 de abril: Brasil x Coreia do Sul – 21h30 – Arena Pantanal14 de abril: Brasil…

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Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado. Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões. Em reação, o colegiado aprovou a convocação. Ibaneis foi convocado no último dia 31, por meio de requerimento do relator da CPMI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas recebeu do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para não comparecer à reunião. A decisão foi publicada na última quinta-feira (2). O ex-governador falaria sobre as…

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Repac e Defensoria tratam sobre avanços para o acesso à Justiça no Acre

Reforço no apoio à liberação de recursos para iniciativas que visam potencializar as ações da Defensoria Pública do Acre. Foi o que garantiu o secretário de Estado da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Samuel Lisboa, para a defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, em reunião, nesta segunda-feira, 6, em Brasília. “Justiça, dignidade e proteção de direitos são os direcionamentos da governadora Mailza Assis, e a Repac se mantém firme avançando na defesa dos interesses do Acre em Brasília, como é o caso da articulação de melhorias…

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Novo fundo para o gado protege pecuaristas e garante status internacional à carne de SP

O Estado de São Paulo contará com o Fundo de Defesa da Sanidade Pecuária (Fundesa-PEC) para proteger o pecuarista de perdas causadas por possíveis casos de febre aftosa. As contribuições para o Fundo são obrigatórias e começam em maio junto à declaração semestral do rebanho. São Paulo está há 30 anos sem novos casos de febre aftosa. Além disso, teve a vacinação do rebanho suspensa em 2024 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com isso, obteve reconhecimento internacional de Livre Sem Vacinação, requisito para acessar mercados como o do…

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Flávio Bolsonaro diz que postura crítica de Eduardo a Nikolas ‘não é inteligente’

(Folhapress) – O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (6) que a postura crítica do irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é contraproducente. “Nesse momento eu acho que não é inteligente. É uma questão que a gente tem que deixar a vaidade de lado, deixar de lado quem tem razão e quem não tem, porque é uma questão de sobrevivência do nosso país”, disse Flávio em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. O senador elogiou Nikolas, a quem chamou de…

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TV Brasil: Datena recebe o senador e jornalista Jorge Kajuru

A próxima edição do programa Na Mesa Com Datena recebe Jorge Kajuru, jornalista e senador pelo estado de Goiás. A atração, comandada por José Luiz Datena, vai ao ar nesta terça-feira (7), às 21h, na TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante a conversa, Kajuru fala sobre a sua decisão de deixar a vida política e afirma que não pretende mais concorrer a cargos públicos. O comunicador aborda as “desilusões” com o Senado Federal, relata as dificuldades enfrentadas como parlamentar e faz críticas diretas ao cenário político…

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Salário-paternidade: parabéns, se a LDO deixar

O inciso XIX do artigo 7º da Constituição garantiu, em 1988, licença-paternidade “nos termos fixados em lei”. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no artigo 10, §1º, fixou provisoriamente em cinco dias o prazo enquanto essa lei não viesse. Ela não veio. Por 38 anos, o país conviveu com uma provisoriedade que se tornou permanente […] O post Salário-paternidade: parabéns, se a LDO deixar apareceu primeiro em Consultor Jurídico. Fonte: Consultor Jurídico

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Seed capacita educadores indígenas sobre a Base Nacional Comum da Computação

Coordenadores pedagógicos e gestores de escolas indígenas participaram, nesta segunda-feira, 6, de uma formação sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) da Computação. O encontro foi realizado no Instituto Insikiran da UFRR (Universidade Federal de Roraima). A formação é uma iniciativa do Departamento de Educação Escolar Indígena da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e será realizada em quatro etapas ao longo do ano, sendo duas no primeiro semestre e duas no segundo. Ao todo, participam 52 profissionais que atuam nas escolas estaduais indígenas. A BNCC da Computação complementa a…

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ESP/CE dá início à primeira Residência Multiprofissional do Brasil em Controle de Vetores e Entomologia Médica

A formação tem como objetivo preparar profissionais para atuar na prevenção e no enfrentamento de doenças transmitidas por insetos e outros vetores A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), deu início às atividades da primeira turma da Residência Multiprofissional em Controle de Vetores e Entomologia Médica. Inédita no Brasil, a formação vai habilitar os discentes para uma atuação estratégica na prevenção e no enfrentamento de doenças como dengue, zika, chikungunya, leishmaniose, febre do Oropouche, entre outras. Durante o percurso formativo,…

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